A popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Sul do estado da Bahia corre o risco iminente de n\u00e3o ter atendimento \u00e0s gestantes em trabalho de parto e aos rec\u00e9m-nascidos de alto risco.\u00a0Por este motivo, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) solicitou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia uma interven\u00e7\u00e3o emergencial na sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itabuna, respons\u00e1vel por estes servi\u00e7os m\u00e9dicos e que deixar\u00e3o em breve de ser ofertados.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano de 2019 o Hospital Manoel Novaes, que pertence \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Itabuna, teve seu contrato para atendimentos obst\u00e9tricos pela Prefeitura de Itabuna reduzido. A justificativa da prefeitura seria a de que os servi\u00e7os seriam tamb\u00e9m prestados pela Maternidade Ester Gomes. O Hospital Manoel Novaes manteria seu papel de maternidade de refer\u00eancia para partos de alto risco para a m\u00e3e ou para o rec\u00e9m-nascido, bem como de partos provenientes de diversas cidades da regi\u00e3o Sul. Houve, como consequ\u00eancia desta programada redu\u00e7\u00e3o de demanda, uma redu\u00e7\u00e3o da equipe de profissionais, com v\u00e1rios m\u00e9dicos obstetras demitidos ap\u00f3s essa decis\u00e3o aparentemente unilateral da prefeitura.<\/p>\n
O Hospital Manoel Novaes manteve-se na fun\u00e7\u00e3o de hospital de refer\u00eancia com a expectativa de que os demais partos de risco habitual recebessem assist\u00eancia e fossem realizados na Maternidade Ester Gomes, pois n\u00e3o teriam capacidade de atender toda a demanda da regi\u00e3o com a equipe m\u00e9dica remanescente.<\/p>\n
Entretanto, conforme divulgado, a Maternidade Ester Gomes, vem falhando em cumprir seu contrato e o atendimento, em diversas oportunidades, vem sendo suspenso, com a equipe do Hospital Manoel Novaes tendo de atender toda a demanda da regi\u00e3o. Por esta suposta falha em cumprir seu contrato, o Cremeb solicita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico avalia\u00e7\u00e3o se houve algum preju\u00edzo ao er\u00e1rio e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por estes momentos sem atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o de desassist\u00eancia recorrente fez com que pacientes passassem por situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e desrespeito, sendo atendidas em um Hospital Manoel Novaes sobrecarregado e superlotado, passando por riscos desnecess\u00e1rios. A equipe m\u00e9dica, insatisfeita com a situa\u00e7\u00e3o de sobrecarga e falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e temerosa com as consequ\u00eancias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, cobrou provid\u00eancias em v\u00e1rias oportunidades. Obtiveram apoio dos gestores, e em particular do Provedor da Santa Casa, Dr. Eric Ettinger, que buscaram provid\u00eancias da Secretaria de Sa\u00fade e apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Durante o ano de 2019 ocorreram diversas reuni\u00f5es entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Itabuna e gestores do Hospital Manoel Novaes, a fim de manter alguma qualidade na assist\u00eancia materna e infantil. Em agosto de 2019, houve inclusive uma audi\u00eancia p\u00fablica na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico conduzida pelo Promotor P\u00fablico Dr. Patrick Pires da Costa, mas infelizmente nada foi concretizado, culminando com alguns m\u00e9dicos pedindo desligamento da equipe de obst\u00e9trica.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o tornou-se ainda pior, e insuport\u00e1vel para a equipe remanescente, em 2020. Os m\u00e9dicos que permaneceram atendendo pediram, ent\u00e3o, no m\u00eas de janeiro, exonera\u00e7\u00e3o do Hospital Manoel Novaes a partir de 28 de fevereiro. A data chegou e nenhuma medida foi anunciada para dar assist\u00eancia \u00e0s gestantes e rec\u00e9m nascidos na regi\u00e3o. No dia 27, a equipe m\u00e9dica, em um \u00faltimo gesto de solidariedade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conseguiu se ajustar para manter o funcionamento, desta vez de forma improrrog\u00e1vel, at\u00e9 16 de mar\u00e7o, pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, nada foi divulgado para tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o. Este Conselho contatou a Diretoria do Hospital Manoel Novaes no dia 9 de mar\u00e7o e a mesma confirmou a previs\u00e3o de encerramento do atendimento. Consideramos que esta situa\u00e7\u00e3o pode implicar risco consider\u00e1vel de morte das gestantes e, principalmente, das crian\u00e7as rec\u00e9m nascidas.<\/p>\n
\u00c9 cedi\u00e7o que a Carta dos Direitos dos Usu\u00e1rios do SUS (Portaria MS n\u00ba 1.820\/2009) estabelece que toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, realizado por profissionais qualificados e em ambiente apropriado, respeitando sua seguran\u00e7a e bem-estar ps\u00edquico e emocional. Nos termos das Portarias MS n\u00ba 569\/2000 e n\u00ba 1.067\/05 e da Resolu\u00e7\u00e3o Anvisa RDC n\u00ba 36\/2008, toda gestante tem direito a atendimento digno e de qualidade no decorrer do parto, sendo caracterizado como viol\u00eancia obst\u00e9trica a\u00e7\u00f5es ou formas de organiza\u00e7\u00e3o que dificultem, retardem ou impe\u00e7am o acesso da mulher aos seus direitos constitu\u00eddos, sejam estas a\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os, de natureza p\u00fablica ou privada, com o impedimento do acesso aos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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