{"id":44158,"date":"2024-08-28T10:44:58","date_gmt":"2024-08-28T13:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=44158"},"modified":"2025-01-07T08:52:23","modified_gmt":"2025-01-07T11:52:23","slug":"acoes-do-cremeb-em-defesa-do-ato-medico-ganharam-notoriedade-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/acoes-do-cremeb-em-defesa-do-ato-medico-ganharam-notoriedade-nacional\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do Cremeb em defesa do Ato M\u00e9dico ganharam notoriedade nacional"},"content":{"rendered":"

As a\u00e7\u00f5es do Cremeb em defesa do Ato M\u00e9dico ganharam notoriedade nacional mais uma vez. O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia, conselheiro Ot\u00e1vio Marambaia, foi convidado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apresentar ontem (27.08), durante o \u00a0XI Congresso Brasileiro de Direito M\u00e9dico, em Bras\u00edlia, os resultados do trabalho da entidade em prol das prerrogativas do m\u00e9dico e contra o exerc\u00edcio ilegal da medicina.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um orgulho muito grande saber que as nossas a\u00e7\u00f5es efetivas e pioneiras, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Defesa das Prerrogativas do M\u00e9dico (DEPMED) – que j\u00e1 proibiu in\u00fameros profissionais n\u00e3o-m\u00e9dicos de realizarem procedimentos exclusivos dos m\u00e9dicos, est\u00e1 servindo de modelo para os outros CRMs. Al\u00e9m de ser um reconhecimento, nos prova que estamos no caminho certo\u201d, afirmou Dr. Marambaia, que foi escolhido para integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Ato M\u00e9dico do CFM.<\/p>\n

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Dentre as a\u00e7\u00f5es do Conselho baiano em defesa da Medicina, da classe m\u00e9dica e da sociedade, destacam-se as iniciativas do DEPMED. Criado h\u00e1 pouco mais de dois anos, o departamento j\u00e1 realizou 341 audi\u00eancias, encaminhou 61 demanda \u00e0 Corregedoria, designou 76 fiscaliza\u00e7\u00f5es e ajuizou 13 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra o exerc\u00edcio ilegal da medicina, j\u00e1 tendo decis\u00f5es favor\u00e1veis em nove delas. Em 2024, foram registradas 44 demandas sobre o exerc\u00edcio ilegal da medicina, 41 sobre honor\u00e1rios m\u00e9dicos e nove sobre agress\u00f5es contra m\u00e9dicos.<\/p>\n

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Na oportunidade, o presidente do Cremeb apresentou tamb\u00e9m as cinco pris\u00f5es de falsos m\u00e9dicos realizadas nos \u00faltimos anos; informou sobre a\u00e7\u00f5es judiciais recentes que resultaram em retifica\u00e7\u00e3o de dois editais de concursos p\u00fablicos para contratar m\u00e9dicos no interior da Bahia; detalhou as a\u00e7\u00f5es que cinco profissionais formados no exterior e sem Revalida perderam na Justi\u00e7a e ainda foram condenados a pagar multa ao Cremeb e ressaltou os resultados obtidos pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es da entidade.<\/p>\n

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Al\u00e9m de Dr. Marambaia, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a no evento, que termina nesta quarta-feira (28.08) os conselheiros Pl\u00ednio Sodr\u00e9 (vice-presidente), Ma\u00edra Dantas (conselheira federal pela Bahia), Antonio Meira J\u00fanior (1\u00ba secret\u00e1rio), Guilherme Lazzari e Wagner Ribeiro. Os assessores jur\u00eddicos do Cremeb Daniela Gurgel e Lucas Macedo.<\/p>\n\n\t\t