Prezados colegas,<\/p>\n
O Brasil e o mundo est\u00e3o vivendo um momento extremamente dif\u00edcil. Sabemos que os<\/p>\n
m\u00e9dicos e demais profissionais de sa\u00fade ter\u00e3o um papel central nessa crise. Salvar vidas \u00e9 a nossa miss\u00e3o. Mas esse tamb\u00e9m \u00e9 um momento oportuno para refletirmos sobre as nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. H\u00e1 mais de 10 anos o Estado da Bahia n\u00e3o realiza concurso p\u00fablico para o cargo de m\u00e9dico. Ao longo desse per\u00edodo foram realizados concursos e contrata\u00e7\u00e3o de professores, policiais, delegados, procuradores do estado e tantas outras relevantes carreiras. Nenhum deles para o cargo de m\u00e9dico. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3. A carreira foi reestruturada em 2013 e desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve progress\u00e3o. Nos \u00faltimos 5 (cinco) anos a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA foi de 28%\u00a0(2015\/2019), mas n\u00e3o houve reajuste para repor as perdas. H\u00e1 mais. M\u00e9dicos que preencheram os requisitos para a aposentadoria aguardam por longos per\u00edodos a concess\u00e3o do pedido. Situa\u00e7\u00e3o similar, apenas um pouco melhor, \u00e9 vivida pelos m\u00e9dicos vinculados \u00e0 Prefeitura de Salvador, que n\u00e3o contam com reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias desde 2015.<\/p>\n
Tudo isso revela a desaten\u00e7\u00e3o com que a classe m\u00e9dica vem sendo tratada pelos entes<\/p>\n
p\u00fablicos. O bom senso poderia nos levaria a supor que, ante a pandemia do coronav\u00edrus, e necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ver\u00edamos algo diferente. Mas n\u00e3o tem sido assim. Em 17\/03\/2020 a SESAB\/BA requereu, no Mandado de Seguran\u00e7a interposto pelo SINDIMED, a cassa\u00e7\u00e3o da liminar concedida contra o credenciamento de m\u00e9dicos de 66 especialidades, para atuar em 28 hospitais da rede pr\u00f3pria, em sele\u00e7\u00e3o a ser feita por SORTEIO, sem que seja necess\u00e1rio comprovar qualidade t\u00e9cnica e\/ou experi\u00eancia. Com o seu gesto, a SESAB\/BA, de forma inoportuna, faz uso da crise para ressuscitar um modelo de contra\u00e7\u00e3o perverso, que pretende tornar definitivo, e que tem por finalidade burlar a necessidade do Estado abrir concurso p\u00fablico para ocupar as mais de 3.851 vagas existentes .<\/p>\n
Nos preocupa tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos idosos. Em virtude da letalidade da COVID-19 ser maior nessa faixa de idade, em quase todas as categorias profissionais, com exce\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de sa\u00fade, essas pessoas est\u00e3o recebendo uma aten\u00e7\u00e3o especial. N\u00e3o estamos postulando que eles fiquem recolhidos, mas \u00e9 inaceit\u00e1vel que, n\u00e3o lhes seja concedida a garantia de que ser\u00e3o designados para atender outros pacientes, preservando suas vidas e sa\u00fade.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos que prestam servi\u00e7os atrav\u00e9s de pessoas jur\u00eddicas, preocupa-nos o fato dessa modalidade de v\u00ednculo n\u00e3o lhes permitir permanecer sendo remunerados, caso venham a ser contaminados e precisem ser afastados. Todos os demais trabalhadores tem licen\u00e7a por doen\u00e7a remunerada pelo empregador por 15 dias, ou at\u00e9 mais pelo INSS. Nesse sentido, estamos solicitando ao Poder P\u00fablico Estadual e Municipal que examine a possibilidade de contratar, para os m\u00e9dicos e demais profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade contratados via pessoa jur\u00eddica, um seguro de vida e de prote\u00e7\u00e3o contra os riscos de afastamento, com cobertura durante o per\u00edodo da pandemia. Dado o fato de estarmos diante de um v\u00edrus novo, para o qual o ser humano ainda n\u00e3o desenvolveu imunidade, entendemos que aqueles que estar\u00e3o atendendo pacientes com suspeita ou diagn\u00f3stico confirmado de COVID-19 fazem jus ao pagamento de 40% de insalubridade, valor m\u00e1ximo previsto em lei.<\/p>\n
Por fim, nos angustia sabermos que sairemos de nossas casas para salvar vidas e, ao<\/p>\n
retornarmos, ap\u00f3s jornada extenuante e com exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 enorme carga viral, estaremos expondo nossos av\u00f3s, pa\u00eds, c\u00f4njuges\/companheiros e filhos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. Para mitigar essa situa\u00e7\u00e3o, estamos solicitando, para os m\u00e9dicos, um lugar de repouso fora do seu lar, se assim desejar.<\/p>\n
As entidades m\u00e9dicas seguir\u00e3o atentas, postulando que cada m\u00e9dico, que estar\u00e1 colocando sua pr\u00f3pria vida em risco, tenha condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, de modo a podermos cumprir adequadamente a miss\u00e3o que abra\u00e7amos.<\/p>\n
<\/p>\n
Desejamos paz e sa\u00fade para todos.<\/p>\n
<\/p>\n
Dra. Ana Rita de Luna
\nPresidente do SINDIMED<\/p>\n
Dra. Teresa Maltez
\nPresidente do Cremeb<\/p>\n
\nDr. Robson Moura
\nPresidente da ABM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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