O Conselho Federal de Medicina (CFM) \u00e9 contra qualquer iniciativa que precarize os planos de sa\u00fade e fragilize a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente. Com base nessa premissa, a autarquia subscreveu a manifesto p\u00fablico \u201cPlanos de sa\u00fade preparam ataque contra consumidores, pacientes e m\u00e9dicos\u201d, assinado tamb\u00e9m por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e in\u00fameras sociedades m\u00e9dicas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos concordar com uma proposta que cria planos de sa\u00fade com coberturas menores\u201d, afirmou o diretor CFM Salom\u00e3o Rodrigues. Atento aos problemas gerados por essa iniciativa, o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, tamb\u00e9m se manifestou contr\u00e1rio e assegurou que a autarquia estar\u00e1 alinhada para evitar mudan\u00e7as nesse sentido.<\/p>\n
Pay-per-view<\/strong>\u00a0\u2013 Na semana passada, as maiores operadoras de sa\u00fade em atua\u00e7\u00e3o no Brasil realizaram o evento \u201cNovos Rumos da Sa\u00fade Suplementar\u201d para debater propostas de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade. Querem que seja liberada a venda de planos de menor cobertura, os chamados \u201cpay-per-view\u201d, \u201cmodulares\u201d ou \u201ccustomizados\u201d, que deixam de fora os atendimentos mais caros e doen\u00e7as frequentes como c\u00e2ncer e problemas card\u00edacos.<\/p>\n Antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, em 22 de outubro, um grupo de entidades, dentre elas o CFM, lan\u00e7ou o manifesto com posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 iniciativa. O texto afirma que as mudan\u00e7as na atual lei dos planos de sa\u00fade apresentam \u201cs\u00e9rios riscos aos direitos dos consumidores\u201d. Para as entidades signat\u00e1rias do manifesto, as propostas apresentadas visam basicamente a diminui\u00e7\u00e3o de coberturas, libera\u00e7\u00e3o de reajustes de mensalidades e maiores prazos para atendimento.<\/p>\n Desonera\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0– Na avalia\u00e7\u00e3o dos signat\u00e1rios, a proposta ter\u00e1 ainda outros efeitos delet\u00e9rios, como a redu\u00e7\u00e3o de multas e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o n\u00e3o ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de procedimentos realizados em pacientes cobertos pelos planos e a desidrata\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). O texto pede o engajamento de v\u00e1rios atores da sociedade civil contra o projeto das operadoras.<\/p>\n Dentre outros itens, \u00e9 solicitado que o Congresso Nacional realize uma consulta p\u00fablica para que os argumentos dos contr\u00e1rios \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o dos planos sejam ouvidos e que sejam rejeitadas \u201cquaisquer medidas que retirem direitos e afetem a sa\u00fade dos consumidores\u201d. Os gestores do SUS tamb\u00e9m s\u00e3o instados a refutarem o falso argumento de que a libera\u00e7\u00e3o de planos segmentados ir\u00e1 desonerar o sistema p\u00fablico.<\/p>\n \u201cAo contr\u00e1rio, os planos ir\u00e3o \u2018empurrar\u2019 para o SUS os doentes que os planos \u00b4pay-per-view\u00b4 n\u00e3o ir\u00e3o atender\u201d, alegam os signat\u00e1rios do manifesto, que tamb\u00e9m pede que as empresas de planos de sa\u00fade mostrem suas reais inten\u00e7\u00f5es e que as entidades cient\u00edficas mostrem evid\u00eancias da impossibilidade de se dividir tratamentos m\u00e9dicos. Mais de 30 entidades j\u00e1 assinaram o Manifesto, que tamb\u00e9m pode ser assinado pelos cidad\u00e3os em uma plataforma online. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a assinatura online podem ser obtidas no site do Idec (acesse\u00a0aqui<\/a>).<\/p>\n