O\u00a0Conselho Federal de Medicina (CFM) prorrogou at\u00e9 20 de junho a suspens\u00e3o dos prazos processuais dos Processos \u00c9ticos Profissionais (PEP\u00b4s) e das Sindic\u00e2ncias em todos os Conselhos Regionais de Medicina.<\/p>\n
De acordo com a Portaria CFM n\u00ba 091\/2020, que entrou em vigor ontem (21), tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas as audi\u00eancias, sess\u00f5es de julgamento e atos instrut\u00f3rios presenciais j\u00e1 designados, ressalvada a possibilidade da pr\u00e1tica de referidos atos por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Ainda segundo a norma, os relat\u00f3rios de Sindic\u00e2ncias, de Interdi\u00e7\u00e3o Cautelar e dos seus respectivos recursos poder\u00e3o ser apreciados durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Tais medidas visam proteger os m\u00e9dicos, os conselheiros, os servidores e a sociedade em geral, diante do contexto de enfrentamento ao COVID-19. O atendimento ao p\u00fablico externo tamb\u00e9m continua suspenso, \u201cexceto em caso de absoluta necessidade e que n\u00e3o puder ser realizado por meio eletr\u00f4nico\u201d, como preconiza a referida resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas, o Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Cremeb est\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s do e-mail tribunal@cremeb.org.br.<\/p>\n