{"id":34902,"date":"2022-02-01T14:30:55","date_gmt":"2022-02-01T14:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=34902"},"modified":"2022-03-10T14:38:17","modified_gmt":"2022-03-10T14:38:17","slug":"denuncias-contra-medicos-na-bahia-caem-573-nos-ultimos-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/denuncias-contra-medicos-na-bahia-caem-573-nos-ultimos-10-anos\/","title":{"rendered":"Den\u00fancias contra m\u00e9dicos na Bahia caem 57,3% nos \u00faltimos 10 anos"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos 10 anos, a quantidade de den\u00fancias contra m\u00e9dicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) teve uma redu\u00e7\u00e3o de 57,3%, ou seja, mais da metade (confira tabela abaixo). Os n\u00fameros, compilados durante a Correi\u00e7\u00e3o do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica (TEM) do Conselho, apontam que no ano passado foram registradas 400 den\u00fancias, enquanto em 2012 foram protocoladas 935 demandas.<\/p>\n

Diferentemente das den\u00fancias, nesse mesmo per\u00edodo, a quantidade de m\u00e9dicos ativos no Cremeb, aqueles habilitados para exercer a medicina no estado da Bahia, registrou um aumento de 51,3%, passando de 18.117 profissionais em 2012 para 27.413 em 2021. \u201cSe a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es est\u00e1 inversamente proporcional ao n\u00famero de m\u00e9dicos, acreditamos que estamos no caminho certo. Esse \u00e9 o resultado das nossas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, incluindo as iniciativas de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Continuada\u201d, afirmou o presidente do Cremeb, conselheiro Ot\u00e1vio Marambaia.<\/p>\n

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Sindic\u00e2ncias \u2013 <\/strong>Do mesmo modo que as den\u00fancias v\u00eam sendo reduzidas, a quantidade de sindic\u00e2ncias instauradas para apurar tais reclama\u00e7\u00f5es no Cremeb tamb\u00e9m vem caindo. De acordo com os dados levantados na Correi\u00e7\u00e3o, em 2021, foram instauradas 301 sindic\u00e2ncias, 72 a menos do que em 2017. Quando comparadas com o ano imediatamente anterior, foram instauradas 62 sindic\u00e2ncias a menos. \u201cO interessante \u00e9 que 144 sindic\u00e2ncias, que correspondem a 48% das demandas em tramita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e3o prontas para julgamento. Isso significa que estamos apurando as den\u00fancias de forma cada vez mais c\u00e9lere\u201d, pontua Dra. Teresa.<\/p>\n

A corregedora do Conselho, conselheira Teresa Maltez, lembra que as videoconfer\u00eancias, que j\u00e1 vinham sendo utilizadas desde 2018, foram ainda mais praticadas com a pandemia, contribuindo para acelerar o julgamento dos processos no Cremeb. \u201cCom a necessidade de distanciamento social, os ritos processuais assumiram novo contorno, exigindo de n\u00f3s novos investimentos tecnol\u00f3gicos para garantir celeridade \u00e0s demandas. Somente em 2021, o Tribunal de \u00c9tica do Cremeb realizou mais de 1 mil atos processuais por meio de videoconfer\u00eancia\u201d, destaca ela, ressaltando que o Cremeb foi o primeiro Conselho Regional de Medicina do pa\u00eds a realizar uma audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

Processos –<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o aos Processos \u00c9ticos-Profissionais (PEPs), que s\u00e3o instaurados pelo Colegiado ap\u00f3s conclus\u00e3o das sindic\u00e2ncias para apurar a exist\u00eancia de ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica, tamb\u00e9m se observou uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos \u00faltimos 5 anos. No ano passado, foram instaurados 117 novos processos, enquanto que, em 2017, tivemos a abertura de 149 demandas. Em 2021, do total de 178 PEP\u2019s envolvendo 280 m\u00e9dicos, 47,2% foram condenados, sendo 34 (12,14%) apenados na al\u00ednea A, 45 (16,07%) na al\u00ednea B, 45 (16,07%) na al\u00ednea C, 5 (1,79%) na al\u00ednea D e 3 (1,07%) na al\u00ednea E (confira as al\u00edneas abaixo).<\/p>\n

O presidente do Cremeb, Cons. Ot\u00e1vio Marambaia, explica que todas as den\u00fancias recepcionadas pelo CREMEB s\u00e3o devidamente apuradas em conformidade com o C\u00f3digo de Processo \u00c9tico-Profissional, com a possibilidade de defesa e contradit\u00f3rio entre as partes. \u201cApenas ao final do processo, com o julgamento, temos a certeza se de fato o m\u00e9dico cometeu infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou se a den\u00fancia foi infundada. O \u00edndice de condena\u00e7\u00f5es registradas durante a correi\u00e7\u00e3o comprova que os profissionais, em sua maioria, agem respeitando os princ\u00edpios \u00e9ticos da Medicina\u201d, finaliza ele.<\/p>\n

Servi\u00e7o \u2013<\/strong> Vale lembrar que todas as informa\u00e7\u00f5es de como realizar uma den\u00fancia no Cremeb est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da institui\u00e7\u00e3o, em Para o Cidad\u00e3os \u2013 Atendimentos \u2013 Den\u00fancias (clique aqui<\/a>). Entre os requisitos necess\u00e1rios para que a reclama\u00e7\u00e3o seja aceita, est\u00e1 a necessidade do denunciante se identificar, pois, segundo o C\u00f3digo de Processo \u00c9tico-Profissional (CPEP), n\u00e3o \u00e9 aceito den\u00fancia an\u00f4nima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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