A prote\u00e7\u00e3o da vida no tr\u00e2nsito prevaleceu. O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (17) o veto presidencial 52\/2020, que havia modificado os dispositivos 8 (artigo 147), 12 (artigo 268) e 13 (artigo 5) do novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), e restabeleceu a exig\u00eancia de um m\u00e9dico do tr\u00e1fego e do psic\u00f3logo do tr\u00e2nsito para aplicar o Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica e Mental (EAFM) e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, respectivamente, nos candidatos \u00e0 concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Imposto pelo governo federal na san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3267\/2019, o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada de perto pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego (Abramet), Antonio Meira J\u00fanior, e os membros da Comiss\u00e3o de Assuntos Pol\u00edticos da entidade, Arilson de Sousa e Alysson Coimbra. \u201cHoje a Medicina de Tr\u00e1fego de tr\u00e1fego entra para a hist\u00f3ria, ao ser expressamente inclu\u00edda no novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Antes, por\u00e9m, \u00e9 uma vit\u00f3ria de toda a sociedade, que continuar\u00e1 amparada por uma ferramenta decisiva para prevenir sinistros e evitar tantas mortes no tr\u00e2nsito brasileiro\u201d, reagiu Meira J\u00fanior.<\/p>\n
Segundo ele, o resultado mostra a grande sensibilidade do poder Legislativo federal, que acolheu os argumentos da ci\u00eancia m\u00e9dica e enxergou o grande potencial de dano para a popula\u00e7\u00e3o caso o veto fosse mantido. \u201cTrabalhamos de forma incans\u00e1vel, convencidos de que a ci\u00eancia e o respeito \u00e0 vida prevaleceriam. Foi poss\u00edvel mostrar que \u00e9 poss\u00edvel modernizar o C\u00f3digo sem aumentar o risco de sinistros\u201d, completou<\/p>\n
A vit\u00f3ria foi constru\u00edda pela Abramet com o apoio decisivo da Frente Parlamentar da Medicina, na pessoa de seu presidente, o deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP\/RR), al\u00e9m do empenho pessoal de diversos parlamentares que atuam na \u00e1rea m\u00e9dica e da sa\u00fade, como os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e Christiane Yared (PL-PR), com destaque para o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, Juscelino Filho (DEM-MA). O tema tamb\u00e9m mobilizou outras entidades m\u00e9dicas nacionais, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia de Tr\u00e1fego (Abrapsit), a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Por todo o Pa\u00eds, a diretoria da entidade e suas federadas aturam fortemente no convencimento dos parlamentares em suas bases.<\/p>\n
Reconhecimento<\/b><\/p>\n
No encaminhamento das vota\u00e7\u00f5es, parlamentares defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de um m\u00e9dico do tr\u00e1fego e psic\u00f3logo de tr\u00e2nsito para a correta aplica\u00e7\u00e3o do exame e avalia\u00e7\u00e3o, respectivamente, do candidato a condutor. Eles tamb\u00e9m destacaram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Abramet, agradecendo seu aux\u00edlio para a adequada moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
\u201cQuero em nome da medicina do Brasil, da Abramet, agradecer a todos os l\u00edderes que aquiesceram com a nossa sugest\u00e3o de derrubada do veto 52, que garante que os especialistas tenham condi\u00e7\u00e3o de estabelecer seus exames com seguran\u00e7a para o povo brasileiro\u201d, destacou o deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina. \u201cTamb\u00e9m quero parabenizar toda a diretoria da Abramet, que nos auxiliou muito na constru\u00e7\u00e3o desse novo C\u00f3digo, que foi ao encontro das expectativas do governo, do presidente Jair Bolsonaro e da seguran\u00e7a das pessoas\u201d, completou.<\/p>\n
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do projeto que deu origem ao novo CTB (3267\/2019) tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de pontuar a import\u00e2ncia do especialista. \u201cConstru\u00edmos consenso entre os partidos e o governo em torno da derrubada do veto. \u00c9 grande a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a vida de todos os que t\u00eam na malha vi\u00e1ria o seu principal meio. \u00c9 preciso estabelecer um padr\u00e3o de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no tr\u00e2nsito e reconhecer a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental, hoje feito por especialistas\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos lutando e defendendo que os profissionais capacitados para exercer a medicina do tr\u00e1fego tenham prioridade para executar exames e tratamento de pacientes. Vamos garantir mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, economia nos nossos hospitais e qualidade de vida mais digna as pessoas que enfrentam as estradas do Brasil\u201d, afirmou o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).<\/p>\n
