O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta segunda-feira (8\/7), uma nota na qual esclarece os crit\u00e9rios vigentes para atendimento a dist\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n
O documento reitera “sua percep\u00e7\u00e3o de que o exame m\u00e9dico presencial \u00e9 a forma eficaz e segura de se realizar o diagn\u00f3stico e o tratamento de doen\u00e7as” e que os crit\u00e9rios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio da telemedicina est\u00e3o disciplinados no C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002.<\/p>\n
A autarquia esclarece ainda que trabalha para a atualiza\u00e7\u00e3o da norma em vigor e que est\u00e1 recebendo, at\u00e9 o dia 31 de julho, sugest\u00f5es da categoria para subsidiar novo texto.<\/p>\n
At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras, as que est\u00e3o em vigor devem ser observadas pelos profissionais e estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra da nota:<\/p>\n
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NOTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n ESCLARECIMENTOS SOBRE A PR\u00c1TICA DA TELEMEDICINA<\/strong><\/p>\n Diante de not\u00edcias publicadas pela imprensa da oferta de servi\u00e7os de telemedicina no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a p\u00fablico esclarecer os seguintes pontos:<\/p>\n 1- O atendimento presencial e direto do m\u00e9dico em rela\u00e7\u00e3o ao paciente \u00e9 regra para a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica, conforme disp\u00f5e o artigo 37 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica;<\/p>\n 2- Este artigo deixa claro que “\u00e9 vedado ao m\u00e9dico prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia e impossibilidade comprovada de realiz\u00e1-lo, devendo, nesse caso, faz\u00ea-lo imediatamente ap\u00f3s cessar o impedimento, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa”;<\/p>\n 3- Al\u00e9m do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, os crit\u00e9rios da telemedicina est\u00e3o disciplinados na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002, atualmente em vigor;<\/p>\n 4- Neste sentido, o CFM, como ente legalmente autorizado a disciplinar o exerc\u00edcio da medicina, conforme previsto pela Lei n\u00ba 3.268\/1957, reitera sua percep\u00e7\u00e3o de que o exame m\u00e9dico presencial \u00e9 a forma eficaz e segura de se realizar o diagn\u00f3stico e o tratamento de doen\u00e7as;<\/p>\n 5- A partir de informa\u00e7\u00f5es da imprensa, o CFM solicitar\u00e1 explica\u00e7\u00f5es aos diretores-t\u00e9cnicos e m\u00e9dicos da Amil, do Hospital Israelita Albert Einstein ou de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o sobre eventual desrespeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o existente, que, se confirmado, gerar\u00e1 tomada de provid\u00eancias cab\u00edveis;<\/p>\n 6- Atento aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, o CFM j\u00e1 trabalha para a atualiza\u00e7\u00e3o da norma em vigor. At\u00e9 31 de julho, a autarquia receber\u00e1 sugest\u00f5es de m\u00e9dicos e de entidades de representa\u00e7\u00e3o da categoria que ser\u00e3o analisadas para subsidiar novo texto, o qual ser\u00e1 elaborado e depender\u00e1 de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O cronograma final dos trabalhos ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n 7- At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras, as que est\u00e3o em vigor devem ser observadas pelos m\u00e9dicos e estabelecimentos de sa\u00fade, sendo que o desrespeito, como foi dito, ser\u00e1 alvo de apura\u00e7\u00e3o e outras provid\u00eancias pelos conselhos de medicina.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 8 de julho de 2019.<\/p>\n CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta segunda-feira (8\/7), uma nota na qual esclarece os crit\u00e9rios vigentes para atendimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24294"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24295,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24294\/revisions\/24295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}