{"id":30070,"date":"2020-08-10T13:33:56","date_gmt":"2020-08-10T13:33:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=30070"},"modified":"2020-08-10T13:33:56","modified_gmt":"2020-08-10T13:33:56","slug":"cfm-reitera-defesa-do-revalida-e-se-posiciona-contra-nova-tentativa-de-flexibilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-reitera-defesa-do-revalida-e-se-posiciona-contra-nova-tentativa-de-flexibilizacao\/","title":{"rendered":"CFM reitera defesa do Revalida e se posiciona contra nova tentativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reiterou nesta sexta-feira (7) seu apoio ao Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos (Revalida), no formato estabelecido na rec\u00e9m-publicada\u00a0Lei n\u00b0 13.959\/2019<\/a>, que trata do tema, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A manifesta\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal do projeto de lei (PL) n\u00ba 3.716\/20<\/a>, que prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o desse processo, usando como justificativa suposto car\u00e1ter emergencial em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

A autarquia informa ainda que tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para garantir a qualidade e a seguran\u00e7a da boa assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Nesse sentido, os conselheiros federais e outras lideran\u00e7as do movimento m\u00e9dico atuaram junto aos deputados federais para sensibiliz\u00e1-los quanto ao assunto.<\/p>\n

CONFIRA A NOTA NA \u00cdNTEGRA<\/a><\/strong><\/p>\n

O texto, que ainda dever\u00e1 ser avaliado pelos parlamentares, representa uma amea\u00e7a \u00e0 adequada avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, habilidades e atitudes no exerc\u00edcio da medicina por parte de detentores de t\u00edtulos obtidos no exterior. Em nota, o CFM reafirma ser inflex\u00edvel quanto a obrigatoriedade de que, para exercer a medicina no Brasil, qualquer m\u00e9dico deve ter diploma revalidado, estar registrado nos Conselhos de Medicina e ser portador de CRM.<\/p>\n

Para a autarquia, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s faculdades particulares de conduzirem processos de revalida\u00e7\u00e3o, por meio de veto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a trecho da Lei n\u00ba 13.959, a pedido do pr\u00f3prio CFM, representou uma conquista para os m\u00e9dicos e para a popula\u00e7\u00e3o e deve ser mantida. Esse ponto em especial \u00e9 um dos t\u00f3picos que consta do PL aprovado pelos senadores.<\/p>\n

\u201cVoltam a cogitar a flexibiliza\u00e7\u00e3o em nova investida no Congresso Nacional. Desta vez com um agravante: a possibilidade de que o processo de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas possa ser substitu\u00eddo ou complementado por provas ou exames, organizados e aplicados pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino revalidadora\u201d, destaca o CFM em seu posicionamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressalta o CFM, n\u00e3o faltam m\u00e9dicos habilitados e com CRMs ativos no Pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es de atender a popula\u00e7\u00e3o na pandemia. Levantamento do CFM, em parceria com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mostra que h\u00e1 523.528 registros ativos de m\u00e9dicos no Pa\u00eds. Desse montante, 422 mil (80%) t\u00eam idade inferior a 60 anos, ou seja, est\u00e3o aptos ao atendimento de pacientes com Covid-19, desde que n\u00e3o apresentem comorbidades.<\/p>\n

Outro dado importante: somente de janeiro a julho de 2020, o Brasil passou a contar com 13.991 novos m\u00e9dicos, o que contribui para que a raz\u00e3o de m\u00e9dicos por 1.000 habitantes, no Pa\u00eds, passe a ser de 2,5, superior ao registrado na Coreia (2,3), Pol\u00f4nia (2,4), Jap\u00e3o (2,4) e M\u00e9xico (2,4) e ligeiramente abaixo dos Estados Unidos (2,6), Canad\u00e1 (2,8) e Reino Unido (2,9).<\/p>\n

\u201cTudo isso mostra que eventuais car\u00eancias decorrem da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que atraiam e fixem esses profissionais em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento. Assim, a reabertura do debate em torno do Revalida, no Congresso, n\u00e3o atinge \u00e0s causas do problema de distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e se aproveita do momento de vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o para fazer valer interesses de grupos espec\u00edficos, sem preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do atendimento\u201d, afirma a entidade no documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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