![\"\"](\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/lsp_d493d32aa197ea0ea2d550cfb4e54d6e_200726-060949.png\")
<\/a><\/div>\nRepresentando o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a encarregada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da autarquia federal e assessora da Diretoria, Cl\u00e1udia Moreira, integrou o Painel da Sa\u00fade, que discutiu os impactos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) na telemedicina e os desafios do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de sa\u00fade. Na oportunidade, ela destacou a experi\u00eancia do Conselho na implementa\u00e7\u00e3o da LGPD, enfatizando que a cultura do sigilo profissional e processual, historicamente presente na institui\u00e7\u00e3o, facilitou a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o, inclusive na \u00e1rea judicante.<\/p>\n
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<\/a><\/div>\n\u201cO sigilo processual sempre foi a t\u00f4nica da atividade judicante do Cremeb. Quando a LGPD chegou para n\u00f3s, percebemos que ela n\u00e3o substitu\u00eda essa cultura, mas fortalecia as nossas pr\u00e1ticas, exigindo governan\u00e7a. Hoje, entendemos que existe uma integra\u00e7\u00e3o entre a LGPD e o C\u00f3digo de Processo \u00c9tico-Profissional, exigindo uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais respons\u00e1vel diante das novas tecnologias\u201d, afirmou Cl\u00e1udia. Segundo ela, os princ\u00edpios da LGPD e o sigilo processual s\u00e3o complementares e devem caminhar juntos para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e respeito aos direitos dos envolvidos.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a encarregada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Cremeb tamb\u00e9m detalhou as principais medidas adotadas pela autarquia federal para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, dentre elas a elabora\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios de dados pessoais, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, a restri\u00e7\u00e3o de acesso a ambientes e sistemas com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e a revis\u00e3o de procedimentos administrativos internos. Ela destacou que a governan\u00e7a e dissemina\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados entre conselheiros e servidores tem sido os pilares desse processo.<\/p>\n
<\/a><\/div>\nAl\u00e9m de Cl\u00e1udia Moreira, participaram da mesa a professora de Direito M\u00e9dico da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade Baiana de Direito, Camila Vasconcelos, e Mariana Matos, encarregada de dados da Vitalmed. Durante o debate, Camila fez quest\u00e3o de destacar a relev\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelo Conselho na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional s\u00f3lida, especialmente no \u00e2mbito dos processos \u00e9tico-profissionais. \u201cN\u00e3o posso deixar de informar que o Cremeb foi o primeiro Conselho a realizar uma audi\u00eancia on-line antes mesmo da LGPD. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ele \u00e9 o Conselho mais elogiado do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
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