{"id":28614,"date":"2020-04-24T12:46:53","date_gmt":"2020-04-24T12:46:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=28614"},"modified":"2020-04-24T12:46:53","modified_gmt":"2020-04-24T12:46:53","slug":"publicada-resolucao-do-cfm-que-estabelece-criterios-para-funcionamento-de-ucis-e-utis-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/publicada-resolucao-do-cfm-que-estabelece-criterios-para-funcionamento-de-ucis-e-utis-no-brasil\/","title":{"rendered":"Publicada Resolu\u00e7\u00e3o do CFM que estabelece crit\u00e9rios para funcionamento de UCIs e UTIs no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quinta-feira (23), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.271\/2020, que regulamenta os crit\u00e9rios para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidados intermedi\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sistemas.cfm.org.br\/normas\/visualizar\/resolucoes\/BR\/2020\/2271\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ACESSE A \u00cdNTEGRA DA RESOLU\u00c7\u00c3O CFM N\u00ba 2.271\/2020<\/a><\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o define Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidades de Cuidados Intermedi\u00e1rios (UCI); esclarece o papel dessas unidades na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos pacientes em seu momento de maior gravidade e ainda delineia os requisitos m\u00ednimos para que esta assist\u00eancia possa ocorrer dentro de padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Cuidados<\/strong>\u00a0&#8211; O texto trata dos n\u00edveis de cuidados que podem ser oferecidos nessas unidades e traz as diretrizes para dimensionamento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional essencial para atua\u00e7\u00e3o nas mesmas. Elenca ainda as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades \u00e9ticas da equipe m\u00e9dica dos dois tipos de estruturas hospitalares.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um importante marco em nosso pa\u00eds no que se refere a assist\u00eancia dos pacientes em seu momento de maior agravo a sa\u00fade. Ela representa um instrumento importante para a garantia da qualidade e seguran\u00e7a e torna poss\u00edvel com que os cuidados exercidos nessas unidades possam alcan\u00e7ar \u00eaxito em sua miss\u00e3o: restaurar a sa\u00fade e manter a vida dos pacientes mais graves.<\/p>\n<p><strong>Ambientes<\/strong>\u00a0&#8211; De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o, UTI \u00e9 o ambiente hospitalar organizado para oferecer suporte vital de alta complexidade, com m\u00faltiplas modalidades de monitoriza\u00e7\u00e3o e suporte org\u00e2nico avan\u00e7ados para manter a vida durante condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de gravidade extrema e risco de morte por insufici\u00eancia org\u00e2nica.<\/p>\n<p>J\u00e1 UCI \u00e9 o espa\u00e7o que visa dar atendimento a pacientes de gravidade intermedi\u00e1ria, considerados como de risco moderado e que n\u00e3o correm risco imediato de morte. Por\u00e9m, assim como os pacientes da UTI, esses enfermos tamb\u00e9m necessitam de monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua por equipe especializada, da\u00ed porque n\u00e3o podem ficar em enfermarias. Ambas as estruturas podem ser classificadas quanto ao tipo de paciente \u0336 neonatal, pedi\u00e1trico e adulto \u0336 e ao n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o ou complexidade.<\/p>\n<p>N\u00edveis &#8211; A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.271\/2020 define quem \u00e9 paciente cr\u00edtico ou gravemente enfermo e estabelece tr\u00eas n\u00edveis de cuidados para aqueles que necessitam de aten\u00e7\u00e3o mais intensiva. De acordo com o texto, o paciente \u00e9 considerado cr\u00edtico quando apresenta instabilidade do seu sistema vital, com risco de morte.<\/p>\n<p>O n\u00edvel III de cuidados (considerado o mais alto) ocorre quando um internado em UTI apresenta m\u00faltiplas fal\u00eancias agudas de \u00f3rg\u00e3os vitais ou tem risco de desenvolv\u00ea-las, com car\u00e1ter de amea\u00e7a imediata \u00e0 vida. A regra informa que essas pessoas necessitam de suporte de complexidade muito alta como a \u201cmonitoriza\u00e7\u00e3o e suporte hemodin\u00e2mico (f\u00e1rmacos vasoativos em infus\u00e3o cont\u00ednua) e\/ou assist\u00eancia respirat\u00f3ria e\/ou terapia de substitui\u00e7\u00e3o renal\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o n\u00edvel II de assist\u00eancia (tamb\u00e9m oferecida em UTI), atende o paciente com fal\u00eancia aguda de \u00f3rg\u00e3os vitais ou em risco de desenvolv\u00ea-la, que necessita de monitoramento e\/ou suporte de menor complexidade, \u201ccomo assist\u00eancia respirat\u00f3ria ou terapia de substitui\u00e7\u00e3o renal ou droga vasoativa em infus\u00e3o intravenosa cont\u00ednua\u201d.<\/p>\n<p>Por sua vez, o n\u00edvel I de cuidados intensivos, considerado o mais baixo, deve ser destinado ao paciente que est\u00e1 se recuperando de condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ou tem risco de desenvolver uma ou mais fal\u00eancias agudas de \u00f3rg\u00e3os. Segundo a norma, essa pessoa, por ainda necessitar de cuidados complexos, n\u00e3o pode ficar em uma enfermaria, mas ser encaminhado para uma Unidade de Cuidados Intermedi\u00e1rios (UCI).