Os principais caminhos e cuidados para realizar a certifica\u00e7\u00e3o digital e utiliz\u00e1-la em documentos m\u00e9dicos de forma segura foram apresentados na videoconfer\u00eancia do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), dia 3 (segunda-feira), e que segue dispon\u00edvel para confer\u00eancia no Youtube da entidade (youtube.com\/cremeboficial). O debate online foi transmitido ao vivo, sob a media\u00e7\u00e3o dos conselheiros Julio Braga (vice-presidente do Cremeb e conselheiro Federal) e Ot\u00e1vio Marambaia (Diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cremeb).<\/p>\n
De forma did\u00e1tica, a primeira convidada, Ana Carolina Cavalcanti, que \u00e9 a consultora em Telemedicina, gest\u00e3o de projetos e gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Folks, apresentou o processo para certifica\u00e7\u00e3o digital: o que \u00e9, como adquirir, os benef\u00edcios, cuidados a serem observados e tamb\u00e9m as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o assunto. Quando o debate tratou das poss\u00edveis fragilidades, Cavalcanti ressaltou a import\u00e2ncia de estabelecer processos seguros ao lembrar que “a maioria dos furos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s das pessoas, de processos, mais do que da tecnologia”.<\/p>\n
O papel do m\u00e9dico no envolvimento com os processos digitais tamb\u00e9m foi pontuado pelo Diretor M\u00e9dico do Hospital Alian\u00e7a, Dr. \u00c1lvaro Nonato, que carrega a experi\u00eancia de gerir a implementa\u00e7\u00e3o do programa de telemedicina na referida unidade. “Os m\u00e9dicos precisam garantir a seguran\u00e7a na sua rela\u00e7\u00e3o com o paciente, e esse tem que ser o principal compromisso tamb\u00e9m no mundo virtual”, pontuou o gestor.<\/p>\n
Nesse caso espec\u00edfico, o hospital teve a participa\u00e7\u00e3o de mais de cem m\u00e9dicos certificados digitalmente, que por um lado demonstra o comprometimento da classe m\u00e9dica em proporcionar atendimento em distintas modalidades, e por outro lado ressalta ainda mais a necessidade de registrar os processos para evitar inseguran\u00e7a.<\/p>\n
Nesse sentido, o conselheiro Ot\u00e1vio Marambaia fortificou a orienta\u00e7\u00e3o de que os princ\u00edpios basilares da Medicina n\u00e3o devem ser ignorados jamais pelo fato do atendimento ser em ambiente digital, fazendo a conex\u00e3o entre a certifica\u00e7\u00e3o e a telemedicina. “\u00c9 uma ferramenta que deve nos aproximar do paciente, n\u00e3o nos afastar. Da mesma forma que no ambiente f\u00edsico, tudo tem que ser registrado, devemos seguir explicando todos os detalhes ao paciente”, comentou Marambaia.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito das interse\u00e7\u00f5es entre a assinatura digital e a telemedicina, o conselheiro Julio Braga pontuou a preocupa\u00e7\u00e3o do Cremeb em regulamentar o teleatendimento de maneira forma que contemplasse a todos os m\u00e9dicos, sem exig\u00eancias de aparato tecnol\u00f3gico de alto custo, mas orientando a forma de seguir atuando eticamente mesmo nas dist\u00e2ncias propostas pela pandemia.<\/p>\n
“Assim como na Lei Federal 13.989, n\u00e3o exigimos na resolu\u00e7\u00e3o que a consulta seja gravada, mas que seja feita uma transmiss\u00e3o de forma cuidadosa, gravando no prontu\u00e1rio – ainda que seja de papel -, mas garantindo um documento de registro”, explicou o vice-presidente Julio Braga, que esclareceu tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia e a forma pr\u00e1tica do m\u00e9dico se identificar em um atendimento \u00e0 dist\u00e2ncia, e de como o profissional pode conferir a identifica\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n
Concluindo a primeira rodada de apresenta\u00e7\u00f5es, o Coordenador da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), Gleidson Porto, apresentou os feitos da autarquia at\u00e9 o momento no aux\u00edlio aos m\u00e9dicos para a emiss\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o digital, prescri\u00e7\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos, bem como os projetos em andamento que est\u00e3o sendo trabalhados pela diretoria do Federal, que atua na inten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o ser feita pelos pr\u00f3prios Conselhos Regionais.<\/p>\n
Destaques para a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que o CFM estabeleceu com tr\u00eas Autoridades Certificadoras, garantindo condi\u00e7\u00f5es exclusivas para a classe m\u00e9dica, e o site Prescri\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (clique aqui e acesse<\/a>), em parceria com o Conselho Federal de Farm\u00e1cia e com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, integrando os sistemas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es e reunindo diversos servi\u00e7os para a prescri\u00e7\u00e3o de documentos m\u00e9dicos seguros em formatos digitais, incluindo modelos para download e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Algumas d\u00favidas enviadas pelos espectadores foram sanadas pela vice-presidente do Conselho Regional de Farm\u00e1cia, \u00c2ngela Pontes, no que tange a aceita\u00e7\u00e3o de documentos m\u00e9dicos em farm\u00e1cias. Sobre receitas oriundas de outros estados, por exemplo, foi explicado que est\u00e3o sendo aceitas e esse tema j\u00e1 foi regulamentado. A farmac\u00eautica trouxe tamb\u00e9m alguns problemas enfrentados na aceita\u00e7\u00e3o de documentos, como a dificuldade das pequenas farm\u00e1cias em se adaptarem aos documentos digitais por quest\u00f5es de estrutura, e a prescri\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica emitida sem certifica\u00e7\u00e3o digital por parte do m\u00e9dico.<\/p>\n