{"id":44066,"date":"2024-08-21T12:01:14","date_gmt":"2024-08-21T15:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=44066"},"modified":"2024-08-25T12:05:34","modified_gmt":"2024-08-25T15:05:34","slug":"cfm-define-regras-para-atos-medicos-em-otorrinolaringologia-e-exames-complementares-ao-diagnostico-nosologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-define-regras-para-atos-medicos-em-otorrinolaringologia-e-exames-complementares-ao-diagnostico-nosologico\/","title":{"rendered":"CFM define regras para atos m\u00e9dicos em otorrinolaringologia e exames complementares ao diagn\u00f3stico nosol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.384\/2024, considerada um marco na \u00e1rea de otorrinolaringologia (ORL). Esta norma, divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 21 de agosto, estabelece a atividade do m\u00e9dico otorrinolaringologista no ato m\u00e9dico dessa especialidade, incluindo aspectos como solicita\u00e7\u00e3o de exames complementares, diagn\u00f3stico, exame f\u00edsico e diagn\u00f3stico diferencial das patologias.<\/p>\n

LEIA A \u00cdNTEGRA DA RESOLU\u00c7\u00c3O CFM 2.384\/24<\/strong><\/a><\/p>\n

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Segundo a relatora da Resolu\u00e7\u00e3o, a conselheira Tatiana Della Giustina, esta norma se destaca \u201cpor ser a primeira em que se aborda o que constitui o ato m\u00e9dico na \u00e1rea de ORL, garantindo compet\u00eancias e prerrogativas profissionais no atendimento aos pacientes\u201d.<\/p>\n

O texto especifica os atos privativos dos m\u00e9dicos no atendimento ao paciente, como:<\/p>\n

\u2192 Indica\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de laudos de exames complementares (radiol\u00f3gicos, audiol\u00f3gicos, otoneurol\u00f3gicos, endosc\u00f3picos), incluindo os invasivos que exigem anestesia t\u00f3pica, uso de contrastes para degluti\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o das orelhas, fossas nasais, seios da face, faringe e laringe.<\/p>\n

\u2192 Supervis\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de todos os exames diagn\u00f3sticos que requeiram seda\u00e7\u00e3o ou anestesia, quando realizados por outros profissionais ou pelo pr\u00f3prio m\u00e9dico.<\/p>\n

\u2192 Emiss\u00e3o de atestados e relat\u00f3rios relacionados aos exames mencionados.<\/p>\n

\u2192 Indica\u00e7\u00e3o de tratamentos cl\u00ednicos ou cir\u00fargicos, defini\u00e7\u00e3o de tempo de afastamento, cuidados de reabilita\u00e7\u00e3o, procedimentos invasivos, e prescri\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses auditivas e fonat\u00f3rias.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que a supervis\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o por m\u00e9dicos otorrinolaringologistas \u00e9 essencial para:<\/p>\n

\u2192 A indica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses auditivas, incluindo treinamento e adapta\u00e7\u00e3o ao seu uso.<\/p>\n

\u2192 A coordena\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de sequelas, disfun\u00e7\u00f5es e reabilita\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, especialmente quando h\u00e1 necessidade de apoio multiprofissional.<\/p>\n

\u2192 A lideran\u00e7a de equipes multiprofissionais em atividades de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, como voz, fala, audi\u00e7\u00e3o, linguagem, degluti\u00e7\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio.<\/p>\n

Tatiana ressalta que essa delimita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias \u00e9 fundamental para garantir a integridade do paciente. \u201c\u00c9 uma seguran\u00e7a a mais para a pessoa, que saber\u00e1 que est\u00e1 sendo atendido pelo profissional certo, no momento certo, assegurando a qualidade e a precis\u00e3o do diagn\u00f3stico e do tratamento\u201d, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m de definir esses limites, a Resolu\u00e7\u00e3o substitui a anterior (CFM n\u00ba 1.475\/1997), incorporando novas tecnologias e pr\u00e1ticas m\u00e9dicas \u00e0 medida que surgem. Tatiana Della Giustina destaca que, enquanto exames como a audiometria podem ser realizados por m\u00e9dicos ou fonoaudi\u00f3logos legalmente habilitados, procedimentos invasivos e que exigem seda\u00e7\u00e3o devem ser realizados exclusivamente por m\u00e9dicos ou sob sua supervis\u00e3o, devido \u00e0 sua capacidade t\u00e9cnica e cient\u00edfica para lidar com poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Finalmente, a Resolu\u00e7\u00e3o reitera que exames complementares s\u00e3o parte integrante da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e que cabe ao m\u00e9dico determinar sua necessidade e tamb\u00e9m interpretar os resultados e correlacion\u00e1-los com o quadro cl\u00ednico do paciente. Al\u00e9m disso, prev\u00ea que as equipes de sa\u00fade envolvidas na realiza\u00e7\u00e3o de exames diagn\u00f3sticos ser\u00e3o sempre coordenadas por m\u00e9dicos, assegurando que o diagn\u00f3stico, tratamento e progn\u00f3stico permane\u00e7am como prerrogativas exclusivas da medicina.<\/p>\n

LEIA A \u00cdNTEGRA DA RESOLU\u00c7\u00c3O CFM 2.384\/24<\/strong><\/a><\/p>\n

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