<\/p>\n<p>De acordo com o CFM, em caso de exist\u00eancia de vaga em UTI e as vagas em UCI n\u00e3o estejam dispon\u00edveis, pacientes com esse perfil (n\u00edvel I) podem ser levados para a UTI. Por\u00e9m, ressalta ele, o caminho inverso n\u00e3o pode ser feito: um paciente internado em UTI, recebendo cuidados de resgate, na vig\u00eancia de colapso org\u00e2nico, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser tratado em uma UCI. No quadro abaixo, \u00e9 poss\u00edvel constatar, de forma resumida, os detalhes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.271\/2020.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade<\/strong>\u00a0&#8211; Pela regra publicada, o respons\u00e1vel t\u00e9cnico dessas unidades deve ser especialista em medicina intensiva com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Para os conselheiros federais, o objetivo dessa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir um ambiente seguro para quem precisa de suporte \u00e0 vida quando em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica para sua sa\u00fade, da\u00ed porque os profissionais que trabalham nesses locais devem ter a devida qualifica\u00e7\u00e3o e trabalharem em condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n<p>Para responder por uma UTI pedi\u00e1trica ou neonatal, o m\u00e9dico deve ter t\u00edtulo de habilita\u00e7\u00e3o em medicina intensiva pedi\u00e1trica. Se for responder por um UTI neonatal, deve ter t\u00edtulo de especialista em pediatria com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o em neonatologia ou t\u00edtulo de habilita\u00e7\u00e3o em medicina intensiva pedi\u00e1trica. O m\u00e9dico que for atuar como diarista em uma UTI ou UCI tamb\u00e9m deve ser especialista em medicina intensiva e \u00e9 recomend\u00e1vel que o plantonista tamb\u00e9m tenha essa habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Profissionais<\/strong>\u00a0\u2013 O quantitativo m\u00ednimo de profissionais que devem trabalhar em uma UTI para que seja garantida a seguran\u00e7a no atendimento tamb\u00e9m \u00e9 abordado pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.271\/2020. Em uma unidade de terapia intensiva de n\u00edvel III, al\u00e9m do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, incumbido por fazer o planejamento e assessoramento da aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos, equipamentos e insumos, deve existir um m\u00e9dico diarista para cada grupo de dez leitos ou fra\u00e7\u00e3o e um m\u00e9dico plantonista para at\u00e9 dez leitos.<\/p>\n<p>Nas UTIs de n\u00edvel II, as exig\u00eancias s\u00e3o praticamente as mesmas: um respons\u00e1vel t\u00e9cnico para toda a UTI, um m\u00e9dico diarista e um plantonista para cada dez leitos ou fra\u00e7\u00e3o. No caso das Unidades de Cuidados Intermedi\u00e1rios (UCI), \u00e9 exigido, al\u00e9m do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, um m\u00e9dico diarista (por per\u00edodo matutino e vespertino) e um plantonista (por turno) para cada 15 leitos ou fra\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do CFM, todos os membros das equipes multidisciplinares devem ser adequadamente dimensionadas e qualificadas para que os pacientes recebam a melhor assist\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Atribui\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0&#8211; Outro aspecto abordado pelo texto publicado diz respeito ao detalhamento das atribui\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel t\u00e9cnico da UTI, do m\u00e9dico diarista e do plantonista.<br \/>\nA norma indica que o m\u00e9dico diarista (tamb\u00e9m chamado de horizontal ou rotina) tem a responsabilidade na assist\u00eancia ao paciente estabelecendo o monitoramento e a implementa\u00e7\u00e3o do plano assistencial di\u00e1rio com checagem de todos os processos de qualidade essenciais na condu\u00e7\u00e3o desses casos, em conjunto com a equipe multiprofissional.<\/p>\n<p>O m\u00e9dico diarista deve ser especialista em medicina intensiva, tem a miss\u00e3o de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos pacientes e de promover a continuidade de seus cuidados diuturnamente. J\u00e1 o m\u00e9dico plantonista (tamb\u00e9m chamado de vertical) \u00e9 respons\u00e1vel pela assist\u00eancia durante seu turno de plant\u00e3o, o qual deve ocorrer em alinhamento com o plano assistencial do m\u00e9dico diarista.<\/p>\n<p>O m\u00e9dico plantonista \u00e9 o respons\u00e1vel pela prescri\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, preenchimento do prontu\u00e1rio, realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos rotineiros e assist\u00eancia nas intercorr\u00eancias durante seu plant\u00e3o. O coordenador (respons\u00e1vel t\u00e9cnico) dessas unidades deve oferecer suporte cont\u00ednuo e diuturno \u00e0 equipe de plantonistas de forma a certificar-se da execu\u00e7\u00e3o dos processos de qualidade essenciais nessas unidades.<\/p>\n<p>A norma ainda preceitua que, al\u00e9m da equipe m\u00e9dica, \u00e9 necess\u00e1rio para o perfeito funcionamento e seguran\u00e7a dos pacientes internados em UTI ou UCI, a disponibilidade de equipe multiprofissional adequadamente habilitada e capacitada, composta por profissionais de enfermagem (t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros) e de fisioterapia. Outros especialistas devem estar acess\u00edveis como parte do corpo cl\u00ednico do hospital, sendo acionados conforme a necessidade dos pacientes.