A Corregedoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) determinou a suspens\u00e3o do seu calend\u00e1rio judicante (oitivas e sess\u00f5es de julgamento) de mar\u00e7o e abril, e em conson\u00e2ncia com a Portaria CFM n\u00ba68\/2020 – publicada hoje (19) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o -, suspendeu tamb\u00e9m os prazos processuais dos Processos \u00c9ticos Profissionais (PEP\u00b4s) e das Sindic\u00e2ncias. Essa \u00faltima medida mencionada entra em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 23 de mar\u00e7o, e seguir\u00e1 em vig\u00eancia por 30 dias.<\/p>\n
As medidas fazem parte das a\u00e7\u00f5es urgentes que o Conselho vem adotando para prote\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e da sociedade em geral no enfrentamento \u00e0 COVID-19 (Coronav\u00edrus). O atendimento da Corregedoria ao p\u00fablico externo tamb\u00e9m ser\u00e1 suspenso, “exceto\u00a0em caso de absoluta necessidade e que n\u00e3o puder ser realizado por meio eletr\u00f4nico”, como preconiza a referida resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para tais decis\u00f5es, o Cremeb levou em considera\u00e7\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es e alertas emitidos pelas autoridades federais, estaduais e municipais, que determinam o m\u00ednimo de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica poss\u00edvel, al\u00e9m de proibir aglomera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o recomendar reuni\u00f5es fechadas, tendo em vista o poder de alastramento do v\u00edrus.<\/p>\n