O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (4) que a Medida Provis\u00f3ria 890\/2019, que cria o Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, seja mantida em seu formato original pelo Congresso. Segundo ele, a manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o no Revalida (exame de valida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina obtidos no exterior) para quem quiser exercer a profiss\u00e3o no Pa\u00eds \u00e9 um item \u201csagrado\u201d dentro da proposta. \u201cN\u00e3o vamos abrir m\u00e3o disso. Esse ponto n\u00e3o deve ser alterado\u201d, afirmou.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro aconteceu pouco ap\u00f3s reuni\u00e3o dele com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM): Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente; Rosylane Rocha, conselheira pelo Distrito Federal; e Alejandro Bull\u00f3n, assessor Jur\u00eddico da Autarquia. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas representam quase 500 mil profissionais e meu compromisso n\u00e3o \u00e9 de campanha \u00e9 de brasileiro, preocupado e respons\u00e1vel pelo futuro dessa classe t\u00e3o importante\u201d, assinalou o presidente da Rep\u00fablica. Segundo disse, o Congresso tem outorga para fazer altera\u00e7\u00f5es na MP, mas entende que os parlamentares devem preservar a proposta como foi encaminhada pelo Executivo.<\/p>\n
Revalida\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– Bolsonaro ressaltou em mais de uma oportunidade que a atua\u00e7\u00e3o no Brasil de profissional formado em medicina em outros pa\u00edses deve estar condicionada \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o no exame de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas. \u201cQuem fez o Revalida, se for aprovado, tudo bem\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cExistem par\u00e2metros dos quais as entidades m\u00e9dicas n\u00e3o se afastam. Um deles \u00e9 de que todo m\u00e9dico \u2013 brasileiro ou estrangeiro \u2013 formado no exterior \u00e9 bem-vindo para atuar no Brasil, desde que seja aprovado no Revalida, um exame de sufici\u00eancia organizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Todos os pa\u00edses desenvolvidos mant\u00eam processos semelhantes\u201d, lembrou o presidente do CFM.<\/p>\n Na reuni\u00e3o, Mauro Ribeiro, rec\u00e9m empossado no cargo, entregou ao presidente Jair Bolsonaro um documento com pleitos da categoria m\u00e9dica. No of\u00edcio protocolado, o Conselho Federal de Medicina enumera quatro pedidos para an\u00e1lise do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas<\/strong>\u00a0– O primeiro deles \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o original da MP n\u00ba 890\/2019, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que, em vota\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o Especial criada para analis\u00e1-la, foi alterada. Com a inclus\u00e3o de emendas, foram criadas algumas distor\u00e7\u00f5es, como a permiss\u00e3o para que intercambistas cubanos atuem no Pa\u00eds sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no REVALIDA.<\/p>\n Tamb\u00e9m tem sido criticada emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios estaduais ou municipais para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos formados em outros pa\u00edses sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o previa no REVALIDA; e a permiss\u00e3o para que o REVALIDA, atualmente sob a responsabilidade exclusiva de universidades p\u00fablicas, seja tamb\u00e9m realizado por institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares.<\/p>\n O CFM pediu ainda a altera\u00e7\u00e3o do Projeto FUTURE-SE, atualmente em elabora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em sua minuta, em diferentes trechos (dos artigos 21 ao 29), essa proposta prev\u00ea a possibilidade de valida\u00e7\u00e3o simplificada de diplomas de medicina obtidos no exterior, sem observar a realiza\u00e7\u00e3o do REVALIDA, que, no entendimento do Conselho, possui crit\u00e9rios adequados para mensurar compet\u00eancia, conhecimento e preparo dos candidatos.<\/p>\n Escolas<\/strong>\u00a0– Os m\u00e9dicos solicitaram ainda a manuten\u00e7\u00e3o dos termos originais da Portaria 328\/2018, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe por cinco anos a abertura de novas escolas de medicina no Pa\u00eds e a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas nos cursos j\u00e1 em funcionamento. Para o CFM, essa medida impediria o retorno do verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios envolvendo a abertura de escolas m\u00e9dicas privadas, como ocorria no Governo do PT.<\/p>\n O quarto ponto abordado na audi\u00eancia foi o pedido de mudan\u00e7a no texto da PEC n\u00ba 108\/2019, que disp\u00f5e sobre a natureza jur\u00eddica dos conselhos profissionais. Em primeiro lugar, pediu-se a exclus\u00e3o expressa do CFM do alcance de seus efeitos, permitindo que a autarquia possa efetivamente cumprir seu papel como agente de normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico, dentre outros.<\/p>\n Sobre esse ponto, tamb\u00e9m foi solicitada a retirada do artigo 174-B, que transforma os conselhos profissionais, de forma geral, de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico em pessoas jur\u00eddicas de direito privado.<\/p>\n \u201cO apoio de Vossa Excel\u00eancia a estas reivindica\u00e7\u00f5es expressar\u00e1 publicamente o respeito e o reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e ao trabalho realizado pelos m\u00e9dicos brasileiros ao longo da hist\u00f3ria. Da mesma forma, demonstrar\u00e1 vossa inquestion\u00e1vel preocupa\u00e7\u00e3o com os elementos de qualidade e de seguran\u00e7a que devem estar presentes no atendimento m\u00e9dico oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, assim como no processo de forma\u00e7\u00e3o desses profissionais\u201d, ressaltou o CFM em sua mensagem.<\/p>\n Na conversa com os l\u00edderes do CFM e da AMB, o Presidente da Rep\u00fablica informou ainda que deve organizar encontro com a presen\u00e7a dos ministros da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia para encaminhar as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e \u201cfalarmos a mesma linguagem\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Assista v\u00eddeo com o presidente Jair Bolsonaro:\u00a0<\/strong><\/p>\n