Cerca de 400 m\u00e9dicos, estudantes de Medicina, lideran\u00e7as nacionais e regionais ocuparam todo o Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, na C\u00e2mara dos Deputados, na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (21), durante sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia do M\u00e9dico – celebrado em 18 de outubro. Mais de 230 parlamentares tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a durante a solenidade, proposta pelos dos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Al\u00e9m de simbolizar o reconhecimento da sociedade aos profissionais da Medicina, o evento tamb\u00e9m teve como objetivo sensibilizar o Congresso Nacional para a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da Carreira de Estado para o M\u00e9dico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (PEC 454\/09).<\/p>\n
A PEC, que j\u00e1 tramitou em todas as comiss\u00f5es da C\u00e2mara, aguarda comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Mais uma vez, dezenas de deputados de diversos partidos e Estados da Federa\u00e7\u00e3o assumiram o compromisso de apoiar a Proposta. Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a cr\u00f4nica pol\u00edtica de baixos sal\u00e1rios t\u00eam sido entraves para a consolida\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica efetivamente universal, integral e equ\u00e2nime.<\/p>\n
“Se queremos colocar sa\u00fade de qualidade para todos os brasileiros e n\u00e3o programas improvisados, n\u00f3s precisamos garantir a carreira para que essas pessoas possam trabalhar sem inger\u00eancia pol\u00edtica, sem calote e de uma maneira digna”, declarou Mandetta. J\u00e1 o deputado Izalci ressaltou que o Parlamento tem buscado atualizar leis, fiscalizar a boa execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e proporcionar benef\u00edcios para a sa\u00fade.<\/p>\n
De autoria do ent\u00e3o deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a PEC estabelece diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o de uma carreira \u00fanica de m\u00e9dicos, mantida pela Uni\u00e3o, mas com exerc\u00edcio nos servi\u00e7os p\u00fablicos federal, estadual e municipal. “A sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e um dever do Estado. Foi com base nesse princ\u00edpio que criamos outra norma constitucional para criar a carreira de Estado para m\u00e9dico, uma medida que vai levar profissionais capacitados para o interior com garantias de aposentadoria, estabilidade e possibilidade de desenvolvimento”, explicou Caiado, que tamb\u00e9m esteve na sess\u00e3o.<\/p>\n
Dever de cidadania –<\/strong> Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a carreira de Estado \u00e9 bandeira hist\u00f3rica e frente de trabalho das entidades m\u00e9dicas. “A PEC 454\/2009 \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla leg\u00edtimos interesses da classe m\u00e9dica. Assim, assume um car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio e sua aprova\u00e7\u00e3o constitui um dever de cidadania”, ressaltou na tribuna de honra, sendo saudado por outras lideran\u00e7as e pelos pol\u00edticos.<\/p>\n Presente no encontro, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), conselheiro Jos\u00e9 Abelardo de Meneses, a PEC vem corrigir equ\u00edvocos da constituinte de 1988, que, ao criar um sistema de sa\u00fade universal, deixou de prever a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que deveriam atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria. “Afinal, n\u00e3o se atende gente sem profissionais qualificados para tal finalidade”, comentou ele, que foi a Bras\u00edlia acompanhado do 1\u00ba secret\u00e1rio do Cremeb, Cons. Jorge Cerqueira, e o representante da Bahia no Conselho Federal de Medicina (CFM), Jec\u00e9 Brand\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o solene conselheiros do CFM, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina, representantes da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes (ANMR), Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR), sindicatos e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Durante toda a manh\u00e3, as lideran\u00e7as da categoria tiveram a oportunidade de esclarecer os pol\u00edticos sobre a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta para melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia em sa\u00fade.<\/p>\n Assim como ocorreu durante a revis\u00e3o do Decreto do Cadastro Nacional de Especialistas, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 454\/2009 tamb\u00e9m deve passar por intensos embates pol\u00edticos no Congresso Nacional. Al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as m\u00e9dicas, os m\u00e9dicos brasileiros, estimulados pelo CFM, tamb\u00e9m est\u00e3o mobilizados para mostrar aos deputados a import\u00e2ncia desta PEC para a sociedade. Milhares de mensagens foram e est\u00e3o sendo encaminhadas aos deputados durante as \u00faltimas semanas. CLIQUE AQUI PARA PEDIR O APOIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS \u00c0 PEC 454\/09.<\/a><\/p>\n <\/p>\n Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 400 m\u00e9dicos, estudantes de Medicina, lideran\u00e7as nacionais e regionais ocuparam todo o Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, na C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=608"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":612,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/608\/revisions\/612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}