{"id":48733,"date":"2026-11-06T16:33:31","date_gmt":"2026-11-06T19:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=48733"},"modified":"2026-11-06T16:33:31","modified_gmt":"2026-11-06T19:33:31","slug":"cremeb-e-mpt-ba-discutem-atrasos-nos-pagamentos-a-medicos-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cremeb-e-mpt-ba-discutem-atrasos-nos-pagamentos-a-medicos-na-bahia\/","title":{"rendered":"Cremeb e MPT-BA discutem atrasos nos pagamentos a m\u00e9dicos na Bahia"},"content":{"rendered":"
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A diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) participou, nesta sexta-feira (06), de reuni\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia (MPT-BA) para discutir os recorrentes atrasos nos pagamentos de m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7os em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas no estado. O encontro marcou a primeira reuni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es sobre o tema. As tratativas institucionais para enfrentar o problema, no entanto, tiveram in\u00edcio em maio deste ano, por iniciativa do Departamento de Defesa das Prerrogativas do M\u00e9dico (DEPMED) do Conselho, inicialmente junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE-BA).<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o foi motivada pela preocupa\u00e7\u00e3o do Cremeb com a inseguran\u00e7a financeira enfrentada pelos profissionais em raz\u00e3o dos constantes atrasos e com os poss\u00edveis reflexos desse cen\u00e1rio na assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para o Conselho, a regularidade dos pagamentos \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o relacionada \u00e0 garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio da medicina e \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos tratar o atraso no pagamento dos m\u00e9dicos como uma quest\u00e3o restrita \u00e0 rela\u00e7\u00e3o contratual entre profissionais e gestores. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a financeira de quem trabalha e pode afetar diretamente a assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o do Cremeb \u00e9 justamente com esses dois aspectos: a valoriza\u00e7\u00e3o e o respeito aos m\u00e9dicos e a garantia de atendimento \u00e0 sociedade\u201d, destacou o presidente do Conselho, Dr. Ant\u00f4nio Azevedo.<\/p>\n

Os dados recebidos pelo DEPMED dimensionam a recorr\u00eancia do problema. De janeiro at\u00e9 esta sexta-feira (06), o Departamento contabilizou 151 demandas relacionadas a atrasos nos pagamentos de m\u00e9dicos. O n\u00famero representa 37% de todas as demandas recebidas pelo setor no per\u00edodo, ou seja, mais de um ter\u00e7o dos registros acompanhados pelo departamento est\u00e1 relacionado a esse tipo de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEsses n\u00fameros mostram que n\u00e3o se trata de epis\u00f3dios isolados. O DEPMED tem recebido relatos de m\u00e9dicos que enfrentam dificuldades em raz\u00e3o do inadimplemento, tanto em situa\u00e7\u00f5es individuais quanto em contextos que envolvem grupos de profissionais. Nosso trabalho \u00e9 acolher essas demandas, acompanhar cada situa\u00e7\u00e3o e buscar as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis\u201d, afirmou o diretor do Departamento, Dr. Jos\u00e9 Abelardo Meneses.<\/p>\n

Como encaminhamento da reuni\u00e3o, os representantes do MPT-BA informaram que far\u00e3o um levantamento das demandas relacionadas ao inadimplemento j\u00e1 apresentadas ao \u00f3rg\u00e3o por m\u00e9dicos, individualmente ou em grupo. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reunidas e analisadas em conjunto com os dados apresentados pelo Cremeb, com o objetivo de dimensionar o volume da quest\u00e3o e subsidiar as pr\u00f3ximas discuss\u00f5es.<\/p>\n

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Participaram da reuni\u00e3o, pelo MPT-BA, a vice-procuradora-chefe do Trabalho, Maria Manoella Amaral, e o procurador do Trabalho Bernardo Guimar\u00e3es Ribeiro. Pelo Cremeb, estiveram presentes o presidente, Dr. Ant\u00f4nio Azevedo; o vice-presidente, Dr. Pl\u00ednio Sodr\u00e9; o diretor do DEPMED, Dr. Jos\u00e9 Abelardo Meneses; o diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DEFIC), Dr. Raimundo Teixeira; e o assessor jur\u00eddico Gabriel Solter.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os representantes do Cremeb tamb\u00e9m estiveram no gabinete do procurador do Trabalho, Dr. Pedro Lino de Carvalho J\u00fanior. Na ocasi\u00e3o, os conselheiros agradeceram a receptividade e a abertura ao di\u00e1logo por parte do MPT-BA, ressaltando a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o e do fortalecimento da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es. O procurador, por sua vez, colocou o \u00f3rg\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Conselho para dar continuidade \u00e0s tratativas e colaborar na busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o.<\/p>\n

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