{"id":48083,"date":"2026-07-28T15:33:17","date_gmt":"2026-07-28T18:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=48083"},"modified":"2026-07-28T16:00:37","modified_gmt":"2026-07-28T19:00:37","slug":"cremeb-integra-simposio-da-abmlpm-ba-e-debate-etica-e-prerrogativas-na-pericia-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cremeb-integra-simposio-da-abmlpm-ba-e-debate-etica-e-prerrogativas-na-pericia-medica\/","title":{"rendered":"Cremeb integra Simp\u00f3sio da ABMLPM-BA e debate \u00e9tica e prerrogativas na Per\u00edcia M\u00e9dica"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) marcou presen\u00e7a na noite de abertura do Simp\u00f3sio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Legal e Per\u00edcia M\u00e9dica (ABMLPM), realizado pela Regional Bahia da associa\u00e7\u00e3o, na \u00faltima sexta-feira, 24 de julho. O corregedor da autarquia, Dr. Emerentino Ara\u00fajo, proferiu a confer\u00eancia “A Per\u00edcia M\u00e9dica sob a Perspectiva \u00c9tica dos Conselhos de Medicina: prerrogativas, desafios e responsabilidade social”, abordando temas cruciais para o exerc\u00edcio da especialidade. O evento, que se estendeu at\u00e9 o dia 25 de julho, foi sediado pela Escola Bahiana de Medicina e Sa\u00fade P\u00fablica, institui\u00e7\u00e3o co-organizadora.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Dr. Emerentino Ara\u00fajo discutiu o conceito de prerrogativas profissionais como garantias jur\u00eddicas e institucionais essenciais para assegurar a autonomia t\u00e9cnica, a independ\u00eancia de julgamento e a prote\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico contra interfer\u00eancias indevidas. Ele enfatizou que tais prerrogativas n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios corporativos, mas instrumentos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sociedade e \u00e0 qualidade da assist\u00eancia.<\/p>\n

“A verdadeira prerrogativa do perito \u00e9 sua imparcialidade, sua liberdade cient\u00edfica e seu compromisso exclusivo com a verdade dos fatos. Defender essas garantias \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, defender a confian\u00e7a social na medicina, na produ\u00e7\u00e3o da prova t\u00e9cnica e na pr\u00f3pria Justi\u00e7a”, destacou o corregedor. A sua apresenta\u00e7\u00e3o baseou-se na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei do Ato M\u00e9dico, no C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.430\/2025, refletindo sobre a autonomia profissional, a liberdade de prescri\u00e7\u00e3o, o sigilo, a independ\u00eancia na emiss\u00e3o de documentos, a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e a independ\u00eancia pericial, sempre indissoci\u00e1veis da responsabilidade \u00e9tica, t\u00e9cnica e jur\u00eddica.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o do evento ficou a cargo do Dr. Bruno Gil, presidente da ABMLPM-BA e ex-conselheiro do Cremeb. Ele ressaltou a import\u00e2ncia do simp\u00f3sio como um ponto de encontro para a comunidade m\u00e9dica e jur\u00eddica. “Esta edi\u00e7\u00e3o dos simp\u00f3sios da ABMLPM em Salvador foi uma grande ocasi\u00e3o de congra\u00e7amento de especialistas em Medicina Legal e Per\u00edcia M\u00e9dica, de m\u00e9dicos que buscam o registro de qualifica\u00e7\u00e3o, e dos operadores do direito com quem os peritos m\u00e9dicos convivem e colaboram todos os dias”, afirmou Dr. Bruno Gil, destacando tamb\u00e9m a importante colabora\u00e7\u00e3o do Cremeb, institui\u00e7\u00e3o co-organizadora, devido \u00e0 converg\u00eancia de demandas sobre responsabilidade profissional e \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n

Al\u00e9m do corregedor do Cremeb, o simp\u00f3sio contou com apresenta\u00e7\u00f5es da Dra. Rosa Am\u00e9lia Dantas, presidente da ABMLPM e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, que abordou a import\u00e2ncia e os desafios atuais do perito m\u00e9dico, e do Dr. Marcelo Giacomini, diretor t\u00e9cnico do Instituto M\u00e9dico Legal Nina Rodrigues, que versou sobre a qualidade dos dados fornecidos nas demandas periciais. A noite de sexta-feira foi encerrada com as palavras de agradecimento da Dra. Tatiana Martins, vice-presidente da ABMLPM-BA.<\/p>\n

Na plateia, prestigiando o evento, esteve presente a Dra. M\u00e1rcia Cunha, conselheira do Cremeb e professora de ginecologia e obstetr\u00edcia na Escola Bahiana de Medicina e Sa\u00fade P\u00fablica, refor\u00e7ando a parceria entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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