Aconteceu na \u00faltima quinta-feira (31), das 8h \u00e0s 18h, no Hotel Bahia Othon Palace (Ondina), o XI Semin\u00e1rio Sobre Responsabilidade M\u00e9dica. H\u00e1 11 anos, o evento \u00e9 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com inten\u00e7\u00e3o de discutir assuntos ligados a medicina e ao direito. O semin\u00e1rio, organizado pelo conselheiro\u00a0Marco Antonio Cardoso de Almeida, teve in\u00edcio\u00a0com a palestra do vice-presidente do CFM, Mauro Luiz Ribeiro, que abordou o papel do m\u00e9dico frente \u00e0 precariedade de recursos p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n
Pela amanh\u00e3, outro assunto em pauta foi a falta de seguran\u00e7a nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. O Comandante da 4\u00aa Cia de Sa\u00fade PM-BA, capit\u00e3o Jarderson Santana Abr\u00e3o, explicou como funciona a companhia. \u201cAtualmente, temos 157 Policiais Militares distribu\u00eddos em 26 postos de sa\u00fade e unidades de emerg\u00eancia em Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana. O policiamento \u00e9 ostensivo para haja garantia de integridade f\u00edsica tanto dos cidad\u00e3os usu\u00e1rios do sistema, como tamb\u00e9m de m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos dentre outros\u201d, concluiu. O procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia Dr. Geder Luiz Rocha Gomes e o atual corregedor do Cremeb, Cons. Jos\u00e9 Abelardo de Meneses, tamb\u00e9m participaram do painel.<\/p>\n
No turno da tarde,\u00a0aconteceu a palestra ministrada pelo 2\u00ba vice-presidente do CFM e conselheiro do Cremeb, Jec\u00e9 Brand\u00e3o, sobre: \u201cConsentimento informado \u2013 ambiguidade dos dispositivos \u00e9ticos sobre a mat\u00e9ria: obriga\u00e7\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o ao m\u00e9dico?\u201d. O Semin\u00e1rio continuou com o painel sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tico profissional e legal dos m\u00e9dicos-residentes junto a responsabilidade solid\u00e1ria dos preceptores. Estavam presentes na mesa: a conselheira e membro da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica, Tatiana Magalh\u00e3es Aguiar, o coordenador da Comiss\u00e3o Estadual de Resid\u00eancia M\u00e9dica, Jedson dos Santos e o advogado criminalista, Sebastian Borges de Albuquerque Mello.<\/p>\n
Esse ano, um dos temas principais foi a microcefalia, presente no painel \u201cH\u00e1 verossimilhan\u00e7a entre microcefalia e anencefalia para a determina\u00e7\u00e3o da gravidez?\u201d. A discuss\u00e3o contou com os questionamentos do conselheiro do Cremeb, Ot\u00e1vio Marambaia, que trouxe t\u00f3picos como: sofrimento das fam\u00edlias mais carentes e o acesso ca\u00f3tico ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Estiveram presentes tamb\u00e9m o professor adjunto de obstetr\u00edcia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Manoel Alfredo Curvelo Sarno e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fernando Santana Rocha.<\/p>\n
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