Em 2019, o n\u00famero de propagandas m\u00e9dicas n\u00e3o conformes com o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica apresenta um significativo aumento, ainda mais quando se comparado a 2018. De janeiro a junho deste ano, o Conselho recebeu 73 den\u00fancias sobre o tema, que envolve divulga\u00e7\u00f5es sensacionalistas, mercantilistas, falsas especialidades, dentre outros. J\u00e1 durante o ano passado (2018), foram 74 processos den\u00fancias protocolados na autarquia, veiculados na sua maioria em redes sociais, seguidos de aplicativos de mensagens e da m\u00eddia tradicional (outdoor, r\u00e1dio, TV e ve\u00edculos impressos).<\/p>\n
Por envolver a imagem de m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es, a investiga\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas de forma sigilosa, muitas vezes apenas com car\u00e1ter educativo. Esse trato \u00e9 responsabilidade da Comiss\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o de Assuntos M\u00e9dicos (CODAME), que atua junto \u00e0 classe m\u00e9dica, comunic\u00f3logos e popula\u00e7\u00e3o em geral, a fim de prestar orienta\u00e7\u00f5es e fiscalizar materiais que abordem servi\u00e7os de medicina.<\/p>\n
“\u00c9 o nosso trabalho proteger a popula\u00e7\u00e3o do sensacionalismo, os bons profissionais da concorr\u00eancia desleal, mas tamb\u00e9m educar a comunidade m\u00e9dica que tem regras mais r\u00edgidas de publicidade que qualquer outra profiss\u00e3o”, explica o conselheiro Raimundo Pinheiro, coordenador da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Divulgar especialidade m\u00e9dica sem ter registrado no Cremeb, por exemplo, corresponde a quase metade das situa\u00e7\u00f5es reportadas sobre publicidade m\u00e9dica. Outros 25% das n\u00e3o conformidades est\u00e3o relacionadas a sensacionalismo e autopromo\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 pessoa do m\u00e9dico ou equipamentos. A depender dos elementos reunidos diante dos respectivos casos, as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de abertura de sindic\u00e2ncia contra o m\u00e9dico ou diretor m\u00e9dico envolvido.<\/p>\n
\u201cToda semana, ao menos uma publica\u00e7\u00e3o inadequada \u00e9 removida ou ajustada ap\u00f3s nossa interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o conselheiro Julio Braga, Vice-Presidente do Cremeb.<\/p>\n
As demais intercorr\u00eancias envolvem divulga\u00e7\u00f5es de especialidades n\u00e3o reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), publicidades envolvendo fotos de pacientes – como o “antes e depois” de procedimentos -, bem como aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o do Diretor M\u00e9dico em casos de propaganda de Pessoa Jur\u00eddica. H\u00e1 tamb\u00e9m registros de casos relacionados a divulga\u00e7\u00e3o de telefone e\/ou endere\u00e7o profissional, atrav\u00e9s de entrevista, reportagem ou publicidades com conota\u00e7\u00e3o educativa \/ informativa.<\/p>\n
Em 2018, a CODAME avaliou 74 an\u00fancios. Em 72% dos casos foram adotadas a\u00e7\u00f5es educativas e a publicidade foi ajustada ou removida. Notificamos 53 m\u00e9dicos, a maioria por anunciar especialidade n\u00e3o registrada no Cremeb, que em geral se comprometem a adequar sua divulga\u00e7\u00e3o. Em 7% dos casos, mais graves ou recorrentes, houve encaminhamento \u00e0 Corregedoria para provid\u00eancias.<\/p>\n
Para evitar quaisquer equ\u00edvocos, \u00e9 recomend\u00e1vel que os m\u00e9dicos leiam a Resolu\u00e7\u00e3o CFM 1.974\/2011 \u2013 Manual de Publicidade M\u00e9dica<\/a>, e tamb\u00e9m o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica<\/a>, em particular o Cap\u00edtulo XIII, Artigo 111 a 117. Estes s\u00e3o os documentos legais que normatizam a publicidade m\u00e9dica no Brasil.<\/p>\n Para buscar orienta\u00e7\u00f5es e\/ou outras informa\u00e7\u00f5es junto a Comiss\u00e3o de Divulga\u00e7\u00e3o de Assuntos M\u00e9dicos do Cremeb, basta enviar um e-mail para comissoes@cremeb.org.br<\/strong>.<\/p>\n Os demais membros da CODAME s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Cons. Luciano Santana de Miranda Ferreira (Vice-coordenador)<\/p>\n Consa. Aline Nogueira Reis Guimar\u00e3es<\/p>\n Cons. Eduardo Nogueira Filho<\/p>\n Cons. Guilherme Alegretti Lazzari<\/p>\n Cons. Jorge R. de Cerqueira e Silva<\/p>\n Consa. Mar\u00edlia Niedermayer Fagundes<\/p>\n Cons. Pl\u00ednio Roberto Barreto Sodr\u00e9<\/p>\n Cons. Raimundo Teixeira da Costa<\/p>\n Cons. Sylon Ribeiro de Britto Junior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2019, o n\u00famero de propagandas m\u00e9dicas n\u00e3o conformes com o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica apresenta um significativo aumento, ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,28],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24350"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24350"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24478,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24350\/revisions\/24478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}