{"id":47280,"date":"2026-05-04T16:08:31","date_gmt":"2026-05-04T19:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=47280"},"modified":"2026-05-04T16:08:31","modified_gmt":"2026-05-04T19:08:31","slug":"cfm-publica-norma-com-diretrizes-para-diagnostico-e-tratamento-de-disturbios-do-desenvolvimento-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-publica-norma-com-diretrizes-para-diagnostico-e-tratamento-de-disturbios-do-desenvolvimento-sexual\/","title":{"rendered":"CFM publica norma com diretrizes para diagn\u00f3stico e tratamento de dist\u00farbios do desenvolvimento sexual"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta segunda-feira (4), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a02.455\/2026<\/a>, que estabelece normas t\u00e9cnicas para a avalia\u00e7\u00e3o, tratamento e acompanhamento de pacientes com dist\u00farbios do desenvolvimento sexual (DDS).<\/p>\n

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Bruno Leandro de Souza, relator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.455\/2026<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Ao atualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema, substituindo norma de 2003, o CFM avan\u00e7a de um modelo mais geral para uma abordagem mais estruturada, alinhada \u00e0 medicina baseada em evid\u00eancias e \u00e0 bio\u00e9tica contempor\u00e2nea, com foco na seguran\u00e7a do paciente e na qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o da nomenclatura para \u201cdist\u00farbios do desenvolvimento sexual (DDS)\u201d, definidos como condi\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 diverg\u00eancia entre o sexo cromoss\u00f4mico, gonadal ou fenot\u00edpico. A nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia o detalhamento t\u00e9cnico da investiga\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica, ao prever acesso a exames essenciais \u2014 como testes hormonais, gen\u00e9ticos e de imagem \u2014 para garantir diagn\u00f3stico preciso e defini\u00e7\u00e3o terap\u00eautica em tempo oportuno.<\/p>\n

Para o relator da resolu\u00e7\u00e3o, o conselheiro federal Bruno Leandro de Souza (PB), a norma representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia e na prote\u00e7\u00e3o dos pacientes. \u201cEstamos estabelecendo par\u00e2metros t\u00e9cnicos claros para uma \u00e1rea de alta complexidade, garantindo que o cuidado seja conduzido com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, respeito \u00e0 dignidade do paciente e participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia nas decis\u00f5es. O objetivo \u00e9 assegurar uma assist\u00eancia segura, \u00e9tica e centrada no melhor interesse do paciente\u201d, explica.<\/p>\n

Abordagem multiprofissional<\/strong>\u00a0\u2013 Um dos pontos de destaque do texto \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que o cuidado seja conduzido por equipe m\u00e9dica multidisciplinar m\u00ednima, envolvendo as seguintes especialidades: pediatria e\/ou neonatologia e\/ou cl\u00ednica m\u00e9dica; endocrinologia pedi\u00e1trica e\/ou endocrinologia e metabologia; gen\u00e9tica m\u00e9dica; cirurgia pedi\u00e1trica e\/ou cirurgia geral; ginecologia e obstetr\u00edcia e\/ou urologia; psiquiatria \u2014 al\u00e9m do suporte de outros profissionais de sa\u00fade, conforme a necessidade de cada caso.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a necessidade de acompanhamento cont\u00ednuo e longitudinal, com registro estruturado em prontu\u00e1rio e plano formal de cuidado.<\/p>\n

Garantia de participa\u00e7\u00e3o informada dos pacientes \u2013 A resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a centralidade do paciente e da fam\u00edlia no processo decis\u00f3rio. Passam a ser exigidas a formaliza\u00e7\u00e3o do consentimento livre e esclarecido pelos representantes legais, al\u00e9m do assentimento do paciente menor, sempre que poss\u00edvel. Procedimentos cir\u00fargicos irrevers\u00edveis, quando n\u00e3o forem urgentes, somente poder\u00e3o ser realizados ap\u00f3s an\u00e1lise fundamentada da equipe m\u00e9dica e participa\u00e7\u00e3o informada dos envolvidos, o que representa um avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o contra interven\u00e7\u00f5es inadequadas.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m determina que as decis\u00f5es cl\u00ednicas considerem aspectos como risco oncol\u00f3gico, fun\u00e7\u00e3o reprodutiva e qualidade de vida futura, al\u00e9m de assegurar suporte psicol\u00f3gico e acompanhamento especializado em todas as fases do cuidado, inclusive na transi\u00e7\u00e3o para a vida adulta \u2014 ampliando o olhar assistencial para al\u00e9m do diagn\u00f3stico inicial.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do foco assistencial e refor\u00e7o aos fundamentos bio\u00e9ticos \u2013 Bruno Leandro de Souza destaca que o manejo dos DDS envolve decis\u00f5es complexas e exige integra\u00e7\u00e3o de diferentes \u00e1reas do conhecimento. \u201cA aus\u00eancia de diagn\u00f3stico precoce, acompanhamento especializado e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pode gerar sofrimento significativo para a fam\u00edlia e comprometer o desenvolvimento emocional, social e afetivo da crian\u00e7a, bem como afetar sua sa\u00fade mental ao longo da vida\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, a resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de decis\u00f5es individualizadas, fundamentadas em evid\u00eancias cient\u00edficas e pautadas pelos princ\u00edpios bio\u00e9ticos. \u201cOs princ\u00edpios de benefic\u00eancia, n\u00e3o malefic\u00eancia, autonomia e justi\u00e7a s\u00e3o fundamentos obrigat\u00f3rios na condu\u00e7\u00e3o de casos de DDS. O norte ser\u00e1 sempre o melhor interesse do paciente, com participa\u00e7\u00e3o efetiva da fam\u00edlia e respeito \u00e0 autonomia progressiva do indiv\u00edduo\u201d, enfatizou o relator.<\/p>\n

O CFM ressalta que a norma tem natureza estritamente m\u00e9dica e n\u00e3o trata de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 identidade de g\u00eanero ou transsexualidade, focando exclusivamente na condu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de condi\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas relacionadas ao desenvolvimento sexual. Ao disciplinar o tema, a autarquia busca reduzir riscos assistenciais, oferecer maior seguran\u00e7a ao paciente e respaldar a atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em situa\u00e7\u00f5es de alta complexidade, alinhando pr\u00e1tica cl\u00ednica, \u00e9tica e legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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