Com um papel fundamental nas atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), os novos defensores dativos foram apresentados aos fluxos de trabalho e ao rito processual do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica (TEM), durante evento online realizado na tarde desta sexta-feira (18).<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o do corregedor do Cremeb, Cons. Jos\u00e9 Abelardo de Meneses, a Sess\u00e3o de Acolhimento contextualizou as atribui\u00e7\u00f5es legais do Conselho, compartilhou as responsabilidades da Corregedoria e, dentre outros assuntos, versou cobre o C\u00f3digo de Processo \u00c9tico-Profissional, documento que estabelece o rito para a tramita\u00e7\u00e3o e julgamento das sindic\u00e2ncias e processos \u00e9tico profissionais nos Tribunais de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n
“Ressalto aqui um dos principais pontos da C\u00f3digo, o Sigilo Processual, que merece a nossa aten\u00e7\u00e3o especial para garantia e seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo”, frisou o corregedor do Cremeb na sua apresenta\u00e7\u00e3o. O vice-corregedor da autarquia, Cons. Antonio Motta, explicou aos novos dativos sobre sindic\u00e2ncias e recebimento de den\u00fancias, e as apresenta\u00e7\u00f5es foram encerradas com a explana\u00e7\u00e3o do 2\u00ba vice-corregedor, Cons. Leonardo Rezende, sobre verifica\u00e7\u00e3o de atestados, C\u00e2maras T\u00e9cnicas e consultas \u00e9ticas.<\/p>\n
Os advogados credenciados tamb\u00e9m puderam conhecer os servidores do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, foram orientados sobre prazos, convoca\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento por meio de videoconfer\u00eancia, al\u00e9m da oportunidade de dirimir eventuais d\u00favidas sobre o trabalho a ser cumprido.<\/p>\n
Al\u00e9m dos tr\u00eas corregedores e dos servidores do TEM, o evento teve a participa\u00e7\u00e3o da Assessoria Jur\u00eddica do Cremeb e de conselheiros diretores, representantes das C\u00e2maras de Sindic\u00e2ncias e das C\u00e2maras de Processos. “A atua\u00e7\u00e3o dos defensores dativos \u00e9 extremamente importante na atividade judicante e final\u00edstica Conselho. Esse suporte \u00e9 fundamental para o efetivo cumprimento do nosso m\u00fanus “, ressaltou a presidente, Consa. Teresa Maltez, nas palavras de boas-vindas aos advogados.<\/p>\n
Os novos defensores dativos j\u00e1 iniciar\u00e3o os seus trabalhos nos pr\u00f3ximos dias, com convoca\u00e7\u00e3o em ordem crescente de inscri\u00e7\u00e3o para o chamamento p\u00fablico, em atendimento ao princ\u00edpio da isonomia e para que todos tenham a possibilidade de exercer a fun\u00e7\u00e3o dentro das necessidades do Conselho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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