O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou a norma que prev\u00ea o per\u00edodo m\u00ednimo para a gestante solicitar, em situa\u00e7\u00f5es de risco habitual, a realiza\u00e7\u00e3o de parto cesariano. Atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba2.284\/20, fica determinado ao m\u00e9dico, eticamente, atender \u00e0 vontade da mulher para esse procedimento somente a partir de 39 semanas completas de gravidez.<\/p>\n
A norma foi editada para garantir a seguran\u00e7a do feto e dirimir eventuais d\u00favidas sobre a delimita\u00e7\u00e3o da idade gestacional. Por meio dela, o CFM ressalta que a cesariana a pedido da gestante somente pode ser realizada a partir do 273\u00ba dia de gesta\u00e7\u00e3o, devendo haver registro em prontu\u00e1rio. Com a publica\u00e7\u00e3o, foi revogada a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.144\/16.<\/p>\n
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) colaborou com o ajuste da norma, pontuando junto ao Federal a import\u00e2ncia de limitar minimamente a realiza\u00e7\u00e3o de cesarianas eletivas a partir de 39 semanas completas de gesta\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a regra de Naegele, utilizada para c\u00e1lculo da idade gestacional.<\/p>\n
“Garantir que a cesariana eletiva, em situa\u00e7\u00e3o de risco habitual, aconte\u00e7a somente a partir de completadas 39 semanas \u00e9 a forma mais segura de proteger o beb\u00ea e a parturiente, de acordo com a literatura cient\u00edfica, reduzindo o risco neonatal de morbidade respirat\u00f3ria. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, os diretores t\u00e9cnicos de maternidade poder\u00e3o exigir do corpo cl\u00ednico a realiza\u00e7\u00e3o de tal procedimento somente a partir do per\u00edodo mais seguro, que \u00e9 de 39 semanas completas de gesta\u00e7\u00e3o em diante”, pontua o conselheiro Jos\u00e9 Carlos Gaspar, que \u00e9 ginecologista e obstetra e foi dos primeiros m\u00e9dicos baianos a solicitar do Cremeb um di\u00e1logo com o CFM em prol do ajuste.<\/p>\n