{"id":7898,"date":"2016-07-01T14:16:18","date_gmt":"2016-07-01T14:16:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=7898"},"modified":"2017-05-15T13:42:32","modified_gmt":"2017-05-15T13:42:32","slug":"cfm-convida-sociedade-a-contribuir-na-reforma-do-codigo-de-etica-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-convida-sociedade-a-contribuir-na-reforma-do-codigo-de-etica-medica\/","title":{"rendered":"CFM quer ouvir a sociedade na reforma do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

A sociedade civil organizada (representada por associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino m\u00e9dico, dentre outras) e os m\u00e9dicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) poder\u00e3o sugerir altera\u00e7\u00f5es no novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (CEM). As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser apresentadas a partir desta sexta-feita (1\u00ba de julho) por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br<\/a>. Comiss\u00f5es Estaduais de Revis\u00e3o do C\u00f3digo far\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das propostas antes de submet\u00ea-las a uma Comiss\u00e3o Nacional institu\u00edda pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para reformular a edi\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/09, em vigor desde 2010.<\/p>\n

Segundo o presidente do CFM e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional, Carlos Vital, a revis\u00e3o na principal norma de conduta dos m\u00e9dicos atende a uma necessidade natural e permanente. \u201cOs avan\u00e7os inerentes \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e cient\u00edfica da medicina pedem uma reformula\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do nosso C\u00f3digo. E nesta importante etapa da revis\u00e3o, convidamos todos os m\u00e9dicos e entidades representativas a participarem do processo\u201d, conclama Vital.<\/p>\n

Os trabalhos de revis\u00e3o do CEM tiveram in\u00edcio em mar\u00e7o, com a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Revis\u00e3o do C\u00f3digo, tendo comiss\u00f5es regionais para auxilio. Desde ent\u00e3o, conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das \u00e1reas de Bio\u00e9tica, Filosofia, \u00c9tica M\u00e9dica e Direito, entre outras se re\u00fanem periodicamente na sede do CFM, em Bras\u00edlia (DF), para tratar da atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim como no trabalho anterior de revis\u00e3o, devem ser debatidos diversos temas relativos \u00e0 \u00c9tica M\u00e9dica, como distan\u00e1sia, manipula\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas germinativas, terapia g\u00eanica, autonomia e di\u00e1logo livre e esclarecido, responsabilidade civil do m\u00e9dico, rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas irrevers\u00edveis e terminais, e uma s\u00e9rie de outros t\u00f3picos. O grupo incluir\u00e1 ainda no rol de estudos as diretrizes \u00e9tico-profissionais exaradas pelo CFM de 2010 at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Saiba como participar da revis\u00e3o do CEM<\/strong><\/p>\n

Para garantir uma participa\u00e7\u00e3o efetiva e qualificada, que traga contribui\u00e7\u00f5es objetivas, a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ser\u00e1 limitada aos m\u00e9dicos e \u00e0 sociedade civil organizada. No portal www.rcem.cfm.org.br<\/a>, o participante seleciona o tipo de cadastramento que deseja efetivar entre as op\u00e7\u00f5es M\u00e9dico ou Entidade da Sociedade Civil.<\/p>\n

\u201cO fato de profissionais, bem como da sociedade civil organizada, poderem participar desse debate \u00e9, por si s\u00f3, circunst\u00e2ncia extremamente significativa e sem precedentes na hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o dos instrumentos deont\u00f3logicos no Brasil e no mundo\u201d, defendeu Carlos Vital, presidente do CFM.<\/p>\n

