\u00c9 \u00e9tico o m\u00e9dico atender \u00e0 vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do profissional, da paciente e a seguran\u00e7a do bin\u00f4mio materno fetal. \u00c9 o que afirma o Conselho Federal de Medicina (CFM) na Resolu\u00e7\u00e3o 2144\/2016, encaminhada para o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta semana. A norma, que entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, define crit\u00e9rios para cesariana a pedido da paciente no Brasil e estabelece que, nas situa\u00e7\u00f5es de risco habitual e para garantir a seguran\u00e7a do feto, somente poder\u00e1 ser realizada a partir da 39\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA autonomia da paciente \u00e9 um princ\u00edpio relevante e foi um dos norteadores do CFM para a elabora\u00e7\u00e3o dessa norma, que considerou tamb\u00e9m outros par\u00e2metros bio\u00e9ticos, como a justi\u00e7a, a benefic\u00eancia e a n\u00e3o malefic\u00eancia. Para que o parto cesariano por conveni\u00eancia da paciente seja aceito, \u00e9 mister que ela esteja bem informada e tenha sido orientada previamente para compreender as implica\u00e7\u00f5es de sua decis\u00e3o\u201d, explica o conselheiro Jos\u00e9 Hiran Gallo, relator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2144\/2016 e coordenador da Comiss\u00e3o de Ginecologia e Obstetr\u00edcia do CFM.<\/p>\n
Nas primeiras consultas de pr\u00e9-natal, o CFM orienta que m\u00e9dico e paciente discutam de forma exaustiva sobre benef\u00edcios e riscos tanto do parto vaginal quanto da cesariana, bem como sobre o direito de escolha da via de parto pela gestante. Para o pediatra e 2\u00ba secret\u00e1rio do CFM, Sidnei Ferreira, \u201ca escolha do tipo de parto como decis\u00e3o conjunta m\u00e9dico\/gestante \u00e9 bem-vinda, devendo ser respeitado o desejo da mulher. Entretanto, n\u00e3o se pode perder de vista que o mais importante \u00e9 preservar a sa\u00fade e a vida da m\u00e3e e do concepto\u201d.<\/p>\n
Para realiza\u00e7\u00e3o de parto cesariano a pedido, passa a ser obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo m\u00e9dico para que seja registrada a decis\u00e3o da parturiente. O documento deve ser escrito em linguagem de f\u00e1cil compreens\u00e3o, respeitando as caracter\u00edsticas socioculturais da gestante e o m\u00e9dico deve esclarec\u00ea-la e orient\u00e1-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.<\/p>\n
\u201cA paciente, quando devidamente esclarecida, decide com o m\u00e9dico as suas op\u00e7\u00f5es de tratamento. O fulcro \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o entre o princ\u00edpio da autonomia do paciente e a do m\u00e9dico, que deve se basear na melhor evid\u00eancia cient\u00edfica, sendo que o foco \u00e9 garantir a seguran\u00e7a fetal e materna\u201d, ressalta Gallo.<\/p>\n
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Gesta\u00e7\u00e3o a termo \u00e9 marco seguro<\/strong><\/p>\n O CFM adotou o marco de 39 semanas por ser o per\u00edodo em que se inicia a gesta\u00e7\u00e3o a termo. Redefinida em 2013 a partir de estudos analisados pelo Defining “Term” Pregnancy Workgroup, organizado pelo Col\u00e9gio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), este \u00e9 o per\u00edodo que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias. Antes dessa recomenda\u00e7\u00e3o, beb\u00eas que nasciam entre a 37\u00aa e a 42\u00aa semana eram considerados maduros. No entanto, pesquisas apontaram a incid\u00eancia recorrente de problemas espec\u00edficos em grupos de neonatos com idade gestacional inferior a 39 semanas.<\/p>\n De acordo com a ACOG, beb\u00eas que nascem antes do tempo t\u00eam maior possibilidade de apresentar problemas respirat\u00f3rios, como a s\u00edndrome do desconforto respirat\u00f3rio; dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Al\u00e9m disso, t\u00eam tend\u00eancia a registrar altos n\u00edveis de bilirrubina, o que pode causar icter\u00edcia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre 37 e 39 semanas, o beb\u00ea atravessa uma fase cr\u00edtica de desenvolvimento do c\u00e9rebro, dos pulm\u00f5es e do f\u00edgado, alerta o Instituto Nacional (norte-americano) de Sa\u00fade da Crian\u00e7a e Desenvolvimento Humano (NICHD), outra fonte de an\u00e1lise para elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo CFM. O