O Conselho Superior de Entidades M\u00e9dicas do Estado da Bahia (Cosemba), composto pela Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina (ABM), Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed), emitiu um manifesto contra a declara\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel do governador Rui Costa sobre a dificuldade de encontrar profissionais de sa\u00fade para atuar nos hospitais de campanha, cogitando, inclusive, contratar m\u00e9dicos de fora do estado e at\u00e9 do pa\u00eds.<\/p>\n
A presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez, garante que, na Bahia, h\u00e1 sim m\u00e9dicos em n\u00famero suficiente para atuar na linha de frente da Covid-19, mas, para isso, \u00e9 preciso que a gest\u00e3o fa\u00e7a a sua parte, atuando com comprometimento. \u201cTodo profissional precisa de garantias trabalhistas, como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, aux\u00edlio doen\u00e7a e regularidade no pagamento. No entanto, sabemos que a maioria destes contratos s\u00e3o prec\u00e1rios, deixando os trabalhadores desprotegidos\u201d, pontuou ela.<\/p>\n
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Confira abaixo a \u00edntegra do documento.<\/p>\n
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COMUNICADO OFICIAL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As entidades que abaixo subscrevem v\u00eam manifestar sua surpresa e indigna\u00e7\u00e3o com a declara\u00e7\u00e3o do Governador ao afirmar que ir\u00e1 contratar m\u00e9dicos de fora da Bahia ou no exterior. A esse respeito, gostar\u00edamos de lembrar ao Governador que o Governo da A) fez o \u00faltimo concurso para o cargo de m\u00e9dico h\u00e1 onze anos. Nesse per\u00edodo baixou editais para v\u00e1rios outros cargos (policial, bombeiro, professor, soci\u00f3logo, analista universit\u00e1rio, etc.), que somam mais de 15.000 vagas. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, n\u00e3o foi ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal ou or\u00e7ament\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso. Depende apenas de uma decis\u00e3o pol\u00edtica;<\/p>\n B) alterou o plano de carreira, em 2013, mas se recusa a regulamentar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho individual, necess\u00e1ria para a progress\u00e3o funcional dos m\u00e9dicos estatut\u00e1rios;<\/p>\n C) se recusou a firmar o acordo mediado pela Justi\u00e7a do Trabalho e assinado pela Secretaria de Sa\u00fade de Salvador, o SINDIFIBA, o SINDHOSBA e a EBSERH, que assegura aos m\u00e9dicos idosos e\/ou com comorbidades o direito de n\u00e3o estarem lotados em unidades que atendam pessoas suspeitas ou diagnosticadas com COVID. A verdade \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o que o Governo est\u00e1 dando a todos os professores D) Gastou, em 2020, mais de 151 milh\u00f5es de reais contratando m\u00e9dicos atrav\u00e9s das pessoas jur\u00eddicas das quais s\u00e3o s\u00f3cios, de maneira a fugir da obriga\u00e7\u00e3o constitucional selecion\u00e1-los por concurso. Para tanto, faz uso da portaria1003, baixada em 2010. N\u00e3o lhes paga em dia; F) se recusa a credenciar pessoas jur\u00eddicas e cooperativas junto ao Planserv, de modo a permitir que recebam diretamente atrav\u00e9s dele, ao inv\u00e9s de dependerem de repasses dos hospitais;<\/p>\n G) se recusa a rever o teto or\u00e7ament\u00e1rio e a tabela de honor\u00e1rios e procedimentos do PLANSERV;<\/p>\n H) se recusa a ser transparente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pela SESAB, se omitindo de informar, por exemplo, quantos cargos de m\u00e9dico est\u00e3o vagos e quantos s\u00e3o contratados atrav\u00e9s de pessoa jur\u00eddica. Para obter essas\u00a0informa\u00e7\u00f5es o SINDIMED precisou impetrar o Mandado de Seguran\u00e7a, sob n\u00ba 8022746-07.2020.8.05.0000, cuja liminar foi concedida mas, passados 6 (seis) meses, ainda n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n Na Bahia n\u00e3o faltam m\u00e9dicos qualificados e prontos para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Governador. Cumprimos nosso juramento todos os dias com amore dedica\u00e7\u00e3o aos pacientes e \u00e0 profiss\u00e3o. H\u00e1 um ano, estamos enfrentando a batalha da cura da COVID, tantas vezes sem condi\u00e7\u00f5es ideiais de trabalho e dobrando plant\u00f5es. O que nos falta \u00e9 um Governo que valorize e respeite os m\u00e9dicos.<\/p>\n Salvador-BA,02 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n <\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n <\/p>\n Dr\u00aa Ana Rita de Luna Dr\u00aa Teresa Maltez Dr. C\u00e9sar Amorim <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Superior de Entidades M\u00e9dicas do Estado da Bahia (Cosemba), composto pela Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina (ABM), Conselho Regional […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,28,52],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32330"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32330"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32357,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32330\/revisions\/32357"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nBahia:<\/p>\n
\nrecusou dar aos m\u00e9dicos estatut\u00e1rios idosos e\/ou com comorbidades. Na a\u00e7\u00e3o, n\u00ba 8036396-21.2020.8.05.0001, movida pelo SINDIMED n\u00e3o foi requerido que eles ficassem sem trabalhar, como o senhor disse em uma live. A liminar concedida apenas lhes assegurou o direito de n\u00e3o serem lotados em unidades\/setores que atendessem pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID, o que foi confirmado no Agravo n\u00ba 8010654- 94.2020.8.05.0000, julgado em favor dos m\u00e9dicos \u00e0 unanimidade pela 5\u00aa C\u00e2mara Civel. Mas seus efeitos permanecem suspensos por decis\u00e3o monocr\u00e1tica do Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, atendendo a pedido e press\u00e3o do Governo;<\/p>\n
\nE) imp\u00f4s tanta burocracia ao seguro contra afastamento por COVID que poucos s\u00e3o os m\u00e9dicos que conseguem se beneficiar;<\/p>\n
\nPresidente do Sindimed-Ba.<\/p>\n
\nPresidente do CREMEB<\/p>\n
\nPresidente da ABM<\/p>\n