{"id":37452,"date":"2022-11-04T14:43:07","date_gmt":"2022-11-04T14:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=37452"},"modified":"2022-11-04T14:43:07","modified_gmt":"2022-11-04T14:43:07","slug":"anuidade-2023-confira-os-valores-prazos-isencoes-e-como-parcelar-em-ate-5-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/anuidade-2023-confira-os-valores-prazos-isencoes-e-como-parcelar-em-ate-5-vezes\/","title":{"rendered":"Anuidade 2023: confira os valores, prazos, isen\u00e7\u00f5es e como parcelar em at\u00e9 5 vezes"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s dois anos consecutivos sem reajuste, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou os valores das anuidades e taxas para o exerc\u00edcio de 2023. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.317\/2022<\/a>, a anuidade de pessoa f\u00edsica teve um aumento de 5,08%, passando de R$ 772 para R$ 811, com vencimento em 31 de mar\u00e7o do ano que vem. No entanto, os m\u00e9dicos que pagarem at\u00e9 31 de janeiro ter\u00e3o um desconto de 5%, totalizando R$ 770,45. J\u00e1 quem quitar o tributo entre 01 e 28 de fevereiro, ter\u00e1 3% de abatimento, pagando R$ 786,67.<\/p>\n

Conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o, est\u00e3o dispensados do pagamento da anuidade: os m\u00e9dicos que at\u00e9 o exerc\u00edcio de 2023 completaram ou venham a completar 70 anos de idade e profissionais que estiverem atuando exclusivamente na condi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico militar. Os m\u00e9dicos militares precisam apresentar, at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2023, a Declara\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Militar. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ficar isentos do pagamento da anuidade, de forma tempor\u00e1ria ou definitiva, os m\u00e9dicos que s\u00e3o portadores de doen\u00e7as como tuberculose ativa, aliena\u00e7\u00e3o mental, esclerose m\u00faltipla, neoplasia maligna, cegueira e doen\u00e7a de Parkinson (confira a rela\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as no artigo 9\u00ba da norma<\/a>).<\/p>\n

Empresas –<\/strong> A anuidade de pessoa jur\u00eddica para o pr\u00f3ximo ano ter\u00e1 vencimento no dia 31 de janeiro de 2023 e ser\u00e1 cobrada de acordo com o capital social da empresa, podendo variar entre R$ 811 e R$ 6.488 (confira abaixo a tabela com os valores).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.317\/2022, a empresas compostas por, no m\u00e1ximo, dois s\u00f3cios, sendo obrigatoriamente um deles m\u00e9dico, enquadradas na primeira faixa de capital social, constitu\u00eddas exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas sem a realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares para diagn\u00f3sticos \u2013 feitos em seu pr\u00f3prio consult\u00f3rio \u2013, que n\u00e3o possuam filiais e n\u00e3o mantenham contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos a serem prestados por terceiros poder\u00e3o requerer ao Cremeb, at\u00e9 20 de janeiro de 2023, um desconto de 80% sobre o valor da anuidade (clique aqui e saiba mais<\/a>).<\/p>\n

Ainda segundo a norma, s\u00e3o isentos do pagamento da anuidade e das taxas os estabelecimentos hospitalares e de sa\u00fade mantidos pela Uni\u00e3o, seus estados-membros e munic\u00edpios \u2013 bem como suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 e as empresas e\/ou institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os exclusivos m\u00e9dico-hospitalares mantidas por associa\u00e7\u00f5es de pais e amigos de excepcionais e deficientes, devidamente reconhecidas como de utilidade p\u00fablica, nos termos da lei.<\/p>\n

Parcelamento –<\/strong> Vale lembrar que, assim como nos anos anteriores, o pagamento integral da anuidade de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica pode ser parcelado em at\u00e9 cinco vezes, sem desconto, apenas uma vez no exerc\u00edcio, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou via boleto. Para pagar a anuidade via cart\u00e3o de cr\u00e9dito, basta acessar o portal da institui\u00e7\u00e3o, e clicar na se\u00e7\u00e3o \u201cPara os M\u00e9dicos\u201d ou \u201cPara as Empresas\u201d \u2013 \u201cTaxas e Anuidades\u201d \u2013 \u201cFicha Financeira\/Pagamentos com Cart\u00e3o\u201d (clique aqui<\/a>). Quem quiser pagar via boleto, ter\u00e1 de enviar a solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail tesouraria@cremeb.org.br<\/a> a partir do dia 02 de janeiro.<\/p>\n

Boleto –<\/strong> Visando contribuir com a sustentabilidade ambiental, a partir de 2023 o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) n\u00e3o vai mais imprimir e enviar pelos Correios o boleto para pagamento das anuidades das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. De forma pr\u00e1tica e segura, o boleto eletr\u00f4nico estar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Cremeb, na sess\u00e3o \u201cPara os M\u00e9dicos\u201d ou \u201cPara as Empresas\u201d (clique aqui para pegar o boleto deste ano e dos anos anteriores<\/a>). As empresas que n\u00e3o souberem o CRM relacionado ao CNPJ da empresa, podem consultar no site do Cremeb em www.cremeb.org.br > Pesquisar > Empresas > e preencher algum dos campos, al\u00e9m de assinalar em “N\u00e3o sou um rob\u00f4”, ou clicando aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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