A Proposta da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 454\/2009, que institui a carreira de Estado para o m\u00e9dico no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tem mobilizado as entidades m\u00e9dicas em todo o pa\u00eds. Na \u00faltima quarta-feira, dia 7, o presidente do Cremeb, conselheiro Jos\u00e9 Abelardo de Meneses, e Jec\u00e9 Brand\u00e3o, representante da Bahia no Conselho Federal de Medicina (CFM), participaram de um encontro, em Bras\u00edlia, com representantes de outras entidades m\u00e9dicas e deputados federais para articular apoio na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Na percep\u00e7\u00e3o dos parlamentares, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 454\/2009 \u00e9 uma forma eficiente de incentivar a fixa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos em \u00e1reas distantes do Brasil, al\u00e9m de estimular a perman\u00eancia dos profissionais na rede p\u00fablica. Para os deputados, o Estado precisa garantir condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da atividade m\u00e9dica, como ingresso por concurso, sal\u00e1rio digno, estabilidade, promo\u00e7\u00e3o na carreira e, em consequ\u00eancia, aposentadoria condizente.<\/p>\n
“A PEC vem corrigir equ\u00edvocos da constituinte de 1988, que, ao criar um sistema de sa\u00fade universal, deixou de prever a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que deveriam atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria. Afinal, n\u00e3o se atende gente sem profissionais qualificados para tal finalidade” comentou Dr. Jos\u00e9 Abelardo.<\/p>\n
Para os m\u00e9dicos, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC trar\u00e1 um importante instrumento de gest\u00e3o para a sa\u00fade. Na oportunidade, que reuniu representantes de outros conselhos regionais de medicina do pa\u00eds, cerca de 40 deputados se comprometeram a defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
De autoria do ent\u00e3o deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM\/GO), a PEC 454\/2009 estabelece diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o de uma carreira \u00fanica de m\u00e9dicos, mantida pela Uni\u00e3o, mas com exerc\u00edcio nos servi\u00e7os p\u00fablicos federal, estadual e municipal. A remunera\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 um piso profissional nacional fixado por lei e valorizar\u00e1 o tempo de servi\u00e7o e os n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n