A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho\u00a0(ANAMT) divulgou na \u00faltima sexta-feira (03) recomenda\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos do trabalho sobre conduta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria n\u00ba 116 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, que estabelece a obrigatoriedade de exames toxicol\u00f3gicos de larga janela de detec\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o de motoristas profissionais. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel no site da entidade.<\/p>\n
\u201cLamentamos a falta de discuss\u00e3o t\u00e9cnica que marcou a elabora\u00e7\u00e3o e a entrada em vigor desta portaria. A Recomenda\u00e7\u00e3o ANAMT n.1\/2016 dever\u00e1 guiar a conduta profissional dos m\u00e9dicos do trabalho enquanto a Portaria n\u00e3o for revogada\u201d, explicou a presidente da ANAMT, Marcia Bandini. Entre as condutas recomendadas, est\u00e3o a n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o deste exame no Programa de Controle M\u00e9dico de Riscos Ocupacionais e nem no Atestado de Sa\u00fade Ocupacional, al\u00e9m de o m\u00e9dico do trabalho n\u00e3o solicitar o teste na admiss\u00e3o, considerando que o encaminhamento ao laborat\u00f3rio especializado pode ser feito pelo empregador ou pelo acesso direto do trabalhador.<\/p>\n
\u201cA ANAMT atua de forma proativa em todos os temas de interesse \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e na atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico do trabalho, quando esta tamb\u00e9m significar garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. A Recomenda\u00e7\u00e3o ANAMT n.1\/2016 ratifica que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador deve ser fundamentada em crit\u00e9rios cient\u00edficos, e n\u00e3o subjetivos ou em outros interesses\u201d, declarou a diretora de Legisla\u00e7\u00e3o da entidade e conselheira federal, Rosylane Rocha.<\/p>\n
Em vigor desde mar\u00e7o deste ano, a Portaria n\u00ba 116 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social foi extensamente estudada pelos profissionais da ANAMT, que analisaram as diversas \u00f3ticas do tema antes de elaborar a Recomenda\u00e7\u00e3o ANAMT n.1\/2016. Entre as cr\u00edticas \u00e0 Portaria, est\u00e3o o alto custo do teste, que s\u00f3 \u00e9 feito no exterior e deve ser custeado pelo trabalhador; as limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do exame, que apontam o uso de subst\u00e2ncias psicoativas dentro de uma janela de 90 dias, mas n\u00e3o estabelecem a condi\u00e7\u00e3o dos motoristas durante o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o e o dilema \u00e9tico sobre a confidencialidade dos resultados, que devem ser apresentados pelo trabalhador ao empregador.\u00a0 O dif\u00edcil acesso ao teste e seu alto custo, inclusive, levaram a Justi\u00e7a Federal a revogar ou adiar sua obrigatoriedade em alguns estados, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
As solu\u00e7\u00f5es propostas pela ANAMT e outras entidades de classe passam por testes alternativos como o de saliva, que \u00e9 capaz de detectar o uso de subst\u00e2ncias psicoativas no momento de sua realiza\u00e7\u00e3o, ou seja, quando o trabalhador est\u00e1 desempenhando suas atividades profissionais. Al\u00e9m disso, ressalta-se a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, em vez de simplesmente punir o uso dessas subst\u00e2ncias.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0ANAMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho\u00a0(ANAMT) divulgou na \u00faltima sexta-feira (03) recomenda\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos do trabalho sobre conduta em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7614"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7614"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7629,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7614\/revisions\/7629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}