{"id":620,"date":"2015-10-27T17:16:11","date_gmt":"2015-10-27T17:16:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.cremeb.org.br\/wordpress\/?p=620"},"modified":"2016-01-28T17:29:01","modified_gmt":"2016-01-28T17:29:01","slug":"taxas-e-anuidades-do-cremeb-serao-reajustadas-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/taxas-e-anuidades-do-cremeb-serao-reajustadas-em-janeiro\/","title":{"rendered":"Taxas e anuidades do Cremeb ser\u00e3o reajustadas em janeiro"},"content":{"rendered":"

Entrar\u00e1 em vigor, a partir de 2016, a Resolu\u00e7\u00e3o 2.125\/2015, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que fixa os valores das anuidades e taxas de servi\u00e7os pagos por profissionais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade aos Conselhos Regionais de Medicina. A determina\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), no \u00faltimo dia 2 de setembro, mas, na pr\u00e1tica, valer\u00e1 a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O valor da anuidade de 2016 para pessoa f\u00edsica sofreu um reajuste de 8,76% este ano, passando para R$ 650 com vencimento at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o. No entanto, o profissional que pagar a taxa at\u00e9 29 de janeiro de 2016, ter\u00e1 5% de desconto, pagando R$ 617,50. J\u00e1 quem efetuar o pagamento entre 29 de janeiro e 29 de fevereiro de 2016, ter\u00e1 um desconto menor, de 3%, ficando a anuidade no valor de R$ 630,50.<\/p>\n

Al\u00e9m da anuidade, a cobran\u00e7a sobre os servi\u00e7os, como inscri\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de carteira, ou emiss\u00e3o de segundas vias de qualquer documenta\u00e7\u00e3o, entre outros, para esses profissionais, tamb\u00e9m teve altera\u00e7\u00e3o e passar\u00e1 para R$ 92 em janeiro.<\/p>\n

Quanto \u00e0 pessoa jur\u00eddica, as taxas cobradas tamb\u00e9m sofrer\u00e3o reajuste a partir de janeiro, mas continuar\u00e3o condicionadas ao capital social das institui\u00e7\u00f5es. Os valores de anuidade para as empresas ir\u00e3o variar entre R$ 650 a R$ 5,2 mil (veja tabela abaixo). A cobran\u00e7a por servi\u00e7os, como renova\u00e7\u00e3o do certificado ou emiss\u00e3o de segundas vias, tamb\u00e9m ser\u00e1 reajustada, passando a ser R$ 117, exceto a taxa cobrada para inscri\u00e7\u00e3o ou reinscri\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 de R$ 843. O prazo de pagamento de anuidade de pessoas jur\u00eddicas \u00e9 dia 29 de janeiro de 2016.<\/p>\n

Al\u00e9m do valor da anuidade, que varia de acordo com o capital social, o boleto de pessoa jur\u00eddica vem acrescido da taxa de renova\u00e7\u00e3o do certificado de 2016, cujo valor \u00e9 de R$ 117.<\/p>\n

DESCONTO EMPRESA –<\/strong> As empresas compostas por, no m\u00e1ximo, dois s\u00f3cios, sendo obrigatoriamente um deles m\u00e9dico, enquadradas na primeira faixa de capital social, constitu\u00eddas exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas sem a realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares para diagn\u00f3sticos, que n\u00e3o possuam filiais e n\u00e3o mantenham contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos a serem prestados por terceiros poder\u00e3o requerer ao Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) um desconto de 50% sobre o valor da anuidade.<\/p>\n

Apesar do prazo ser at\u00e9 dia 29 de janeiro de 2016, o Cremeb orienta que o desconto de 50%, para pessoas jur\u00eddicas, seja solicitado o quanto antes, para que haja tempo h\u00e1bil de process\u00e1-lo. Os interessados j\u00e1 podem acessar aqui<\/a> o requerimento.<\/p>\n

Quem efetuar o pagamento da anuidade fora do prazo determinado pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2.125\/2015 – at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2016, para os m\u00e9dicos, e at\u00e9 29 de janeiro de 2016, para as empresas – ter\u00e3o de arcar com multa de 2% e juros de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n

ISEN\u00c7\u00c3O –<\/strong> Est\u00e1 assegurada a isen\u00e7\u00e3o da anuidade aos profissionais que completar\u00e3o 70 anos ou mais de idade em 2016. Os m\u00e9dicos militares, que n\u00e3o exer\u00e7am a profiss\u00e3o civilmente, tamb\u00e9m s\u00e3o isentos, mas, diferentemente dos que t\u00eam 70 anos ou mais de idade, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o pedido de isen\u00e7\u00e3o no Cremeb at\u00e9 29 de fevereiro de 2016. Quanto \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, a isen\u00e7\u00e3o cabe as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou casos espec\u00edficos sob julgamento e aprova\u00e7\u00e3o dos Conselhos Regionais.<\/p>\n

PESSOA JUR\u00cdDICA<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 R$ 50.000,00 = R$ 650,00
\nAcima de R$ 50.000,00 at\u00e9 R$ 200.000,00 = R$ 1.300,00
\nAcima de R$ 200.000,00 at\u00e9 R$ 500.000,00 = R$ 1.950,00
\nAcima de R$ 500.000,00 at\u00e9 R$ 1.000.000,00 = R$ 2.600,00
\nAcima de R$ 1.000.000,00 at\u00e9 R$ 2.000.000,00 = R$ 3.250,00
\nAcima de R$ 2.000.000,00 at\u00e9 R$ 10.000.000,00 = R$ 3.900,00
\nAcima de R$ 10.000.000,00 = R$ 5.200,00<\/p>\n

 <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte aqui<\/a> a Resolu\u00e7\u00e3o na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entrar\u00e1 em vigor, a partir de 2016, a Resolu\u00e7\u00e3o 2.125\/2015, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que fixa os valores […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=620"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5489,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/620\/revisions\/5489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}