As entidades m\u00e9dicas Cremeb, Sindimed e ABM externam a preocupa\u00e7\u00e3o e protestam contra o desrespeito que a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) demonstra em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos com comorbidades que ainda est\u00e3o expostos ao COVID-19.<\/p>\n
Ser\u00e1 julgado, no dia 20\/10, pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, o agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia contra a liminar que o SINDIMED conseguiu e que assegurava um m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos estatut\u00e1rios que pertencessem ao grupo de risco descrito no decreto estadual 19.528\/2020, sem que isso pudesse gerar desassist\u00eancia.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que o Governador chegou a divulgar \u00e0 \u00e9poca, a liminar concedida n\u00e3o permitia que os m\u00e9dicos \u201cficassem em casa\u201d. A Liminar pedia, apenas, que os m\u00e9dicos com comorbidades, idosos ou gravidas, o direito a n\u00e3o serem lotados em hospitais e unidades de atendimento que recebessem pacientes com COVID, n\u00e3o os dispensando de estarem atendendo pacientes com outros quadros cl\u00ednicos.<\/p>\n
Insens\u00edvel aos riscos de vida a que os m\u00e9dicos estavam sendo expostos, o Estado da Bahia interp\u00f4s dois recursos. Em um, dirigido diretamente ao Des. Lourival Trindade, Presidente do TJ, alegou que a liminar concedida causaria enormes problemas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois geraria desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, posto que:<\/p>\n
– Primeiro, porque ela beneficiaria apenas aqueles que, entre os m\u00e9dicos estatut\u00e1rios,
\npertencem ao grupo de risco.<\/p>\n
– Segundo, porque eles n\u00e3o deixariam de trabalhar. Apenas seriam realocados.<\/p>\n
– Terceiro, porque como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, a SESAB contratou os servi\u00e7os
\nde diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais para ampliar o atendimento a pacientes com COVID.<\/p>\n
Sens\u00edvel aos argumentos do Governo, o Presidente do TJ revogou a liminar e o SINDIMED recorreu atrav\u00e9s de um Agravo Interno, que ainda n\u00e3o foi julgado.<\/p>\n
O segundo recurso foi um agravo de instrumento, que foi distribu\u00eddo para a 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, tendo como Relator o Desembargador Baltazar Miranda, que decidiu por n\u00e3o revogar a liminar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m se manifestou de forma favor\u00e1vel ao pedido do Sindicato. Esse agravo ser\u00e1 julgado no dia 20\/10. Al\u00e9m do Relator, far\u00e3o parte do julgamento os desembargadores Jos\u00e9 Aras e Raimundo Cafezeiro.<\/p>\n
Seis meses depois do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o muita coisa mudou. Vivemos o \u00e1pice da pandemia. V\u00e1rios profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, inclusive colegas m\u00e9dicos, ficaram doentes ou vieram a falecer tratando pacientes acometidos pela COVID. Hoje temos colegas com sequelas da doen\u00e7a e fam\u00edlias destro\u00e7adas pela perda dos colegas que foram vencidos pela doen\u00e7a.<\/p>\n
Hoje, conhecemos mais a doen\u00e7a, avan\u00e7amos nas pesquisas sobre medica\u00e7\u00f5es, vacinas e tratamento. As medidas de distanciamento social ajudaram a baixar as curvas de contamina\u00e7\u00e3o. Shoppings, restaurantes e sal\u00f5es de beleza. Leitos est\u00e3o sendo desativados.<\/p>\n
Atuando em defesa dos m\u00e9dicos idosos, com comorbidades e gr\u00e1vidas, o Sindicato dos M\u00e9dicos da Bahia, com a intermedia\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, fez acordos com a Prefeitura de Salvador, Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado da Bahia (SINDHOSBA), Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantr\u00f3picas do Estado da Bahia (SINDIFIBA) e Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSHER) para proteger. A \u00fanica coisa que n\u00e3o mudou foi a aus\u00eancia de di\u00e1logo e de sensibilidade do Governo do Estado, atrav\u00e9s da SESAB, que se recusou a firmar qualquer acordo, pois segue apostando que ter\u00e1 \u00eaxito nas a\u00e7\u00f5es em curso. Ao que parece, impor uma derrota aos m\u00e9dicos \u00e9 mais importante do que proteger a vida daqueles que salvam vidas.<\/p>\n
Ao Governo que alardeia ter feito altos investimentos em sa\u00fade \u00e9 preciso perguntar se obras e equipamentos s\u00e3o capazes de salvar vidas sem os profissionais de profissionais da sa\u00fade, neles inclu\u00eddos a classe m\u00e9dica.<\/p>\n
Sim, salvamos vidas, mesmo quando n\u00e3o nos d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho; quando h\u00e1 uma defasagem salarial de 06 por falta de reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias e h\u00e1 a recusa sistem\u00e1tica em regulamentar a progress\u00e3o funcional. Salvamos vidas mesmo quando as vidas dos nossos colegas idosos, com comorbidades e gravidas s\u00e3o postas em risco por aqueles que recusam o di\u00e1logo e o respeito \u00e0s vidas\u00a0deles. Salvamos vidas mesmo quando n\u00e3o somos reconhecidos e respeitados, pois nosso maior dever \u00e9 com o paciente.<\/p>\n
As entidades m\u00e9dicas seguir\u00e3o tamb\u00e9m lutando pela defesa dos direitos da classe e buscando sempre proteger os que, entre n\u00f3s, est\u00e3o mais expostos caso venham a se contaminar com a COVID- 19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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