![\"\"](\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/lsp_ff6281bedf8c8306321cde6bfa8b89e2_150726-070751.jpeg\")
<\/a><\/div>\n<\/div>\nEm uma das decis\u00f5es, a Justi\u00e7a determinou que o enfermeiro de iniciais R. B. S. interrompa definitivamente a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos exclusivos da Medicina, entre eles bioplastia peniana, bioplastia de gl\u00fateos, aplica\u00e7\u00e3o de enzimas conhecida como “lipo sem corte”, criolip\u00f3lise e harmoniza\u00e7\u00f5es facial e corporal com preenchimentos e bioestimuladores, al\u00e9m de quaisquer outras interven\u00e7\u00f5es que envolvam invas\u00e3o de orif\u00edcios naturais ou tecidos profundos. A senten\u00e7a tamb\u00e9m pro\u00edbe a oferta de cursos voltados ao ensino dessas t\u00e9cnicas para n\u00e3o m\u00e9dicos, bem como a divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.<\/p>\n
Em outra decis\u00e3o, o Judici\u00e1rio determinou que a cirurgi\u00e3-dentista de iniciais A. S. C., de Vit\u00f3ria da Conquista, deixe de realizar e divulgar procedimentos como alectomia, rinoplastia, lifting de sobrancelhas, otoplastia, blefaroplastia, ritidoplastia (lifting facial) e quaisquer cirurgias que ultrapassem os limites da regi\u00e3o orofacial definidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Em caso de descumprimento, foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 1 mil. A decis\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante de um caso que repercutiu nacionalmente em outubro de 2024, quando uma paciente da mesma cidade ficou internada em estado grave ap\u00f3s se submeter a uma “lipo de papada”, realizada por uma biom\u00e9dica. Ap\u00f3s den\u00fancia do Cremeb, a profissional foi indiciada pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
Para o presidente do Cremeb, conselheiro Ant\u00f4nio Azevedo, os casos demonstram que ainda h\u00e1 profissionais insistindo em ultrapassar os limites legais de suas profiss\u00f5es, colocando vidas em risco. \u201cO epis\u00f3dio em Vit\u00f3ria da Conquista deveria ter servido de alerta para toda a sociedade e para profissionais que insistem em realizar procedimentos para os quais n\u00e3o possuem habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal. Estamos falando de interven\u00e7\u00f5es invasivas que podem provocar s\u00e9rios danos e at\u00e9 levar o paciente \u00e0 morte\u201d, destacou ele, complementando: \u201cNossa atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o busca restringir o exerc\u00edcio de outras profiss\u00f5es da sa\u00fade, mas garantir que cada profissional atue dentro dos limites estabelecidos em Lei, preservando o que \u00e9 mais importante: a seguran\u00e7a do paciente.\u201d<\/p>\n
O diretor do DEPMED, conselheiro Jos\u00e9 Abelardo de Meneses, destaca que o Conselho tem intensificado o combate ao exerc\u00edcio ilegal da Medicina e que as decis\u00f5es judiciais demonstram o reconhecimento, pelo Judici\u00e1rio, da import\u00e2ncia da Lei do Ato M\u00e9dico para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cO n\u00famero crescente de decis\u00f5es favor\u00e1veis demonstra que a Justi\u00e7a vem consolidando o entendimento de que atos privativos da Medicina devem ser exercidos exclusivamente por m\u00e9dicos\u201d, pontuou ele, informando que o Cremeb j\u00e1 acumula 18 decis\u00f5es favor\u00e1veis em a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate ao exerc\u00edcio ilegal da Medicina.<\/p>\n
SERVI\u00c7O –<\/strong> O Cremeb refor\u00e7a que a sociedade, incluindo os profissionais m\u00e9dicos, tamb\u00e9m tem papel fundamental no combate ao exerc\u00edcio ilegal da Medicina. Situa\u00e7\u00f5es envolvendo a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos invasivos por profissionais sem habilita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica podem ser denunciadas ao Departamento de Defesa das Prerrogativas do M\u00e9dico (DEPMED) pelo e-mail protocolo@cremeb.org.br. As den\u00fancias n\u00e3o podem ser an\u00f4nimas, mas, quando solicitado, o Conselho garante a preserva\u00e7\u00e3o da identidade do denunciante. As informa\u00e7\u00f5es recebidas permitem que a autarquia federal atue na defesa da Medicina e da sociedade, coibindo pr\u00e1ticas que colocam em risco a seguran\u00e7a dos pacientes e a qualidade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Rinoplastia, blefaroplastia, lifting facial, otoplastia, bioplastia peniana, lifting de sobrancelhas e outros procedimentos invasivos n\u00e3o podem ser realizados nem anunciados […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":47938,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,86,52],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47937"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47940,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47937\/revisions\/47940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}