{"id":5732,"date":"2016-02-17T09:43:21","date_gmt":"2016-02-17T09:43:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=5732"},"modified":"2016-02-17T13:45:17","modified_gmt":"2016-02-17T13:45:17","slug":"orcamento-previsto-para-saude-cai-r-25-bilhoes-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/orcamento-previsto-para-saude-cai-r-25-bilhoes-em-2016\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento previsto para Sa\u00fade cai R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2016"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade inicia o ano de 2016 com um d\u00e9ficit de pelo menos R$ 2,5 bilh\u00f5es em seu or\u00e7amento. Segundo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sancionada em janeiro, a pasta conta com a previs\u00e3o de R$ 118, 5 bilh\u00f5es \u2013 cifra 2% menor que a estabelecida no ano passado (R$ 121 bilh\u00f5es). Pelo extrato das contas do Minist\u00e9rio, conforme tem revelado frequentemente o Conselho Federal de Medicina (CFM), acredita-se que, at\u00e9 o fim do ano, novos cortes e contingenciamentos comprometam ainda mais o financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

No ano passado, por exemplo, cerca de R$ 15 bilh\u00f5es deixaram de ser aplicados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apesar do maior or\u00e7amento j\u00e1 executado na hist\u00f3ria da pasta \u2013 R$ 106 bilh\u00f5es. O valor efetivamente gasto representou 88% do previsto (R$121 bilh\u00f5es), segundo informa\u00e7\u00f5es do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, o Governo Federal usa mal o dinheiro que tem dispon\u00edvel para custeio das despesas obrigat\u00f3rias e tamb\u00e9m para investimentos \u2013 parcela conceituada pelos gestores como gasto nobre e essencial. \u201cA repercuss\u00e3o destes n\u00fameros na pr\u00e1tica assistencial \u00e0 sa\u00fade ajuda a entender o significado da gest\u00e3o ineficaz. \u00c9 origem de sucessivas den\u00fancias da falta de estrutura, de aus\u00eancia de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodi\u00e1lise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes.<\/p>\n

Quase metade dos R$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o utilizados deveria ter sido investido na realiza\u00e7\u00e3o de obras e compra de equipamentos. Apenas para estes fins, eram previstos R$ 10,3 bilh\u00f5es. At\u00e9 31 de dezembro, no entanto, R$ 4,1 bilh\u00f5es foram efetivamente pagos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exerc\u00edcios seguintes).<\/p>\n

Falta de execu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Entre 2003 e 2015, segundo dados apurados pelo CFM, foram autorizados R$ 97,5 bilh\u00f5es espec\u00edficos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos \u2013 em valores j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o (veja aqui a tabela<\/a><\/strong>). No entanto, apenas R$ 38,2 bilh\u00f5es foram efetivamente gastos e outros R$ 59,3 bilh\u00f5es deixaram de ser investidos \u2013 valor que representa 61% de todo o recurso n\u00e3o utilizado no per\u00edodo. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em sa\u00fade, R$ 6 deixaram de ser aplicados.<\/p>\n

Ao todo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar cerca de R$ 136,7 bilh\u00f5es no SUS desde 2003. No per\u00edodo apurado, mais de R$ 1,2 trilh\u00e3o foi autorizado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, causado em grande parte pela corrup\u00e7\u00e3o, e as exig\u00eancias de caixa, cont\u00e1beis e fiscais, n\u00e3o podem determinar as decis\u00f5es numa esfera t\u00e3o sens\u00edvel, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a sa\u00fade. Esperamos que os gestores p\u00fablicos reconhe\u00e7am suas falhas e as corrijam, com rever\u00eancia \u00e0s responsabilidades assumidas perante a sociedade\u201d, defendeu o presidente do CFM.<\/p>\n

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Fonte: Portal M\u00e9dico \/ CFM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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