![\"\"](\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/lsp_4b8d6faf488eab83d97a89ad8a276236_090321-070136.jpg\")
<\/a><\/p>\nEm n\u00fameros absolutos, os gastos pr\u00f3prios do governo do estado com a sa\u00fade p\u00fablica passaram de R$ 4 bilh\u00f5es, em 2019, para R$ 4,1 bilh\u00f5es no ano passado, ou seja, uma alta de apenas 2,5%. Como esse percentual \u00e9 menor do que a infla\u00e7\u00e3o oficial do per\u00edodo, que foi de 4,52% (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo – IPCA), constata-se que, em valores reais, a Bahia reduziu seu aporte financeiro para a sa\u00fade durante a pandemia da Covid-19, que j\u00e1 fez 11.800 mil v\u00edtimas fatais no estado.<\/p>\n
Apesar da pandemia, n\u00e3o houve queda de arrecada\u00e7\u00e3o no ano de 2020 pelo estado da Bahia. N\u00fameros extra\u00eddos do portal Datasus, sistema de dados mantido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, revelam que, a Bahia foi o quarto estado que mais arrecadou com impostos no ano passado, totalizando R$ 31,2 bilh\u00f5es. Esse desempenho revela uma alta de 0,1% quando comparado com 2019 (confira tabela abaixo). No ranking dos estados, em 2020, a Bahia perdeu apenas para S\u00e3o Paulo (R$ 135 bilh\u00f5es), Minas Gerais (R$ 53,7 bilh\u00f5es) e Rio Grande do Sul (R$ 35,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Para o vice-presidente do Cremeb e conselheiro federal, Julio Braga, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o governo n\u00e3o aumente significativamente os investimentos em sa\u00fade durante a pandemia. \u201cN\u00e3o \u00e9 surpresa que venha ocorrendo crise na redu\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares, desassist\u00eancia obst\u00e9trica, suspens\u00e3o de cirurgias, m\u00e9dicos com sal\u00e1rios atrasados, e risco de fechamento de servi\u00e7os\u201d, declara ele, complementando que: \u201cInfelizmente em diversos outros estados a conduta se repetiu e pouco aumentaram a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pr\u00f3prios com sa\u00fade”.<\/p>\n Na Bahia, segundo os dados do SIOPS, os recursos do governo estadual continuaram pr\u00f3ximos ao m\u00ednimo legal, com 13,26% em 2020, contra os 12,96% do ano imediatamente anterior. Esse resultado coloca a Bahia atr\u00e1s de estados similares no Nordeste como Pernambuco, que, no ano passado, investiu 16,6% da sua receita em sa\u00fade e Cear\u00e1 com 16,5% e da m\u00e9dia nacional de 14,1% e dos estados do Nordeste de 14,4% (confira tabela com o ranking dos estados que j\u00e1 enviaram ao SIOPS seus dados de 2020). De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 141\/2012, os estados devem investir no m\u00ednimo 12% de suas receitas pr\u00f3prias na sa\u00fade, enquanto os munic\u00edpios devem aplicar ao menos 15%.<\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a de Sa\u00fade da capital, Rog\u00e9rio Queiroz, defende os limites estabelecidos em lei e entende que ampliar o investimento em sa\u00fade pode ser um instrumento de import\u00e2ncia singular para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. \u201cPrincipalmente, com o objetivo de garantir o acesso \u00e0 melhor assist\u00eancia poss\u00edvel ao cidad\u00e3o. Como direito social, o retrocesso \u00e9 inadmiss\u00edvel e vedado constitucionalmente, conforme precedentes do pr\u00f3prio STF [Supremo Tribunal Federal], inclusive em mat\u00e9ria de gastos com a fun\u00e7\u00e3o sa\u00fade e garantia de investimento m\u00ednimo em sa\u00fade (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5595)\u201d, afirma ele.<\/p>\n Questionado sobre a justificativa do estado para n\u00e3o ter aumentado o percentual de gastos com a sa\u00fade em um ano de pandemia, a Secretarial da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), atrav\u00e9s da sua Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, limitou-se apenas a dizer que \u201cos dados do investimento do Estado por \u00e1rea est\u00e3o dispon\u00edveis em http:\/\/www.transparencia.ba.gov.br\/Despesa\/<\/a>. Conforme consta neste relat\u00f3rio, houve aumento do investimento em sa\u00fade\u201d de R$ 5,59 bilh\u00f5es em 2019 para 6,57 bilh\u00f5es em 2020, um aumento de R$980 milh\u00f5es, mas cuja fonte n\u00e3o est\u00e1 descrita.<\/p>\n Segundo as informa\u00e7\u00f5es no portal da Transpar\u00eancia Bahia, na \u00e1rea http:\/\/www.transparencia.ba.gov.br\/Lrf\/<\/a>, utilizando os crit\u00e9rios estabelecidos em lei para despesas pagas com recursos do estado, o investimento foi compat\u00edvel com os dados federais do SIOPS, ou seja, um aumento de investimento em 2020 de apenas 2,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Considerando o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de, tamb\u00e9m de 2,5%, e a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, n\u00e3o houve aumento real na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do estado em sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n