Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o paciente com Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA) prov\u00e1vel ou definida sofre de doen\u00e7a irrevers\u00edvel e incapacitante. A partir dessa defini\u00e7\u00e3o, dada no Parecer CFM 03\/2016, o m\u00e9dico perito ou assistente ter\u00e1 mais seguran\u00e7a para emitir o laudo que dar\u00e1 ao paciente o direito de reivindicar a aposentadoria e a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n
\u201cO portador da ELA geralmente requer muitos cuidados. \u00c9 humanit\u00e1rio que receba todos os benef\u00edcios fiscais e previdenci\u00e1rios previstos na lei\u201d, defende o relator do parecer, neurologista Hideraldo Cabe\u00e7a. A ELA \u00e9 uma degenera\u00e7\u00e3o dos neur\u00f4nios do c\u00e9rebro que provoca fraqueza muscular acompanhada de endurecimento dos m\u00fasculos (esclerose), inicialmente em um dos lados do corpo, e atrofia muscular (amiotr\u00f3fica). A esclerose lateral refere-se ao endurecimento da por\u00e7\u00e3o lateral da medula espinhal.<\/p>\n
A portaria interministerial MPAS\/MS 2.998\/01, que enumera as doen\u00e7as pass\u00edveis de assegurar a concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria por invalidez ao segurado do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, e a Lei 7.713\/88, que d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores daquelas mesmas doen\u00e7as, estabelecem que as pessoas com paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante ter\u00e3o direito aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e fiscais.<\/p>\n
\u201cQuando explicamos no parecer que a ELA prov\u00e1vel ou definida \u00e9 equivalente \u00e0 doen\u00e7a irrevers\u00edvel e incapacitante, estamos dizendo que o seu portador tem direito a requerer benef\u00edcios\u201d, explica Hideraldo Cabe\u00e7a. O conselheiro do CFM alerta, no entanto, que o diagn\u00f3stico deve estar relacionado \u00e0 ELA prov\u00e1vel ou definida para que seja considerada equivalente a doen\u00e7a irrevers\u00edvel e incapacitante.<\/p>\n
Como o CFM n\u00e3o tem compet\u00eancia para enquadrar a ELA no rol das doen\u00e7as que garante isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda ou assegurar a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria, o relator do parecer tamb\u00e9m sugere uma a\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para que a enfermidade seja inclu\u00edda nesse rol das doen\u00e7as que apresentam esses direitos. \u201cO CFM pode ser um facilitador nesta discuss\u00e3o, demonstrando assim nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o bem-estar da sociedade\u201d, argumenta.<\/p>\n
Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica afeta mais o sexo masculino e tem um grande impacto socioecon\u00f4mico sobre o paciente, seus familiares e a sociedade. A causa da doen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 totalmente esclarecida. Provavelmente, h\u00e1 a presen\u00e7a de fator gen\u00e9tico, que desencadearia a degenera\u00e7\u00e3o dos neur\u00f4nios cerebrais ap\u00f3s um gatilho (processo inflamat\u00f3rio, exposi\u00e7\u00e3o a agentes t\u00f3xicos, atividade f\u00edsica excessiva).<\/p>\n
A doen\u00e7a n\u00e3o afeta o racioc\u00ednio intelectual, vis\u00e3o, audi\u00e7\u00e3o, paladar, olfato e tato. Mas, os neur\u00f4nios se desgastam ou morrem e n\u00e3o conseguem mandar mensagens aos m\u00fasculos, gerando enfraquecimento, contra\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias e incapacidade de mover os bra\u00e7os, as pernas e o corpo. A doen\u00e7a piora progressivamente. Quando os m\u00fasculos do t\u00f3rax param de trabalhar, em uma fase tardia da doen\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio o uso de um respirador artificial. Recentemente, foi realizada uma campanha na internet de celebridades tomando banhos gelados como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a ELA.<\/p>\n
Clique aqui para ler o Parecer CFM 03\/2016<\/a>.\u00a0<\/a><\/p>\n <\/p>\n Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o paciente com Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA) prov\u00e1vel ou definida sofre de doen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9321"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9321"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9322,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9321\/revisions\/9322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}