Instituto afirma que \u201cpoucas semanas fazem uma grande diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que justifique a antecipa\u00e7\u00e3o do parto, \u00e9 primordial respeitar o prazo de 39 semanas para realiza\u00e7\u00e3o de cesariana a pedido da gestante. Um dos reflexos dessa norma ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de casos de rec\u00e9m-nascidos com dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 vida extrauterina e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o das taxas de interna\u00e7\u00e3o em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal\u201d, aponta o pediatra e corregedor do CFM, Jos\u00e9 Fernando Maia Vinagre.<\/p>\n A idade gestacional do nascimento \u00e9 um marco importante na an\u00e1lise de dados epidemiol\u00f3gicos sobre morbidade e mortalidade perinatal e, apesar da crescente demanda por leitos de UTI Neonatal, 86 foram fechados no pa\u00eds somente no primeiro trimestre de 2016, de acordo com dados do Departamento do Inform\u00e1tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (DataSUS).<\/p>\n <\/p>\n Parto ces\u00e1reo deve ter indicadores<\/strong><\/p>\n \u201cOs esfor\u00e7os devem se concentrar em garantir que ces\u00e1reas sejam feitas nos casos em que s\u00e3o necess\u00e1rias, em vez de buscar atingir uma taxa espec\u00edfica de ces\u00e1reas\u201d, afirma a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em relat\u00f3rio publicado, em 2015, sobre a revis\u00e3o das taxas de ces\u00e1reas.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u201cconsiderando as caracter\u00edsticas da nossa popula\u00e7\u00e3o, que apresenta entre outros distintivos um elevado n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es cesarianas anteriores, a taxa de refer\u00eancia ajustada para a popula\u00e7\u00e3o brasileira gerada a partir do instrumento desenvolvido para este fim pela OMS estaria entre 25%-30%\u201d.<\/p>\n As taxas de ces\u00e1rea no Brasil, apesar de ajustadas, s\u00e3o estimativas \u2013 visto que n\u00e3o h\u00e1 um sistema de classifica\u00e7\u00e3o nacional. Considerando o cen\u00e1rio global, a OMS afirma que tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o existe uma classifica\u00e7\u00e3o de ces\u00e1reas aceita internacionalmente que permita comparar, de forma relevante e \u00fatil, as taxas de ces\u00e1reas em diferentes hospitais, cidades ou regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cH\u00e1 que se ressaltar que a cesariana salva vidas. Em diversos casos, \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que visa garantir a seguran\u00e7a tanto do beb\u00ea quanto da parturiente. Ter indicadores partos \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, mas \u00e9 necess\u00e1rio definir padr\u00f5es e a Classifica\u00e7\u00e3o de Robson, recomendada pela OMS, \u00e9 o m\u00e9todo adequado para o Brasil implantar\u201d, explica o coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Ginecologia e Obstetr\u00edcia, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n A Classifica\u00e7\u00e3o de Robson, apresentada em 2001 pelo m\u00e9dico Michael Robson, re\u00fane as gestantes em 10 grupos conforme suas caracter\u00edsticas obst\u00e9tricas como, por exemplo, nul\u00edparas (que nunca teve filhos) com feto \u00fanico em apresenta\u00e7\u00e3o p\u00e9lvica e mult\u00edparas (que j\u00e1 teve mais de um filho) sem ces\u00e1rea anterior com feto \u00fanico, cef\u00e1lico, \u2265 37 semanas e em trabalho de parto espont\u00e2neo. As caracter\u00edsticas de defini\u00e7\u00e3o dos grupos s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es colhidas rotineiramente nos hospitais, o que viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, a tabula\u00e7\u00e3o e a compara\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n Al\u00e9m de recomendar a Classifica\u00e7\u00e3o de Robson \u201ccomo instrumento padr\u00e3o em todo o mundo para avaliar, monitorar e comparar taxas de ces\u00e1reas ao longo do tempo em um mesmo hospital e entre diferentes hospitais\u201d, a OMS informou que ir\u00e1 construir \u201cum manual sobre como usar, implementar e interpretar a classifica\u00e7\u00e3o de Robson, que incluir\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o de todos os termos e defini\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n <\/p>\n