{"id":43524,"date":"2024-06-25T15:29:14","date_gmt":"2024-06-25T18:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=43524"},"modified":"2024-08-08T14:35:27","modified_gmt":"2024-08-08T17:35:27","slug":"cfm-solicita-a-anvisa-que-reverta-proibicao-do-uso-de-fenol-por-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-solicita-a-anvisa-que-reverta-proibicao-do-uso-de-fenol-por-medicos\/","title":{"rendered":"CFM solicita \u00e0 Anvisa que reverta proibi\u00e7\u00e3o do uso de fenol por m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran Gallo, encaminhou of\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (25), ao diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o reveja, urgentemente, os termos da Resolu\u00e7\u00e3o 2.384\/2024 para permitir que os m\u00e9dicos do pa\u00eds possam atender a popula\u00e7\u00e3o em suas necessidades utilizando o fenol em tratamentos, inclusive est\u00e9ticos, segundo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n

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O pedido foi feito por conta da publica\u00e7\u00e3o dessa norma pela Anvisa, proibindo a importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda e uso de produtos \u00e0 base de fenol em procedimentos de sa\u00fade em geral e est\u00e9ticos. O CFM entende que a decis\u00e3o demonstra o interesse da Ag\u00eancia em reduzir os riscos da exposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros ao fenol. Contudo, para o Conselho, a restri\u00e7\u00e3o foi excessiva ao impedir que m\u00e9dicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa subst\u00e2ncia, possam atender as demandas de seus pacientes.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do CFM, os problemas no uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos com o uso de fenol e at\u00e9 mortes, t\u00eam ocorrido em tratamentos est\u00e9ticos realizados apenas por n\u00e3o m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle at\u00e9 mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes, pois se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol tamb\u00e9m pelos m\u00e9dicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obede\u00e7am \u00e0s normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria\u201d, ressalta o CFM, em of\u00edcio.<\/p>\n

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Na \u00faltima quarta-feira (19), conselheiros do CFM se reuniram com o diretor da Terceira Diretoria da Anvisa, Daniel Pereira, e com diretor adjunto da \u00e1rea, Leandro Rodrigues. A eles externaram a preocupa\u00e7\u00e3o do CFM com os riscos inerentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos invasivos por n\u00e3o m\u00e9dicos e entregaram sugest\u00f5es de iniciativas para maior controle da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos t\u00f3xicos e restritos, que s\u00e3o espec\u00edficos para uso m\u00e9dico. O objetivo \u00e9 conter o avan\u00e7o dos crimes de exerc\u00edcio ilegal da medicina e zelar pela sa\u00fade e integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Dados do CFM mostram que, a cada dia, pelo menos dois casos de problemas decorrentes do exerc\u00edcio ilegal da medicina s\u00e3o registrados.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es propostas \u00e0 Anvisa para trazer maior seguran\u00e7a aos pacientes, o CFM citou o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos e profissionais que anunciam e realizam procedimentos est\u00e9ticos invasivos sem atender aos crit\u00e9rios definidos em lei e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e a amplia\u00e7\u00e3o do cerco \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o irregular de medicamentos, equipamentos e insumos de uso m\u00e9dico, os quais t\u00eam sido vendidos indiscriminadamente (at\u00e9 pela internet), permitindo que pessoas anunciem a oferta de servi\u00e7os para os quais n\u00e3o est\u00e3o qualificadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os integrantes do CFM sugeriram \u00e0 Anvisa a elabora\u00e7\u00e3o de um escopo de regras sanit\u00e1rias e \u00e9ticas que co\u00edbam o exerc\u00edcio ilegal da medicina, especialmente em \u00e1reas e abordagens de maior risco para sa\u00fade, integridade e vida dos pacientes, e a promo\u00e7\u00e3o de uma ampla campanha de massa para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos inerentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos est\u00e9ticos invasivos: que fa\u00e7am com o suporte de m\u00e9dicos preparados e em locais com infraestrutura adequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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