Anuidade 2020: Cremeb propõe congelamento da taxa e isenção para empresas da primeira faixa de capital social

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) propôs ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que a anuidade a ser paga pelos médicos em 2020 não seja reajustada. A proposta foi apresentada na última terça-feira, dia 16, durante o II Encontro dos Tesoureiros dos Conselhos de Medicina, que aconteceu na sede do CFM, em Brasília.

Na oportunidade, o Cremeb também propôs a isenção do pagamento da anuidade para as pessoas jurídicas que se enquadram na primeira faixa de capital social (até R$ 50 mil), desde que a empresa tivesse apenas profissionais médicos no corpo societário, possuísse endereço administrativo e todos os sócios estivessem quites com as respectivas anuidades de pessoas físicas.

O tesoureiro do Cremeb, conselheiro Raimundo Teixeira, informou que, ao invés de acatar o pedido de congelar o valor da anuidade em 2020, os tesoureiros presentes no encontro propuseram um reajuste de 2,94% – índice menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que no período totalizou 4,67%.

Ele informou que a isenção da anuidade para as empresas com endereço administrativo e capital social de até R$ 50 mil também não foi aceita pelos tesoureiros. A contraproposta foi reduzir em 80% o valor das anuidades para aquelas que se enquadram na primeira faixa de capital social, que seja formada majoritariamente por médicos, realize apenas consultas médicas e cujos sócios estejam em dia com a tesouraria do CREMEB.

“Não era o que pleiteávamos, no entanto, ficamos convencidos de que há necessidade de uma mínima correção na anuidade frente ao aumento dos custos, especialmente, das folhas de pagamentos dos CRMs”, pontuou o vice-presidente do Cremeb, conselheiro Júlio Braga. Ele explicou que a decisão das propostas dos tesoureiros ocorrerá em sessão plenária no CFM.