{"id":44300,"date":"2024-09-26T18:57:46","date_gmt":"2024-09-26T21:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=44300"},"modified":"2024-09-27T15:03:03","modified_gmt":"2024-09-27T18:03:03","slug":"cfm-alerta-milhares-de-cursos-de-estetica-treinam-pessoas-sem-formacao-para-peeling-de-fenol-e-aplicacao-de-pmma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-alerta-milhares-de-cursos-de-estetica-treinam-pessoas-sem-formacao-para-peeling-de-fenol-e-aplicacao-de-pmma\/","title":{"rendered":"CFM alerta: milhares de cursos de est\u00e9tica treinam pessoas sem forma\u00e7\u00e3o para peeling de fenol e aplica\u00e7\u00e3o de PMMA"},"content":{"rendered":"

Levantamento in\u00e9dito do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela o risco ao qual a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 exposta pela realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos invasivos por pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o. No Pa\u00eds, dentre os 3.532 cursos na \u00e1rea de est\u00e9tica cadastrados na plataforma no Sistema de Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (e-MEC), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 98% n\u00e3o exigem forma\u00e7\u00e3o em medicina dos seus participantes, mesmo que boa parte deles se proponha a ensinar aos seus inscritos o uso de t\u00e9cnicas invasivas e de risco, como aplica\u00e7\u00e3o de fenol e PMMA, entre outras.<\/p>\n

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Os dados detalhados da pesquisa foram apresentados na quarta-feira (25) durante o II F\u00f3rum do Ato M\u00e9dico do CFM. A prolifera\u00e7\u00e3o de cursos de est\u00e9tica para n\u00e3o m\u00e9dicos e a pr\u00e1tica frequente do crime de exerc\u00edcio ilegal da medicina motivaram a aprova\u00e7\u00e3o de um pacto em favor da seguran\u00e7a do paciente e em defesa do ato m\u00e9dico. O documento traz compromissos firmados por representantes dos Tr\u00eas Poderes, Minist\u00e9rio P\u00fablico, entidades m\u00e9dicas e relacionadas ao direito e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor para evitar a invas\u00e3o de compet\u00eancias exclusivas do m\u00e9dico.<\/p>\n

Para a 2\u00aa vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, h\u00e1 um quadro de descontrole e de desrespeito \u00e0 Lei do Ato M\u00e9dico. Ela apela \u00e0s autoridades para a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para assegurar a obedi\u00eancia ao que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, em especial por indiv\u00edduos que t\u00eam colocado a sa\u00fade e a vida da popula\u00e7\u00e3o em risco.<\/p>\n

Procedimentos \u2013<\/strong>\u00a0De acordo com a Lei 12.842\/2013 (Lei do Ato M\u00e9dico), a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos invasivos (diagn\u00f3sticos, terap\u00eauticos ou est\u00e9ticos) caracterizados por inser\u00e7\u00f5es ou aplica\u00e7\u00f5es de subst\u00e2ncias que transpassam as camadas superficiais da pele deve ser feita exclusivamente por m\u00e9dicos, pois exige dos seus executores adequada capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica oferecida apenas aos graduados em medicina. Isso reduz significativamente as chances de exposi\u00e7\u00e3o dos pacientes a efeitos delet\u00e9rios.<\/p>\n

Em uma simples busca na internet, \u00e9 poss\u00edvel encontrar v\u00e1rias empresas oferecendo cursos online de preenchimento de PMMA em diversas partes do corpo e peeling de fenol \u201cprofundo\u201d para qualquer pessoa que deseja realiz\u00e1-lo, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Esse \u00e9 mais um desdobramento da teia de complexa que envolve pr\u00e1ticas que colocam a popula\u00e7\u00e3o numa zona de inseguran\u00e7a. Em mar\u00e7o, o CFM j\u00e1 havia revelado que, a cada dia, pelo menos dois casos de exerc\u00edcio ilegal da medicina passam a tramitar no Poder Judici\u00e1rio ou nas pol\u00edcias civis dos estados brasileiros.\u00a0De acordo com a pesquisa coordenada pela Autarquia, entre 2012 e 2023, o Pa\u00eds registrou 9.566 casos de crimes classificados como exerc\u00edcio ilegal da medicina, enquadrados no artigo 282, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

