O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.370\/26, que institui o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) como condi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da medicina. O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou das negocia\u00e7\u00f5es em torno da medida e garantiu que a autarquia vai participar na elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do exame a ser aplicado ao fim do segundo, quarto e sexto anos do curso de medicina.<\/p>\n
Antes de ser aprovado pelos senadores, o relat\u00f3rio da MP foi analisado e votado pela Comiss\u00e3o Mista formada por deputados e senadores e pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O relat\u00f3rio do deputado Dr. Luizinho assegurou a participa\u00e7\u00e3o do CFM na avalia\u00e7\u00e3o dos futuros m\u00e9dicos. O texto original do Governo Federal atribu\u00eda apenas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) a condu\u00e7\u00e3o do exame. Com as mudan\u00e7as acolhidas pelo relator, a pedido do Conselho, a autarquia passa a integrar o processo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 seriada, em tr\u00eas etapas ao longo da gradua\u00e7\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de profici\u00eancia ser\u00e1 requisito para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina. O texto tamb\u00e9m cria uma comiss\u00e3o de acompanhamento do exame com MEC, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e CFM, e determina a divulga\u00e7\u00e3o anual dos resultados por institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, a pedido do presidente Hiran Gallo, garantimos a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina num exame a ser realizado durante o curso de medicina. Ser\u00e1 realizada a primeira prova no final do segundo ano, depois no final do quarto ano e no final do sexto ano. N\u00f3s garantimos no sexto ano que o CFM tenha a participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o e na realiza\u00e7\u00e3o da prova\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Para o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, a aprova\u00e7\u00e3o atende a uma demanda da sociedade: \u201cA popula\u00e7\u00e3o brasileira almeja m\u00e9dicos qualificados para atend\u00ea-la. N\u00e3o tenho d\u00favida de que os deputados federais e senadores almejam o que n\u00f3s almejamos: m\u00e9dico de qualidade atendendo a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
Durante todo o dia, o presidente do CFM, Hiran Gallo, e diretores da autarquia acompanharam as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. A participa\u00e7\u00e3o do CFM na elabora\u00e7\u00e3o da proposta que foi votada nesta quinta-feira (15) pelas duas casas do Congresso Nacional foi elogiada pelo senador Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR). \u201cO CFM, sempre preocupado com a qualidade do ensino m\u00e9dico no Brasil, deu colabora\u00e7\u00f5es importantes\u201d, frisou.<\/p>\n
No dia anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, o presidente do CFM fez um discurso no Senado Federal denunciando a expans\u00e3o dos cursos de medicina, ressaltando a necessidade de infraestrutura, professores qualificados e campos de pr\u00e1tica com supervis\u00e3o. Segundo ele, as defici\u00eancias do ensino n\u00e3o podem ser transferidas para os consult\u00f3rios e as emerg\u00eancias, comprometendo a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO estudante tem o direito a uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida. O paciente tem o direito a ter um m\u00e9dico preparado\u201d, destacou. Para o presidente do CFM, quem assume a responsabilidade de cuidar de vidas precisa demonstrar conhecimentos t\u00e9cnicos, habilidades pr\u00e1ticas e preparo \u00e9tico antes de ser autorizado a exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Gallo tamb\u00e9m ressaltou que a coopera\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o CFM deve preservar as atribui\u00e7\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o: ao minist\u00e9rio, cabe supervisionar os cursos e cobrar qualidade das institui\u00e7\u00f5es; ao Conselho, fiscalizar o exerc\u00edcio profissional e zelar pela \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n
<\/p>\n
Conselheiro do Cremeb e coordenador da Comiss\u00e3o de Assuntos Pol\u00edticos do CFM, Dr. Ant\u00f4nio Meira teve atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na articula\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 1.370\/2026.<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o baiana tamb\u00e9m foi essencial na articula\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da MP 1.370\/2026, com destaque para o trabalho do conselheiro do Cremeb e Conselheiro Federal pela Bahia, Dr. Ant\u00f4nio Meira. Como coordenador da Comiss\u00e3o de Assuntos Pol\u00edticos (CAP) do CFM, ele contribuiu para a interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a defesa das propostas da autarquia durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em um esfor\u00e7o conjunto que fortaleceu o papel das entidades m\u00e9dicas na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da profici\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n \u201cAvan\u00e7amos de uma atua\u00e7\u00e3o consultiva para uma participa\u00e7\u00e3o efetivamente deliberativa. O CFM passa a ter um papel central na defini\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do exame, al\u00e9m de ampliar sua presen\u00e7a nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia m\u00e9dica. \u00c9 uma conquista importante para a qualidade da forma\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos pacientes\u201d, destaca o Dr. Ant\u00f4nio Meira.<\/p>\n Fonte: CFM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.370\/26, que institui o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":48620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,86],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48619"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/44"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48619"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48622,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48619\/revisions\/48622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}