Sesab e MS reúnem hoje para tratar do fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia

Para tratar da perspectiva de fechamento dos hospitais psiquiátricos pelo Governo do Estado, o Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro, vai se reunir com o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, hoje (06/03), às 14h, na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Secretaria de Saúde pretende substituir os leitos em hospitais especializados por outras formas de tratamento, como o atendimento em CAPS, iniciativa vista como retrocesso no tratamento psiquiátrico tanto para o Conselho Regional do Estado da Bahia (Cremeb), como pela Associação Psiquiátrica da Bahia.

Para o Cremeb, que se posiciona firmemente contra a decisão, o cenário é preocupante, tendo em vista que a alternativa oferecida pela Sesab – de substituir os hospitais psiquiátricos por atendimento em residências terapêuticas e, nos casos de internamento, em hospitais gerais, conforme prevê a Lei 10.216/2001 – não atende as necessidades dos pacientes com doença mental. Por um lado, porque inexistem residências terapêuticas em número e estrutura suficientes para adequada assistência, por outro porque, como sobejamente conhecido, a saúde pública convive com emergências superlotadas, estruturas deficitárias, equipes incompletas, unidades incapazes em muitas situações de atender a sua própria demanda.

Na Bahia, o Hospital Juliano Moreira e o Hospital Especializado Mário Leal em Salvador, o Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, além do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HAP), em Vitória da Conquista, foram indicados para o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse último, com fechamento previsto já para o início do mês de março, dispõe de 30 leitos e ambulatório com aproximadamente 5 mil pacientes cadastrados, alcançando toda a macrorregião, que na prática corresponde à metade do estado baiano.

De acordo com a Secretaria de Saúde Estadual (Sesab), a reforma neste setor está sendo pautada no resultado da nova vistoria do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH/Psiquiatria 2012-2014). Pelos critérios desta avaliação, os hospitais psiquiátricos que obtiveram índice inferior a 40% e os que não alcançaram o índice mínimo de 61% do PNASH, após a sua reavaliação, foram indicados para descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).