A oferta de leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos p\u00fablicos ou conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e1 dispon\u00edvel em somente 505 dos 5570 munic\u00edpios brasileiros, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES). O dado faz parte de recente an\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM), que mapeou a distribui\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI entre os estados e as capitais, al\u00e9m da oferta nas redes p\u00fablica e privada, para tentar compreender um cen\u00e1rio que aflige milhares de m\u00e9dicos diariamente: hospitais com alas vermelhas superlotadas, repletas de pacientes improvisadamente entubados e \u00e0 espera de infraestrutura apropriada para cuidados mais intensivos.<\/p>\n
Ao todo, o Brasil possui quase 41 mil leitos de UTI, segundo informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES). Metade deles est\u00e1 dispon\u00edvel para o SUS, que potencialmente atende aos 204 milh\u00f5es de brasileiros, e a outra metade \u00e9 reservada \u00e0 sa\u00fade privada ou suplementar (planos de sa\u00fade), que hoje atende a aproximadamente 25% da popula\u00e7\u00e3o. Embora o n\u00famero de leitos de UTI tenha aumentado nos \u00faltimos anos \u2013 algo em torno de 7.500 nos \u00faltimos cinco anos \u2013 a quantidade de leitos no SUS ainda \u00e9 insuficiente, sobretudo no SUS, onde a demanda \u00e9 crescente.<\/p>\n
\u201cTodos os dias n\u00f3s m\u00e9dicos testemunhamos a morte de pessoas que poderiam ser salvas pela disponibilidade de um leito de UTI. Para os governos, quando um paciente morre, trata-se apenas de mais um n\u00famero. Para a fam\u00edlia, no entanto, \u00e9 uma trag\u00e9dia\u201d, critica Mauro Ribeiro, 1\u00ba vice-presidente do CFM.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o lado mais desumano e perverso dentro do caos que assola a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil est\u00e1 na falta de leitos de UTI, onde pacientes entubados em ventiladores improvisados morrem de causas evit\u00e1veis. \u201cPor mais que os m\u00e9dicos e toda a equipe multiprofissional se dediquem a salv\u00e1-los, esses pacientes n\u00e3o est\u00e3o onde deveriam estar. A gama instrumental de uma UTI, aliada \u00e0 capacidade da equipe que atua nela, permite que muitas pessoas sejam salvas. Ent\u00e3o necessitamos urgentemente de pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem o acesso dos pacientes \u00e0s unidades de terapia intensiva\u201d, defendeu.<\/p>\n
Leitos abaixo do ideal \u2013<\/strong> Segundo o levantamento do CFM, em 70% dos estados n\u00e3o h\u00e1 o n\u00famero de leitos de UTI preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para garantir o bom atendimento de sua popula\u00e7\u00e3o. Segundo a portaria ministerial n\u00ba 1.101\/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. J\u00e1 a oferta necess\u00e1ria de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um \u00edndice de um a tr\u00eas leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.<\/p>\n Se consideradas as unidades p\u00fablicas e privadas, a quantidade de leitos de UTI representam atualmente 9,3% dos leitos de interna\u00e7\u00e3o existentes no Brasil – em outras palavras, existe 1,86 leito para cada grupo de 10 mil habitantes. Proporcionalmente, no entanto, o SUS conta com 0,95 leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, enquanto a rede \u201cn\u00e3o SUS\u201d tem 4,5 leitos para cada 10 mil benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade \u2013 quase cinco vezes a oferta da rede p\u00fablica.<\/p>\n Em 19 unidades da federa\u00e7\u00e3o o \u00edndice de UTI por habitante na rede p\u00fablica \u00e9 inferior ao preconizado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio \u2013 todos os estados das regi\u00f5es Norte (exceto Rond\u00f4nia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste, al\u00e9m do Rio de Janeiro e Santa Catarina. No Acre, Roraima, Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o o \u00edndice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados dispon\u00edveis nestes estados.<\/p>\n Quando se observa as capitais, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver o desequil\u00edbrio entre a oferta de leitos SUS e \u201cn\u00e3o SUS\u201d. Bras\u00edlia (0,96 leito por 10 mil habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, est\u00e3o entre as piores capitais no setor p\u00fablico. Por outro lado, ambas est\u00e3o entre as melhores capitais na propor\u00e7\u00e3o leito privado ou suplementar: 8,2 e 8,1, respectivamente.<\/p>\n SUS desigual \u2013<\/strong> O estudo do CFM tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos leitos. S\u00f3 o Sudeste concentra 22.200 (54%) das unidades de terapia intensiva de todo o Pa\u00eds; 47% do total de leitos p\u00fablicos e 61% dos privados. J\u00e1 o Norte tem a menor propor\u00e7\u00e3o: apenas 2.058 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos p\u00fablicos e 4,4% dos privados.<\/p>\n Os dados revelam ainda que os sete estados da regi\u00e3o Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que todo o estado do Rio de Janeiro: 1.141 e 1.289, respectivamente. Enquanto isso, S\u00e3o Paulo possui 26% dos leitos p\u00fablicos dispon\u00edveis no Brasil, o que equivale quase \u00e0 totalidade dos leitos p\u00fablicos das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n Amap\u00e1 (AP) e Roraima (RR), por outro lado, possuem juntos somente 56 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,3% das unidades p\u00fablicas do Pa\u00eds. Quando comparados aos n\u00fameros do Mato Grosso do Sul (MS), por exemplo, verifica-se que os sul-mato-grossenses t\u00eam, em tese, quatro vezes mais leitos SUS \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o que naqueles dois estados da Regi\u00e3o Norte. Ressalta-se que a soma das popula\u00e7\u00f5es de AP e RR correspondem, aproximadamente, a metade da popula\u00e7\u00e3o do MS.<\/p>\n<\/div>\n Outro alerta do CFM \u00e9 de que 44% dos leitos SUS e 57% dos leitos privados do Brasil encontram-se apenas nas capitais. Se observada a reparti\u00e7\u00e3o entre as Regi\u00f5es Metropolitanas, constata-se que 69% dos leitos de UTI do SUS e 81% leitos da rede privada e suplementar est\u00e3o concentrados nestas \u00e1reas.Pacientes procuram Justi\u00e7a \u2013 Sem conseguir acesso aos leitos, pacientes e seus familiares recorrem \u00e0 Justi\u00e7a. Informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelam que o gasto governamental decorrente de a\u00e7\u00f5es judiciais que exigem, principalmente, um leito de UTI e medicamentos de alto custo, atingiu a cifra de R$ 838,4 milh\u00f5es somente em 2014.<\/p>\n O governo de S\u00e3o Paulo gastou, em 2015, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o no cumprimento de decis\u00f5es judiciais. Segundo a Secretaria de Sa\u00fade estadual \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de pessoas que recorrem ao judici\u00e1rio para garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade. Em 2010, o estado foi r\u00e9u em 9.385 a\u00e7\u00f5es, contra 18.045 no ano passado.<\/p>\n Baixe os aquivos do Levantamento do CFM:<\/strong><\/p>\n Estudo CFM: Leitos de UTI por capitais (PDF)<\/a><\/p>\n Estudo CFM: Leitos de UTI por regi\u00e3o (PDF)<\/a><\/p>\n