\u201cEventualmente, alguns dos acusados nesses registros em tramita\u00e7\u00e3o na pol\u00edcia e no Judici\u00e1rio podem se egressos desses cursos livres e \u00e0 dist\u00e2ncia que treinam de modo irrespons\u00e1vel pessoas a realizarem atos que podem resultar em mortes e sequelas\u201d, afirmou o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n

Online \u2013<\/strong>\u00a0Em uma simples busca na internet, \u00e9 poss\u00edvel encontrar v\u00e1rias empresas desse tipo, oferecendo cursos online de preenchimento de PMMA em diversas partes do corpo e peeling de fenol \u201cprofundo\u201d para qualquer pessoa que deseje realiz\u00e1-los, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o profissional. Alguns dos anunciantes, se prop\u00f5em a fazer a forma\u00e7\u00e3o com a promessa de retorno financeiro aos inscritos e at\u00e9 liberando os alunos de etapas anteriores \u00e0 conclus\u00e3o da atividade.<\/p>\n

O trabalho mostra ainda que, no total, os cursos de est\u00e9tica oferecem mais de 1,4 milh\u00e3o de vagas, sendo que 81% delas est\u00e3o vinculadas a ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. Exemplo recente do risco imposto aos pacientes foi o caso que envolveu a influencer Natalia Becker, dona de uma cl\u00ednica de beleza em S\u00e3o Paulo acusada pela morte do empres\u00e1rio Henrique Chagas, em junho. Ela foi \u201ccapacitada\u201d a fazer peeling de fenol num curso online oferecido por uma farmac\u00eautica, que custou R$ 397.<\/p>\n

Complica\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong>\u00a0Rosylane Rocha justifica sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato de que pessoas sem forma\u00e7\u00e3o em medicina n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de agir, por exemplo, se houver uma intercorr\u00eancia durante os atendimentos. Ela lembra que s\u00e3o os m\u00e9dicos que t\u00eam preparo para agir em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, tratando de imediato poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es. Ela ressalta que os procedimentos est\u00e9ticos invasivos devem ser precedidos de consulta m\u00e9dica e exames espec\u00edficos para reduzir as chances de problemas, devendo ocorrer apenas em ambientes preparados que respeitem as exig\u00eancias da Anvisa e do CFM.<\/p>\n

A conselheira alerta a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos da realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos dermatol\u00f3gicos e est\u00e9ticos invasivos com n\u00e3o m\u00e9dicos e orienta a popula\u00e7\u00e3o sobre como proceder. \u201cPara saber se um profissional est\u00e1 capacitado para fazer um procedimento est\u00e9tico invasivo, o paciente pode acessar o site do CFM e do Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado e fazer uma consulta para saber se a pessoa \u00e9 mesmo m\u00e9dica\u201d, observa.<\/p>\n

De modo complementar, o presidente Gallo faz um apelo: \u201ca Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias de estados e munic\u00edpios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Civil precisam adotar estrat\u00e9gias urgentes para evitar que mais brasileiros sejam afetados por problemas que interferem na sua sa\u00fade e no bem-estar, assim como as mortes que estamos vendo com cada vez mais frequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Eu acho que as informa\u00e7\u00f5es tanto de exerc\u00edcio ilegal da medicina, quanto de prolifera\u00e7\u00e3o de cursos, o controle do m\u00e9dico para n\u00e3o m\u00e9dico, refor\u00e7aram o fechamento desse pacto, esse acordo entre os v\u00e1rios players, acho que s\u00f3 para contextualizar de alguma forma da visibilidade do pacto, t\u00e1 bom s\u00f3 isso.<\/p>\n

Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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