{"id":6896,"date":"2016-04-14T10:03:02","date_gmt":"2016-04-14T10:03:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=6896"},"modified":"2016-07-28T14:08:32","modified_gmt":"2016-07-28T14:08:32","slug":"mais-medicos-completara-tres-anos-com-menos-270-mil-consultasano-para-os-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/mais-medicos-completara-tres-anos-com-menos-270-mil-consultasano-para-os-baianos\/","title":{"rendered":"Mais M\u00e9dicos: tr\u00eas anos e menos 270 mil consultas\/ano para os baianos"},"content":{"rendered":"

Institu\u00eddo pelo governo federal h\u00e1 dois anos e meio, pela Lei n\u00ba 12.871\/2013, o Programa Mais M\u00e9dicos n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com a promessa do governo federal de aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a consultas m\u00e9dicas em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. N\u00fameros extra\u00eddos do portal Datasus, sistema de dados mantido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, revelam que, na Bahia, o estado que mais recebeu m\u00e9dicos do programa, a quantidade de consultas em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica caiu em rela\u00e7\u00e3o a antes da chegada destes profissionais. Mesmo com 1,8 mil m\u00e9dicos a mais, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 270 mil atendimentos por ano.<\/p>\n

Al\u00e9m da queda no atendimento, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), conselheiro J\u00falio Braga, chama aten\u00e7\u00e3o para a qualifica\u00e7\u00e3o duvidosa desses m\u00e9dicos, j\u00e1 que os formados no exterior n\u00e3o foram submetidos a revalida\u00e7\u00e3o de seus diplomas e os estrangeiros n\u00e3o realizaram prova para comprova\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa. \u201cTanto o governo reconheceu esta limita\u00e7\u00e3o que foram contratados como intercambistas e necessitavam, portanto, de supervis\u00e3o por m\u00e9dicos brasileiros\u201d, ressalta ele.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, desde o an\u00fancio do Programa Mais M\u00e9dicos, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) tem se posicionado contra a medida imposta sem discuss\u00e3o ou planejamento. A presidente da institui\u00e7\u00e3o, conselheira Teresa Maltez, afirma que a car\u00eancia de atendimento, principalmente, em munic\u00edpios do interior, n\u00e3o decorre apenas da inexist\u00eancia de m\u00e9dicos, mas sim das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e de trabalho oferecidas pelo poder p\u00fablico. “N\u00e3o adianta oferecer sal\u00e1rios atrativos, se o m\u00e9dico n\u00e3o tem um contrato de trabalho s\u00f3lido, com o m\u00ednimo de garantias trabalhistas”, pontua ela.<\/p>\n

A conselheira lembra que tramita no Congresso Federal h\u00e1 pelo menos cinco anos a sugest\u00e3o de instituir a carreira \u00fanica para m\u00e9dicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Defendida pelos Conselhos Regionais de Medicina e pelo Conselho Federal, a Proposta de Emenda Parlamentar 454\/2009, sendo aprovada, garantiria o direito trabalhista aos profissionais de sa\u00fade e, consequentemente, estabilidade da assist\u00eancia m\u00e9dica aos cidad\u00e3os. “Por que ao inv\u00e9s de trazer m\u00e9dicos do exterior o governo n\u00e3o valoriza os profissionais formados no Brasil”, questiona Dra. Teresa.<\/p>\n

MAU INVESTIMENTO – O conselheiro J\u00falio Braga destaca ainda o alto custo da iniciativa do governo federal. “N\u00e3o temos acesso aos dados oficiais, mas sabemos que o programa n\u00e3o \u00e9 barato. O valor divulgado \u00e9 um sal\u00e1rio de R$ 10 mil por m\u00eas (para cada m\u00e9dico), fora passagens a\u00e9reas, comiss\u00e3o para o Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPAS), recolhimento de INSS, despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e moradia, custos com contrata\u00e7\u00e3o de coordenadores e supervisores, al\u00e9m de gastos milion\u00e1rios com propaganda”, informa o vice-presidente do Cremeb.<\/p>\n

Diante dessas contas, Dr. J\u00falio afirma que o melhor investimento seria a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos brasileiros, atrav\u00e9s de uma carreira de estado. \u201cUma das dificuldades de interiorizar o n\u00famero de profissionais \u00e9 a falta de garantias trabalhistas. Quem se arrisca a mudar toda a sua vida para morar em uma cidade distante sem a m\u00ednima garantia que vai receber sal\u00e1rio em dia e nem por quanto tempo vai permanecer contratado naquela prefeitura?\u201d, questiona ele, acrescentando que o Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed) denuncia diuturnamente os calotes recebido por m\u00e9dicos brasileiros nestas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Os dados sobre quantidade e valores gastos na implementa\u00e7\u00e3o do programa n\u00e3o s\u00e3o divulgados pelo governo federal apesar do requerimento de informa\u00e7\u00f5es solicitados por diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo o Cremeb e o Conselho Federal de Medicina (CFM). \u201cSobrecarregados com custos, os Estados e munic\u00edpios aceitam sem questionamentos a vinda destes profissionais, pois o maior custo \u00e9 bancado pelo governo federal\u201d, diz Dr. J\u00falio.<\/p>\n

A Secretaria de Sa\u00fade da Bahia (Sesab), por quest\u00f5es pol\u00edticas, defende o programa. Em seu relat\u00f3rio de gest\u00e3o de 2014, faz-se a previs\u00e3o de mais 800 mil consultas m\u00e9dicas por m\u00eas (9,6 milh\u00f5es por ano) no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cOmite, entretanto, que ocorreu uma queda de 2% (270 mil consultas). Relativamente, essa redu\u00e7\u00e3o parece ser pequena, mas \u00e9 absurda. Retrata o total descaso e falta de planejamento com a sa\u00fade p\u00fablica, penalizando a popula\u00e7\u00e3o, que clama por um atendimento digno e de qualidade\u201d, declara o vice-presidente do Conselho, conclu\u00eddo: \u201cO contrato destes profissionais se encerrar\u00e1 em breve e at\u00e9 agora nada foi feito para substitu\u00ed-los de forma eficaz e definitiva\u201d.<\/p>\n

O Cremeb, enquanto \u00f3rg\u00e3o supervisor da \u00e9tica m\u00e9dica no estado, que zela pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho do m\u00e9dico e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, reafirma a postura de que n\u00e3o cruzar\u00e1 os bra\u00e7os diante desta redu\u00e7\u00e3o de consultas em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. “Esperamos que o governo seja sens\u00edvel com esse cen\u00e1rio, tomando novos rumos para melhorar a qualidade da assist\u00eancia p\u00fablica de sa\u00fade, que \u00e9 um direito de todo cidad\u00e3o\u201d, conclui a presidente do Cremeb, Dra. Teresa Maltez.<\/p>\n

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