![\"\"](\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/lsp_a42550e215868d1faffdb34cb060469e_090426-072411-357x268.jpg\")
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Motivada por den\u00fancia de uma paciente protocolada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) realizou visita t\u00e9cnica na empresa Sa\u00fade \u00d3tica, em Salvador, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), e identificou o exerc\u00edcio ilegal da Medicina a partir de pr\u00e1ticas oftalmol\u00f3gicas realizadas por suposta optometrista. A a\u00e7\u00e3o, que aconteceu em parceria com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, identificou paciente no local que acreditava estar sendo consultada por m\u00e9dica oftalmologista, corroborando o teor da den\u00fancia an\u00f4nima protocolada no MP-BA.<\/p>\n
Dentre as atividades privativas do m\u00e9dico realizadas pela profissional que se encontrava na unidade, destacam-se exames de acuidade visual, refra\u00e7\u00e3o, fundo de olho e prescri\u00e7\u00e3o de lentes corretivas. Embora tenha se apresentado como optometrista, ela n\u00e3o comprovou nenhum diploma, certificado de conclus\u00e3o de curso, registro ou qualquer outro documento que garantisse a sua forma\u00e7\u00e3o, ainda que a exist\u00eancia da mesma n\u00e3o lhe conceda a capacita\u00e7\u00e3o e o direito de exercer atividades privativas do m\u00e9dico.<\/p>\n
A conselheira do Cremeb, Dra. Camila Koch, m\u00e9dica oftalmologista (CRM BA 20.772 \/ RQE 11.619), que integrou a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante a visita, esclarece a necessidade de a\u00e7\u00f5es desse g\u00eanero para informar e proteger a popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando uma pessoa sem habilita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica realiza procedimentos oftalmol\u00f3gicos, h\u00e1 risco real de atraso diagn\u00f3stico, agravamento de doen\u00e7as oculares e perda visual irrevers\u00edvel. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cremeb n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal, mas uma forma concreta de defender a sociedade e a boa pr\u00e1tica da Medicina, garantindo que o cuidado com a vis\u00e3o seja conduzido por profissionais devidamente formados e habilitados”, explicou a conselheira.<\/p>\n
Outras debilidades estruturais e funcionais foram identificadas pela equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na unidade em quest\u00e3o, como a aus\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento para determinadas atividades exercidas naquele local, descumprimento da lei de acessibilidade e perigos estruturais iminentes.<\/p>\n
Al\u00e9m da conselheira supracitada, participaram da atividade o m\u00e9dico fiscal do Cremeb, Dr. Rod Maiko Brito; o agente chefe do Distrito de Brotas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sr. Joilton Matos; e a fiscal sanit\u00e1ria da mesma unidade, Sra. Sulamita Siqueira.<\/p>\n
Desdobramentos<\/strong><\/p>\n Em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cremeb gerou relat\u00f3rio em que registra todas as quest\u00f5es encontradas durante a inspe\u00e7\u00e3o, para que o \u00f3rg\u00e3o prossiga com as devidas investiga\u00e7\u00f5es sobre a den\u00fancia com o parecer t\u00e9cnico do Conselho sob consulta. O mesmo relat\u00f3rio seguir\u00e1 para a Assessoria Jur\u00eddica do Cremeb, para as medidas cab\u00edveis no que tange \u00e0 coibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio ilegal da Medicina.<\/p>\n\n\t\t