O Conselho de Entidades M\u00e9dicas do Estado da Bahia (Cosemba) registra em of\u00edcio algumas inconsist\u00eancias no Decreto n\u00ba 32.461, emitido na \u00faltima ter\u00e7a-feira (02) pela Prefeitura de Salvador, que prev\u00ea algumas exig\u00eancias sem registro de fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, pr\u00e1tica habitual na medicina ou orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das entidades m\u00e9dicas, e que entrou em vigor hoje, quarta-feira (3).<\/p>\n
As entidades m\u00e9dicas signat\u00e1rias deste Of\u00edcio solicitam a aten\u00e7\u00e3o de V. Sa. a alguns incisos sem fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contidas no referido decreto, especificamente no Artigo X, que estabelece normas nas regras para retorno a funcionamento de Servi\u00e7os M\u00e9dicos.<\/p>\n
O inciso IV nos causou estranheza, pois decreta um intervalo de atendimento entre pacientes de no m\u00ednimo de 30 minutos \u201cpara permitir a higieniza\u00e7\u00e3o adequada do ambiente\u201d. N\u00e3o encontramos bases t\u00e9cnicas para esta recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Inciso V, em nenhum servi\u00e7o hospitalar de sa\u00fade se recomenda utilizar em qualquer atendimento, todos os EPI\u00b4s (gorro, mascara, \u00f3culos ou protetor facial – m\u00e1scara facial shield), avental imperme\u00e1vel e prop\u00e9). Ainda menos justific\u00e1vel em consult\u00f3rios.<\/p>\n
Sobre o Inciso VI, nenhuma entidade m\u00e9dica recomendou a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras N95 a cada atendimento de pacientes, nem com esta dura\u00e7\u00e3o de apenas 4h. Independente disso todos sabemos da dificuldade de obten\u00e7\u00e3o deste equipamento, al\u00e9m do custo elevado. Por este motivo solicitamos imediatamente a corre\u00e7\u00e3o desta recomenda\u00e7\u00e3o, pois nem mesmo o Hospital Municipal ou Unidades de Pronto Atendimento (Upa’s) de Salvador trabalham desta forma.<\/p>\n
Face \u00e0 urg\u00eancia, enviamos estes coment\u00e1rios, mas avaliaremos o restante do material e encaminharemos posteriormente cr\u00edticas, sugest\u00f5es e elogios.<\/p>\n
Finalizamos relembrando que, como entidades m\u00e9dicas, permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de novos protocolos.<\/p>\n