\u201cEm nome da Abramet, iniciamos esse trabalho dentro do Congresso Nacional para devolver a seguran\u00e7a para o usu\u00e1rio do tr\u00e2nsito, para o motorista. S\u00e3o os especialistas m\u00e9dicos que podem tirar da rua condutores n\u00e3o capacitados e proteger a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, endossou o deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF).<\/p>\n
Defesa t\u00e9cnica<\/b><\/p>\n
Na busca pela derrubada do veto, os representantes da Abramet levaram pessoalmente aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, aos l\u00edderes das bancadas e parlamentares das duas Casas, argumentos e esclarecimentos t\u00e9cnicos para demonstrar a especificidade do Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica e Mental (EAFM) e a pertin\u00eancia de sua aplica\u00e7\u00e3o por um m\u00e9dico do tr\u00e1fego.<\/p>\n
Com abordagem pericial, informou a entidade, a correta aplica\u00e7\u00e3o do exame requer o conhecimento multidisciplinar estabelecido na medicina do tr\u00e1fego, que combina abordagens de diversas especialidades m\u00e9dicas como a cl\u00ednica geral, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia e neurologia. Fixada no CTB, a obrigatoriedade da especializa\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o do EAFM j\u00e1 era prevista em resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
Na defesa da revers\u00e3o do veto, a Abramet tamb\u00e9m esclareceu que a medicina do tr\u00e1fego foi criada com o apoio da AMB h\u00e1 mais de 40 anos e \u00e9 reconhecida pelo CFM como especialidade h\u00e1 26 anos. A entidade destacou que essa \u00e9 uma das poucas especialidades, reconhecidas pelo Conselho, que n\u00e3o \u00e9 ministrada na grade curricular tradicional de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina. Atualmente, a resid\u00eancia em medicina do tr\u00e1fego tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos e capacita o m\u00e9dico formado para o atendimento, remo\u00e7\u00e3o e transporte de v\u00edtimas de sinistros de tr\u00e2nsito; assim como para a per\u00edcia de condutores e candidatos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n
Na defesa da especialidade, os m\u00e9dicos do tr\u00e1fego contaram ainda com o apoio de dezenas de institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea m\u00e9dica, mobilizando toda a sociedade em torno da preserva\u00e7\u00e3o dos mecanismos que favore\u00e7am a preven\u00e7\u00e3o a sinistros de tr\u00e2nsito e, consequentemente, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos e sequelas deles decorrentes. No Brasil, sinistros de tr\u00e2nsito representam a segunda maior causa de morte n\u00e3o natural, acumulando mais de 1,6 milh\u00f5es de feridos nos \u00faltimos 10 anos. Com caracter\u00edsticas de uma epidemia, os sinistros de tr\u00e2nsito geram custo de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Hist\u00f3rico de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da AMB, o CFM, a Fenam e a Abrapsit, tamb\u00e9m apoiaram esta causa o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ambul\u00e2ncia (ABRAMCA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores (ABRAVA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia do Tr\u00e1fego (ABRAPSIT), o \u00a0Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de SP (SindimotoSP), a Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia\u00a0 (ANSP), a Funda\u00e7\u00e3o Thiago de Moraes Gonzaga, o Movimento N\u00e3o Foi Acidente, e a Associa\u00e7\u00e3o de Parentes, Amigos e V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito (Tr\u00e2nsito Amigo).<\/p>\n
A Abramet acompanhou toda a tramita\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que foram apreciados pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal a partir de 2019, contribuindo com dados e estudos cient\u00edficos em defesa do fortalecimento das normas destinadas a preven\u00e7\u00e3o de sinistros com v\u00edtimas fatais e portadores de sequelas no tr\u00e2nsito brasileiro.<\/p>\n
Fonte: Abramet<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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