{"id":44802,"date":"2024-12-17T15:10:22","date_gmt":"2024-12-17T18:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=44802"},"modified":"2025-01-10T10:47:33","modified_gmt":"2025-01-10T13:47:33","slug":"exame-de-proficiencia-em-medicina-e-aprovado-por-unanimidade-na-comissao-de-educacao-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/exame-de-proficiencia-em-medicina-e-aprovado-por-unanimidade-na-comissao-de-educacao-do-senado\/","title":{"rendered":"Exame de profici\u00eancia em medicina \u00e9 aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado"},"content":{"rendered":"<p>Com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (17) por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.294\/24, que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto segue agora \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais da Casa. Para o CFM, a proposta vai melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes de medicina e consequentemente o atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/exame-de-proficiencia-em-medicina-e-aprovado-por-unanimidade-na-comissao-de-educacao-do-senado\/attachment\/design-sem-nome-1-42\/\" rel=\"attachment wp-att-44803\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-44803 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/lsp_89f458095b8be484a5e65ef52dae8fe5_100125-014707.png\" alt=\"\" width=\"403\" height=\"249\" \/><\/a><\/p>\n<p>Jos\u00e9 Hiran Gallo, presidente do CFM, acompanhou toda a sess\u00e3o e agradeceu o empenho dos parlamentares, ressaltando que o exame de profici\u00eancia \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio e confi\u00e1vel, adotado em dezenas de pa\u00edses e fundamental para certificar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o desempenho profissional. \u201cA prova avaliar\u00e1 compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas, conhecimentos te\u00f3ricos e habilidades cl\u00ednicas com base nos padr\u00f5es m\u00ednimos exigidos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Assim, contribuir\u00e1 para a qualidade do atendimento m\u00e9dico e para a seguran\u00e7a dos pacientes no Pa\u00eds, especialmente aqueles que dependem de um servi\u00e7o p\u00fablico eficiente, ou seja, os mais vulner\u00e1veis e necessitados\u201d, afirmou Hiran Gallo.<\/p>\n<p>Vit\u00f3ria \u2013 O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do PL e afirmou que o exame contribui significativamente para a diminui\u00e7\u00e3o de erros de diagn\u00f3stico, prescri\u00e7\u00e3o e conduta, que geram custos aos sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade e danos irrevers\u00edveis aos pacientes.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, o senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou que a cria\u00e7\u00e3o indiscriminada de cursos de medicina tem levado a um quadro de defici\u00eancias na forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos no Brasil e \u00e9 preciso, diante disso, implementar um exame nacional que ir\u00e1 colaborar para a melhoria da qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e seguran\u00e7a dos pacientes. O senador Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) ressaltou a import\u00e2ncia da boa forma\u00e7\u00e3o dos estudantes do curso de medicina, pois ser\u00e3o futuros profissionais que tratam diretamente da sa\u00fade e da vida dos brasileiros.<\/p>\n<p>J\u00e1 a deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) avaliou que hoje foi o primeiro grande passo para garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira melhor atendimento m\u00e9dico, com profissionais melhores formados. Dar destaque aos senadores<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) observou que o painel do CFM \u201cRadiografia das Escolas M\u00e9dicas no Brasil\u201d apontou que 71% das vagas em cursos de medicina no Pa\u00eds est\u00e3o em locais que n\u00e3o atendem \u00e0 infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para garantir forma\u00e7\u00e3o adequada aos futuros profissionais.<\/p>\n<p>Proposta \u2013 O PL prev\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico no exame como condi\u00e7\u00e3o para registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e estabelece que as provas ser\u00e3o oferecidas, no m\u00ednimo, duas vezes ao ano em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ao CFM competir\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o nacional do exame, enquanto os CRMs ser\u00e3o respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das provas em suas respectivas jurisdi\u00e7\u00f5es. Os resultados dever\u00e3o ser comunicados aos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade pelo CFM, sendo vedada a divulga\u00e7\u00e3o nominal das avalia\u00e7\u00f5es individuais, salvo ao pr\u00f3prio participante interessado. Ser\u00e3o dispensados do exame os m\u00e9dicos j\u00e1 inscritos em CRM e os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vig\u00eancia da nova Lei.<\/p>\n<p>Participaram da sess\u00e3o que aprovou o PL de forma un\u00e2nime os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Dr. Hiran (PP-RR), Esperid\u00e3o Amin (PP-SC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), Zenaide Maia (PSD-RN), Zequinha Marinho (Podemos-MA) e os deputados Luiz Ovando (PP-MS) e Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":44803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,86],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44802"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44805,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44802\/revisions\/44805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}