![\"tabelahospitaisuniversitarios\"](\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/tabelahospitaisuniversitarios.jpg\")
<\/a><\/p>\nEm 2015, os estabelecimentos universit\u00e1rios da rede federal receberam R$ 550 mi a menos do que em 2014. Segundo dados ooficiais extra\u00eddos do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal, o problema afetou quase 90% dos HUs federais. Entre as 37 unidades administradas pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) \u2013 criada em 2010 com a miss\u00e3o de recompor o \u001f financiamento dos hospitais universit\u00e1rios federais e recuperar a infraestrutura f\u00edsica tecnol\u00f3gica das unidades \u2013, apenas quatro n\u00e3o tiveram redu\u00e7\u00e3o em seu or\u00e7amento.<\/p>\n
De acordo com Henrique Batista, secret\u00e1rio-geral do CFM, conselheiro federal pelo estado de Sergipe e ex-diretor do Hospital Universit\u00e1rio do Estado, n\u00e3o h\u00e1 por parte do governo uma decis\u00e3o pol\u00edtica de apoio integral a esta rede. \u201cApesar da proposta da Ebserh, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o continua insuficiente. Ainda carecemos de um \u001ffinanciamento adequado. Esses hospitais s\u00e3o importantes para o exerc\u00edcio da medicina e para a pesquisa, pois os procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidades s\u00e3o realizados neles. Ent\u00e3o, s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para a boa forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d, disse.<\/p>\n
Insu\u001fficiente \u2013 A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Hospitais Universit\u00e1rios e de Ensino (Abrahue), M\u00f4nica Neri, avalia que a Ebserh tem dado suporte importante \u00e0s unidades vinculadas, especialmente no que diz respeito \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa, mas a\u001ffirma que o \u001ffinanciamento do SUS ainda est\u00e1 muito aqu\u00e9m das necessidades dos hospitais universit\u00e1rios e de ensino no Brasil.<\/p>\n
\u201cTemos sido muito bem recepcionados pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, temos reiterado o pedido para que os cortes or\u00e7ament\u00e1rios anuais n\u00e3o atinjam essas institui\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou. Ela acredita que, independentemente de terem aderido ou n\u00e3o \u00e0 Ebserh, os hospitais se mant\u00eam em fun\u00e7\u00e3o de contratos realizados com gestores estaduais e municipais \u2013 tr\u00e2mite conhecido como contratualiza\u00e7\u00e3o. \u201cAcontece que, para o pagamento da produ\u00e7\u00e3o, os valores s\u00e3o baseados na Tabela SUS, a qual est\u00e1 extremamente defasada. Hoje, ela n\u00e3o cobre o real custo dos procedimentos, como todos sabemos\u201d, apontou.<\/p>\n
A presidente da Abrahue explica que o ideal seria que os recursos da contratualiza\u00e7\u00e3o fossem utilizados para a manuten\u00e7\u00e3o e custeio desses hospitais. Acrescenta ainda que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, as verbas do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf) \u2013 principal linha de \u001ffinanciamento p\u00fablico dos HUs \u2013 devam ser destinadas para investimentos. \u201cNo \u001f m das contas, o Rehuf tem sido utilizado fundamentalmente para custeio\u201d, alertou<\/p>\n
TCU aponta falhas – Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) nas a\u00e7\u00f5es da Ebserh apontou uma s\u00e9rie de problemas na gest\u00e3o e na infraestrutura de Hospitais Universit\u00e1rios (HUs) federais. No Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2983\/2015, o ministro relator, Bruno Dantas, cobrou transpar\u00eancia na gest\u00e3o financeira da empresa e asseverou que as falhas encontradas \u201ct\u00eam reflexos negativos de grande impacto para a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica\u201d e \u201cimplicam em repasses de recursos desconectados da capacidade real dos hospitais e das necessidades de sa\u00fade das comunidades atendidas\u201d.<\/p>\n
Entre os problemas apontados tamb\u00e9m est\u00e1 o Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf), destinado \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o dessas unidades. De acordo com o TCU, o programa teve previs\u00e3o normativa de que seu financiamento seria compartilhado de maneira parit\u00e1ria entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Entre os anos de 2010 e 2014, por exemplo, o MS transferiu R$ 2,2 bilh\u00f5es para o programa, enquanto o MEC aplicou R$ 940 milh\u00f5es em rubrica espec\u00edfica do Rehuf.<\/p>\n
Outro item avaliado pela auditoria foi a contratualiza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados. Embora os servi\u00e7os de sa\u00fade dos hospitais universit\u00e1rios e de ensino devam ser integrados ao SUS mediante conv\u00eanio, o TCU constatou que nove HUs federais n\u00e3o tinham instrumentos formais de contratos v\u00e1lidos e atuais. Como reflexo, os repasses de recursos aos hospitais t\u00eam sido feitos com base nas metas f\u00edsicas estabelecidas em instrumentos anteriores, que n\u00e3o mais refletem a capacidade operacional ou o perfil assistencial do hospital, al\u00e9m de n\u00e3o considerar as mudan\u00e7as no perfil demogr\u00e1fico e epidemiol\u00f3gico locais.<\/p>\n
No caso do Hospital Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Juiz de Fora, por exemplo, o Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) mant\u00e9m os repasses de valores constantes no \u00faltimo instrumento vigente, de 2005, apesar de atualmente o hospital produzir, mensalmente, o dobro de procedimentos assistenciais em compara\u00e7\u00e3o \u00e0quele ano.<\/p>\n
A partir dessa auditoria, o TCU determinou \u00e0 Casa Civil que, junto dos minist\u00e9rios envolvidos, adote provid\u00eancias para corrigir o descompasso financeiro estabelecido no normativo referente ao Rehuf e alertou o \u00f3rg\u00e3o para a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de n\u00e3o atendimento da determina\u00e7\u00e3o. O tribunal tamb\u00e9m determinou \u00e0 Ebserh, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e0s secretarias de sa\u00fade e \u00e0s universidades que implementem medidas para sanar os problemas.<\/p>\n
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Fonte: Jornal Medicina N\u00ba 253 \u2022 FEVEREIRO\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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