\n
\u201cAs unidades onde esses procedimentos ser\u00e3o realizados devem seguir o mesmo rigor sanit\u00e1rio exigido das que realizam as cirurgias de rotina. \u00c9 preciso garantir a seguran\u00e7a do paciente para evitar poss\u00edveis intercorr\u00eancias, como as ocorridas no Amap\u00e1 e Rond\u00f4nia ap\u00f3s mutir\u00f5es de catarata\u201d, argumenta a relatora da Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2.371\/23, Maria Teresa Ren\u00f3 Gon\u00e7alves, que tamb\u00e9m relatou o Parecer CFM n\u00ba 19\/2020 sobre mutir\u00f5es de cirurgias de catarata.<\/p>\n<\/div>\n
Regras \u2013<\/strong>\u00a0Com a nova Resolu\u00e7\u00e3o, as regras ficam valendo n\u00e3o s\u00f3 para as cirurgias de catarata, mas tamb\u00e9m para todos os procedimentos invasivos realizados em forma de mutir\u00e3o. De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o do CFM, as unidades de sa\u00fade onde as cirurgias ser\u00e3o realizadas dever\u00e3o estar registradas no Conselho Regional de Medicina (CRM) local, ter diretor t\u00e9cnico m\u00e9dico registrado no mesmo CRM e apresentar os alvar\u00e1s e as licen\u00e7as de funcionamentos atualizados.<\/p>\nO CRM deve ser informado sobre quando e onde o mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado, as especialidades atendidas e o nome dos m\u00e9dicos participantes. Quando solicitado, o coordenador t\u00e9cnico tamb\u00e9m deve informar os nomes e os n\u00fameros do CRM e do Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) dos m\u00e9dicos das equipes (cirurgi\u00f5es, anestesistas e respons\u00e1veis pelos atendimentos cl\u00ednicos).04<\/p>\n
Todos esses profissionais dever\u00e3o estar inscritos no CRM ou ter visto tempor\u00e1rio. O coordenador t\u00e9cnico tamb\u00e9m deve apresentar os protocolos pr\u00e9, per e p\u00f3s-operat\u00f3rios, al\u00e9m do contrato com o hospital de retaguarda para eventuais intercorr\u00eancias. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o procedimento seja realizado com a maior seguran\u00e7a poss\u00edvel e que o paciente tenha um servi\u00e7o de apoio dispon\u00edvel, caso aconte\u00e7a algum problema\u201d, esclarece a relatora.<\/p>\n
Caso o mutir\u00e3o seja realizado pelo poder p\u00fablico, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que sejam fornecidos medicamentos a serem usados no p\u00f3s-operat\u00f3rio, como col\u00edrios e antibi\u00f3ticos. Segundo Maria Teresa Ren\u00f3 Gon\u00e7alves, \u201cgeralmente pessoas que fazem esses mutir\u00f5es n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprar esses medicamentos, que, se n\u00e3o usados, podem comprometer o sucesso da cirurgia\u201d. Da\u00ed a necessidade de que eles sejam fornecidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
Carretas \u2013<\/strong>\u00a0As salas cir\u00fargicas devem obedecer \u00e0s normas sanit\u00e1rias vigentes, definidas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e outros \u00f3rg\u00e3os municipais ou estaduais e pelo CFM. No caso de cirurgias realizadas em \u201ccarretas\u201d (centros cir\u00fargicos m\u00f3veis), esses espa\u00e7os dever\u00e3o contar com itens m\u00ednimos de seguran\u00e7a estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.056\/13, apresentar licenciamento sanit\u00e1rio e documento que comprove a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es de retaguarda para o suporte de intercorr\u00eancias.<\/p>\nCom rela\u00e7\u00e3o ao atendimento, a norma do CFM determina ainda que antes da cirurgia, o paciente passe por anamnese e exame f\u00edsico, avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e exames pr\u00e9-operat\u00f3rios, laboratoriais e pr\u00e9-anest\u00e9sicos atualizados, como exigido em qualquer procedimento semelhante n\u00e3o realizado em mutir\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os prontu\u00e1rios m\u00e9dicos dever\u00e3o permanecer arquivados, sob a responsabilidade do coordenador t\u00e9cnico do mutir\u00e3o ou do respons\u00e1vel pelo arquivamento indicado por ele no projeto, ou ainda pela secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio. Em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o, o CRM deve receber um relat\u00f3rio contendo a quantidade e os nomes dos pacientes atendidos e os procedimentos realizados.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0Conforme ressaltou Maria Teresa Ren\u00f3 Gon\u00e7alves, \u201ccompete ao CRM tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de fiscalizar, monitorar e avaliar todos os mutir\u00f5es de cirurgias eletivas no Brasil, atuando em defesa da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Entre as atribui\u00e7\u00f5es da autarquia, consta delimitar tais opera\u00e7\u00f5es a regi\u00f5es carentes de estrutura hospitalar p\u00fablica ou privada conveniada e, principalmente, assegurar o cumprimento\u00a0\u00a0 da\u00a0\u00a0 obrigatoriedade dos devidos licenciamentos sanit\u00e1rios.<\/p>\nDesde 1999, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passou a promover os mutir\u00f5es de cirurgias eletivas, incluindo os de catarata. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de 2013 a 2016 foram realizados 2 milh\u00f5es de cirurgias deste tipo, tendo os mutir\u00f5es de cirurgia de catarata contribu\u00eddo para esses n\u00fameros.<\/p>\n
Contamina\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0No entanto, esses esfor\u00e7os de atendimento t\u00eam apresentado maior risco de contamina\u00e7\u00e3o. Em setembro de 2023, de 141 pessoas que passaram por cirurgia de catarata no Amap\u00e1 em um mutir\u00e3o, 104 apresentaram infec\u00e7\u00e3o no olho. De acordo com a imprensa que acompanhou o caso, dentre elas, 40 desenvolveram complica\u00e7\u00f5es graves, inclusive casos com indica\u00e7\u00e3o de cirurgia de transplante de c\u00f3rnea. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o, duas pessoas perderam a vis\u00e3o de um olho.<\/p>\nProblemas semelhantes foram registrados em Rond\u00f4nia. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremero), pelo menos 40 pessoas foram diagnosticadas com endoftalmite, uma infec\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica p\u00f3s-cir\u00fargica, ap\u00f3s um mutir\u00e3o realizado pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade em fevereiro passado.<\/p>\n
\u201cPara a realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia, mesmo quando aparenta ser r\u00e1pida e simples, como \u00e9 o caso da cirurgia de catarata, \u00e9 importante ressaltar que se trata de um procedimento invasivo intraocular. Dessa forma, existem riscos associados, tornando essencial o preparo do paciente e a execu\u00e7\u00e3o do procedimento com o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a poss\u00edvel\u201d, ressalta a relatora da Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cmutir\u00f5es\u201d de cirurgias eletivas e de procedimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":41138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,28],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41137"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41137\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"\"](\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/lsp_afd0fea1641b9e4383d73bdf3874661b_080124-021614-403x232.jpg\")
<\/a>