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Hist\u00f3rico do fracasso –<\/strong> Desde o lan\u00e7amento do PAC, o governo federal tem feito anualmente um balan\u00e7o das obras conclu\u00eddas. Com base nesses dados, o CFM acompanha, h\u00e1 pelo menos quatro anos, a entrega das a\u00e7\u00f5es previstas na \u00e1rea da sa\u00fade. Em todos os anos, a conclus\u00e3o dessas obras ficou aqu\u00e9m do esperado. No 11\u00ba balan\u00e7o do PAC, por exemplo, divulgado em 2015 e referente \u00e0s obras conclu\u00eddas at\u00e9 outubro de 2014, haviam sido entregues apenas 12% das UBSs e 8% das UPAs programadas. Naquele levantamento, estavam inclu\u00eddos ainda alguns projetos de saneamento de responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), cujo percentual de entrega era de 38%, mas que n\u00e3o puderam ser adicionadas no monitoramento mais recente do CFM. At\u00e9 2014, as obras de saneamento faziam parte do PAC da Sa\u00fade, mas foram desmembradas no levantamento mais recente, dificultando o acompanhamento.<\/p>\nO governo tamb\u00e9m deixou de fazer um grande evento para divulgar o que era chamado de “Balan\u00e7o do PAC”. Neste ano, os dados foram disponibilizados na internet, mas n\u00e3o houve um esfor\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o. Se nas outras \u00e1reas o desempenho fora igual ao da \u00e1rea da sa\u00fade, n\u00e3o haveria muito o que mostrar, j\u00e1 que quase 80% do prometido n\u00e3o foi cumprido no PAC 2, que abrangia os anos de 2011 a 2014.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do CFM, mesmo que o governo federal jogue a culpa pelo baixo desempenho para estados e prefeituras, n\u00e3o h\u00e1 como se eximir da responsabilidade. “Se os gargalos j\u00e1 foram identificados, as corre\u00e7\u00f5es deveriam ter sido feitas h\u00e1 muito tempo. O que n\u00e3o pode \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o continuar desassistida, com os recursos sendo desviados para a corrup\u00e7\u00e3o ou perdidos por falta de gest\u00e3o”, critica Jec\u00e9 Brand\u00e3o.<\/p>\n
Monitoramento do TCU –<\/strong> O atraso na entrega das UBS e UPA, corroborado no 12\u00ba balan\u00e7o do PAC, j\u00e1 havia sido constatado ano passado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em auditoria espec\u00edfica, que fiscalizou o andamento das constru\u00e7\u00f5es de 119 UBSs e 35 UPAs, or\u00e7adas em R$ 137 milh\u00f5es. De acordo com o TCU, havia atraso injustificado em 95% das unidades pesquisadas e paralisa\u00e7\u00e3o de 21 constru\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de falhas de qualidade, inobserv\u00e2ncia a requisitos legais e de acessibilidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o deficiente e, o que \u00e9 pior, aus\u00eancia de provid\u00eancias para a retomada das constru\u00e7\u00f5es inacabadas. O TCU tamb\u00e9m apontou que os pre\u00e7os cobrados pelas construtoras por metro quadrado estavam 20% acima do valor de mercado. Em alguns casos, este sobrepre\u00e7o estava 73% acima de m\u00e9dia regional e 11% da m\u00e9dia nacional.<\/p>\nPara o TCU, uma das causas para a baixa execu\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de UPAs e UBSs est\u00e1 no repasse “fundo a fundo”, em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade transfere para os estados e munic\u00edpios os valores acertados. O TCU defende que transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, como essas, s\u00f3 poderiam ocorrer ap\u00f3s a pr\u00e9via celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios. Como forma de coibir novos desperd\u00edcios, o Tribunal determinou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade somente realize transfer\u00eancias de recursos destinadas a novas obras de UPA e UBA caso sejam formalizados conv\u00eanios.<\/p>\n
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Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nem mesmo a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais, per\u00edodo em que os gestores gostam de inaugurar obras p\u00fablicas, fez melhorar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7744"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7748,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7744\/revisions\/7748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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