<\/p>\n<p>O texto publicado no Di\u00e1rio Oficial (n\u00ba 2.271\/2020) complementa a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016, que estabelece crit\u00e9rios de admiss\u00e3o e alta em unidade de terapia intensiva. Para sua elabora\u00e7\u00e3o, foi usado como subs\u00eddio o parecer CFM n\u00ba 24\/2019. Na discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, a norma contou com a brilhante relatoria do conselheiro Estevam Rivello Alves, representante do Estado do Tocantins. O trabalho ainda recebeu a colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Medicina Intensiva, coordenada pelo conselheiro Max Wagner de Lima, do Estado do Mato Grosso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>QUADRO &#8211; Dimensionamento da equipe m\u00e9dica necess\u00e1ria para funcionamento das UTI\/UCI, conforme o n\u00edvel de complexidade da assist\u00eancia e o n\u00edvel de cuidados<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"106\"><strong>N\u00edvel<\/strong><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"121\"><strong>Tipo de pacientes<\/strong><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"158\"><strong>Propor\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>Profissional\/paciente<\/strong><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"181\"><strong>Interven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"106\"><strong>UTI n\u00edvel III<\/strong><\/p>\n<p><strong>Complexidade alta<\/strong><\/p>\n<p><strong>N\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o III (muito alto)<\/strong><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"121\"><i>Pacientes cr\u00edticos, com instabilidade fisiol\u00f3gica, risco de morte elevado.<\/i><\/p>\n<p><i>Requerem monitoriza\u00e7\u00e3o e\/ou interven\u00e7\u00f5es invasivas altamente complexas.<\/i><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"158\"><i>M\u00e9dico intensivista respons\u00e1vel t\u00e9cnico<\/i><\/p>\n<p><i>M\u00e9dico intensivista de rotina\/diarista matutino e vespertino: 1:10 ou fra\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n<p><i>M\u00e9dico plantonista: 1:<\/i><i>\u2264<\/i><i>10 ou fra\u00e7\u00e3o<\/i><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"181\"><i>Interven\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis apenas em ambiente de UTI (ex.: monitoriza\u00e7\u00e3o hemodin\u00e2mica avan\u00e7ada, monitoriza\u00e7\u00e3o da press\u00e3o intracraniana, ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica invasiva, uso de drogas vasoativas, oxigena\u00e7\u00e3o por membrana extracorp\u00f3rea, bal\u00e3o intra-a\u00f3rtico, terapia de substitui\u00e7\u00e3o renal cont\u00ednua).<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"106\"><strong>UTI n\u00edvel II<\/strong><\/p>\n<p><strong>Complexidade alta<\/strong><\/p>\n<p><strong>N\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o II (alto)<\/strong><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"121\"><i>Pacientes cr\u00edticos, instabilidade fisiol\u00f3gica, risco de morte.<\/i><\/p>\n<p><i>Requerem monitoriza\u00e7\u00e3o e\/ou interven\u00e7\u00f5es invasivas complexas.<\/i><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"158\"><i>M\u00e9dico intensivista respons\u00e1vel t\u00e9cnico<\/i><\/p>\n<p><i>M\u00e9dico intensivista de rotina\/diarista matutino e vespertino: 1:10 ou fra\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n<p><i>M\u00e9dico plantonista: 1:10 ou fra\u00e7\u00e3o<\/i><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"181\"><i>Interven\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis apenas em ambiente de UTI (ex.: monitoriza\u00e7\u00e3o card\u00edaca cont\u00ednua, ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva, ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica invasiva, uso de drogas vasoativas).<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"106\"><strong>UCI<\/strong><\/p>\n<p><strong>Complexidade baixa<\/strong><\/p>\n<p><strong>N\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o I (m\u00e9dio-baixo)<\/strong><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"121\"><i>Pacientes que requerem assist\u00eancia da enfermagem ou da fisioterapia ou monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/i><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"158\"><i>M\u00e9dico respons\u00e1vel t\u00e9cnico<\/i><\/p>\n<p><i>M\u00e9dico de rotina\/diarista: 1:<\/i><i>\u2264<\/i><i>15<\/i><\/p>\n<p><i>M\u00e9dico plantonista: 1:15 ou fra\u00e7\u00e3o<\/i><\/td>\n<td valign=\"top\" width=\"181\"><i>Ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica n\u00e3o invasiva intermitente, infus\u00f5es venosas como insulina, vasodilatadores ou<\/i><\/p>\n<p><i>antiarr\u00edtmicos.<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Portal M\u00e9dico (CFM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quinta-feira (23), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.271\/2020, 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