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Senado aprova Exame de Proficiência em Medicina: vitória histórica para a saúde pública

3 de dezembro de 2025

Em uma votação marcada por debates intensos e forte mobilização, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como requisito para o exercício profissional no Brasil. O placar final foi de 11 votos favoráveis e 9 contrários, em um quórum de 21 senadores. A decisão foi celebrada com aplausos no plenário.

 

 

O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou o resultado. “O relatório teve 11 votos sim, 9 votos não, nenhuma abstenção. Portanto, o relatório foi aprovado nos termos da emenda nº 5 da CAS. Parabenizo o senador Dr. Hiran pelo trabalho desenvolvido”, anunciou.

A aprovação do relatório marca um avanço histórico na regulação da formação médica e no fortalecimento da segurança do paciente no Brasil. Para os parlamentares que defenderam o texto, o ProfiMed representa um divisor de águas na qualidade da medicina brasileira.

O presidente do Cremeb, Cons. Otávio Marambaia, participou da votação, juntamente com o conselheiro federal pela Bahia, Antonio Meira.

 

 

 

Confira no vídeo abaixo a mensagem dos conselheiros baianos e do senador Hiran Gonçalves