Segundo Vital, o sistema pedir\u00e1 dos usu\u00e1rios m\u00e9dicos o n\u00famero de CRM e de Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF), al\u00e9m da unidade federada no qual o registro profissional est\u00e1 ativo. J\u00e1 \u00e0s entidades da sociedade civil, ser\u00e3o exigidos os nomes da entidade e do respons\u00e1vel, n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e Estado. Ap\u00f3s o cadastro, mediante autentica\u00e7\u00e3o por e-mail e senha, os usu\u00e1rios ser\u00e3o automaticamente conectados ao sistema, tornando-se aptos a apresentar propostas de altera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de artigos e cap\u00edtulos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conex\u00e3o, uma tela de boas-vindas ser\u00e1 apresentada com um link para a p\u00e1gina do formul\u00e1rio. Na tela do formul\u00e1rio ser\u00e3o exibidos os cap\u00edtulos do atual C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica. Ao clicar no cap\u00edtulo escolhido, aparecer\u00e3o os respectivos artigos e um campo onde o usu\u00e1rio dever\u00e1 expor sua proposta de texto e argumentos para a modifica\u00e7\u00e3o. Este formul\u00e1rio ser\u00e1 restrito a duas laudas.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a evolu\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica ocorreu a partir de 1867, data da publica\u00e7\u00e3o do primeiro c\u00f3digo, inspirado no C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana. Desde ent\u00e3o, os regulamentos mant\u00eam o compromisso de sustentar, promover e preservar o prest\u00edgio profissional, proteger a uni\u00e3o profissional, garantir \u00e0 sociedade padr\u00f5es de pr\u00e1tica e estabelecer valores, deveres e virtudes profissionais.<\/p>\n

O \u00faltimo trabalho de revis\u00e3o do C\u00f3digo aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava h\u00e1 quase 20 anos. Ap\u00f3s quase dois anos de estudos preparat\u00f3rios, com comiss\u00f5es estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta p\u00fablica pela internet e cerca de tr\u00eas mil propostas de modifica\u00e7\u00e3o, quase quatro centenas de m\u00e9dicos, delegados de toda a Federa\u00e7\u00e3o, revisaram e atualizaram o c\u00f3digo. No conte\u00fado, os avan\u00e7os envolveram \u00e1reas importantes como conflitos de interesses, ensino m\u00e9dico, terminalidade da vida, novas tecnologias e autonomia profissional.<\/p>\n

O C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica revisto e atualizado em 2009 teve fun\u00e7\u00e3o tanto educativa quanto reflexiva sobre o futuro da moral m\u00e9dica brasileira. Atualmente, o CEM \u00e9 composto em um pre\u00e2mbulo com seis incisos, al\u00e9m de 25 incisos de princ\u00edpios fundamentais, 10 incisos de normas diceol\u00f3gicas (direitos), 118 artigos de normas deontol\u00f3gicas (deveres) e quatro incisos de disposi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

Linha do tempo<\/strong><\/p>\n

1867 – Gazeta M\u00e9dica da Bahia publica uma tradu\u00e7\u00e3o portuguesa do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana.<\/p>\n

1929 – O Boletim do Sindicato M\u00e9dico Brasileiro publica o C\u00f3digo de Moral M\u00e9dica, uma tradu\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de mesmo nome aprovado pelo VI Congresso M\u00e9dico Latino Americano.<\/p>\n

1931 – \u00c9 aprovado no I Congresso M\u00e9dico Sindicalista o C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica, que tamb\u00e9m estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cConselho de Disciplina Profissional\u201d.<\/p>\n

1945 – Surge o primeiro C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica oficialmente reconhecido pelo Governo brasileiro (Decreto-lei n\u00ba 7.955). Al\u00e9m de p\u00f4r em vigor o citado C\u00f3digo, o texto, aprovado no IV Congresso M\u00e9dico Sindicalista, criou os Conselhos Federal e Regionais de Medicina.<\/p>\n

1953 – \u00c9 elaborado o C\u00f3digo de \u00c9tica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, baseado no juramento de Hip\u00f3crates e na declara\u00e7\u00e3o de Genebra, adotada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, e no C\u00f3digo Internacional de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n

1965 – J\u00e1 no \u00e2mbito dos Conselhos de Medicina, foi inspirado em c\u00f3digos sueco, americano e ingl\u00eas.<\/p>\n

1984 – Com algumas modifica\u00e7\u00f5es, entra em vigor um novo C\u00f3digo, agora C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica.<\/p>\n

1988 – Como parte do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, o novo C\u00f3digo resultou da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de \u00c9tica M\u00e9dica. O texto foi considerado bastante avan\u00e7ado para a \u00e9poca, por contemplar quest\u00f5es amplas no \u00e2mbito da medicina, da sa\u00fade e da sociedade.<\/p>\n

2009 – Trouxe avan\u00e7os que envolveram \u00e1reas importantes como conflitos de interesses, ensino m\u00e9dico, terminalidade da vida, novas tecnologias e autonomia profissional.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sociedade civil organizada (representada por associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino m\u00e9dico, dentre outras) e os m\u00e9dicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7898"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7898"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7904,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7898\/revisions\/7904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}