{"id":9997,"date":"2016-09-09T08:00:13","date_gmt":"2016-09-09T08:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=9997"},"modified":"2016-09-09T11:40:14","modified_gmt":"2016-09-09T11:40:14","slug":"servicos-de-verificacao-de-obito-apos-10-anos-brasil-nao-cumpre-meta-diz-cfm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/servicos-de-verificacao-de-obito-apos-10-anos-brasil-nao-cumpre-meta-diz-cfm\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito: Ap\u00f3s 10 anos, Brasil n\u00e3o cumpre meta, diz CFM"},"content":{"rendered":"

Distribui\u00e7\u00e3o desordenada, vazios de acesso e falta de capilaridade comp\u00f5em a realidade brasileira<\/em><\/p>\n

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Em 2016 o Brasil completa 10 anos de uma pol\u00edtica cujo objetivo primordial \u00e9 garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso aos chamados servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito (SVOs), estruturas oficiais respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o de necropsias em pessoas que morreram sem assist\u00eancia m\u00e9dica ou com diagn\u00f3stico de mol\u00e9stia mal definida. Em uma d\u00e9cada, n\u00e3o foram atingidos nem dois ter\u00e7os da meta de 74 SVOs de diversos portes, instalados, com apoio financeiro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o \u2013 meta definida pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo federal para ser alcan\u00e7ada em quatro anos. Muitos dos estados mais populosos do pa\u00eds, como Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo, continuam sem servi\u00e7o integrado \u00e0 rede, ou, at\u00e9 mesmo, sem nenhum servi\u00e7o dispon\u00edvel.
\n\"tabela<\/p>\n

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Os SVOs s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para a agilidade na libera\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito (DO), documento imprescind\u00edvel para o encaminhamento burocr\u00e1tico da morte e para o sistema de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica no Pa\u00eds. A pol\u00edtica nacional sobre o tema foi definida pela Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade GM\/MS 1.405\/2006, cujo objetivo era formar uma rede de informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas e fazer a gest\u00e3o de uma rede nacional de SVOs no Brasil. O documento afirmava a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de SVOs em todas as capitais de estado e no Distrito Federal, e em munic\u00edpios de maior porte, bem como o cadastramento e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n

O levantamento do CFM sobre o tema, no entanto, mostra que tal meta ainda ficou longe de ser atingida. A porta A portaria basilar de 2006 foi revogada em 2009 e substitu\u00edda nos anos seguintes por outras diretrizes que tratavam n\u00e3o mais de uma pol\u00edtica espec\u00edfica de SVOs, e sim de pol\u00edticas mais abrangentes de incentivo para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, que incluem os SVOs.<\/p>\n

Alo\u00edsio Souza Felipe da Silva, pesquisador da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e membro da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), explica que a aus\u00eancia do servi\u00e7o e seu controle gera uma lacuna importante na defini\u00e7\u00e3o das causas de morte, com repercuss\u00f5es em v\u00e1rios \u00e2mbitos, como epidemiol\u00f3gico legal, de cidadania e direitos. Segundo ele, \u201cas causas do \u00f3bito nos atestados s\u00e3o uma enorme fonte de informa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica para a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Uma porcentagem alta de \u00f3bitos de causa indeterminada prejudica o direcionamento de recursos\u201d.<\/p>\n

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Sem SVOs, m\u00e9dicos e popula\u00e7\u00e3o padecem<\/strong><\/p>\n

Quatro dos sete estados da regi\u00e3o Norte n\u00e3o possuem nenhum servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito \u2013 nem integrado, nem independente da rede \u2013, o que significa um vazio assistencial que atinge mais de 6 milh\u00f5es de pessoas. A regi\u00e3o, j\u00e1 marcada pela desassist\u00eancia geral em sa\u00fade, tamb\u00e9m sofre com a pior situa\u00e7\u00e3o em termos de acesso a SVOs.<\/p>\n

No entanto, conhecer e analisar o potencial assistencial na \u00e1rea \u00e9 um desafio. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 somente manter o cadastro dos SVOs que comp\u00f5em a rede nacional, ou seja, dos servi\u00e7os que se habilitaram para o incentivo financeiro nos termos da Portaria GM\/MS 1.405\/2006 e normas correlatas.<\/p>\n

O CFM encontrou, com o aux\u00edlio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), cinco casos de SVOs fora da rede e administrados localmente. Eles est\u00e3o em Campo Grande (MS), Crici\u00fama (SC), Cabo Frio (RJ), Po\u00e7os de Caldas (MG) e Curitiba (PR).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 locais onde o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 realizado de maneira improvisada ou extraoficial, como em Porto Alegre (RS), munic\u00edpio onde o Samu cumpre essa tarefa. O conselheiro que representa o estado no CFM, Cl\u00e1udio Franzen, refor\u00e7a que essa tarefa n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Samu. \u201cN\u00f3s cobramos constantemente do governo que disponibilize o servi\u00e7o institucionalizado, e at\u00e9 agora os gestores n\u00e3o se organizaram\u201d, alerta.<\/p>\n

Outro desafio que persiste \u00e9 o fato de o Minist\u00e9rio n\u00e3o ter fixado o SVO como estabelecimento de sa\u00fade detect\u00e1vel em pesquisas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), ferramenta essencial para propiciar o conhecimento real da rede assistencial brasileira e o exerc\u00edcio do controle social.<\/p>\n

Os n\u00fameros apontam: S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s concentram quase 40% dos servi\u00e7os brasileiros, com 19 deles. Contudo, estados com alta densidade populacional est\u00e3o muito distantes da meta tra\u00e7ada pela portaria que inaugurou a pol\u00edtica de SVOs no Pa\u00eds em 2006. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Minist\u00e9rio listou apenas um SVO integrado \u00e0 rede, em Campos dos Goytacazes, no norte do estado. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) apurou outro em Cabo Frio. Os dois destinam-se a atender a toda a popula\u00e7\u00e3o fluminense, a terceira maior do Pa\u00eds, e nenhum fica na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

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Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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